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Economia

Como declarar imóveis próprios ou alugados no Imposto de Renda 2019

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O número da matrícula do imóvel no IPTU, por exemplo, não é obrigatório para declarar o Imposto de Renda 2019
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O número da matrícula do imóvel no IPTU, por exemplo, não é obrigatório para declarar o Imposto de Renda 2019

Os contribuintes de todo o Brasil já podem enviar as declarações do Imposto de Renda (IR) 2019 à Receita Federal desde o último dia 7. Devido à complexidade de preenchimento de dados complementares relacionados a imóveis próprios ou alugados, como o número da matrícula destes bens no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, essas informações são facultativas. Números como o valor da propriedade, porém, seguem sendo obrigatórios.

Leia também: Manual do Imposto de Renda 2019: passo a passo para fazer a declaração

Em primeiro lugar, as regras para declarar imóveis no Imposto de Renda dependem do rendimento anual do contribuinte. Todas as pessoas que obtiveram ganhos acima de R$ 28.559,70 em 2018 devem informar se possuem ou não imóveis, independentemente do valor da propriedade. Se seus rendimentos não ultrapassaram esse mínimo, em contrapartida, o contribuinte só será obrigado a declarar imóveis avaliados em mais de R$ 300 mil.

Essas condições se referem a qualquer tipo de imóvel, seja residencial ou comercial, localizado em áreas urbanas ou rurais, próprio ou alugado. Na declaração, o contribuinte deve preencher a data da compra, a área total, o Registro Geral de Imóveis (RGI), o endereço e, opcionalmente, o número de inscrição do imóvel no IPTU. Para quem mora de aluguel  ou aluga um imóvel próprio, também é preciso ter em mãos os documentos que comprovem o pagamento ou recebimento desses valores.

Imóvel próprio


Regras para declarar imóveis próprios no Imposto de Renda 2019 dependem da forma de pagamento da compra
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Regras para declarar imóveis próprios no Imposto de Renda 2019 dependem da forma de pagamento da compra

Para imóveis adquiridos, há algumas diferenças nas compras à vista e financiadas feitas no ano-calendário da declaração. No primeiro caso, a propriedade deve ser informada na seção de “Bens e Direitos”, e cada tipo de imóvel possui um código próprio. No segundo, o contribuinte ainda deve incluir o nome e o CPF ou CNPJ do vendedor, além das condições de financiamento, valor da entrada, valor total do imóvel e juros indexados nas prestações.

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Leia também: Obrigatoriedade, prazos e restituições: tudo sobre o Imposto de Renda 2019

A venda de imóveis também precisa ser informada à Receita. Ainda na seção “Bens e Direitos”, o contribuinte deve preencher o valor do imóvel de quando ele foi comprado e o valor recebido com sua venda, além do CPF do comprador, a descrição da propriedade, a forma de pagamento e o prazo para a quitação da compra. Se o valor inicial for menor que o da venda, incidirá sobre ele uma alíquota de 15% de IR. Só estão isentos os contribuintes que, no prazo de 180 dias, compraram um outro imóvel com o dinheiro da venda.

Imóvel alugado


Os contribuintes que pagam ou recebem aluguéis também devem declarar esses valores no Imposto de Renda 2019
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Os contribuintes que pagam ou recebem aluguéis também devem declarar esses valores no Imposto de Renda 2019

Quem paga ou recebe aluguel também deve prestar contas à Receita. Quando o aluguel é feito de pessoa física para pessoa física, as duas partes devem declará-lo, uma vez que esse valor é um rendimento tributável para o locador (proprietário) e não é dedutível do Imposto de Renda para o locatário (quem paga o aluguel). Se a locação é feita por uma pessoa jurídica, porém, ela é a responsável por arcar com o pagamento do imposto.

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Para declarar, o locador deve informar o valor recebido pelo aluguel de todos os imóveis que possui na seção “Rendimentos Recebidos por Pessoa Física”. Nesta parte, há uma planilha mensal com campos próprios para aluguéis, onde o proprietário deve informar os valores recolhidos mensalmente e indicar o CPF de quem pagou. O locatário, por sua vez, só precisa preencher no código 70 – “Aluguéis de Imóveis – o valor quitado. Caberá à Receita Federal cruzar os dados das duas partes e avaliar se ambos se complementam.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Mercado reduz previsão de crescimento da economia em 2019 pela terceira vez

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Analistas diminuem expectativa de crescimento para o PIB brasileiro neste ano e projeção cai para 2,01%
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Analistas diminuem expectativa de crescimento para o PIB brasileiro neste ano e projeção cai para 2,01%


Analistas do mercado financeiro reduziram, pela terceira vez consecutiva, as expectativas para o crescimento da economia brasileira no fim do ano. De acordo com dados do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC), a previsão de expansão do Produto Interno Bruno (PIB) caiu de 2,28% para 2,01% em 2019.

A projeção do PIB , que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo País, era de crescimento de 2,30% no dia 4 de março. Na semana passada, o Boletim Focus apontou queda de 0,2 ponto percentual (p.p) no índice, marcando 2,28% . Com o relatório dessa semana, a estimativa cai mais 0,27 p.p, atingindo 2,01%.

A previsão do Boletim Focus para o crescimento da economia brasileira no fim deste ano é similar à da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ficou em 1,9% na última previsão , em 6 de março.

Os analistas consultados pelo BC também estimaram o crescimento do PIB brasileiro para os próximos três anos. Para 2020, a expectativa de expansão da economia se manteve em 2,80%, mesma projeção da semana passada.  O mesmo padrão apareceu na estimativa para 2021 e 2022, que seguiram em 2,50%

Além do PIB, relatório fez previsões para inflação e dólar


Boletim Focus também faz outras previsões além do PIB, como dólar e inflação
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Boletim Focus também faz outras previsões além do PIB, como dólar e inflação

Apesar da queda nas projeções do PIB do Brasil , o BC elevou a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, de 3,87% para 3,89% em 2019.

Mesmo com o aumento, o índice permanece dentro da meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o fim deste ano, que é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

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Para 2020, a previsão é de que o IPCA permaneça em 4% (dentro da meta para o ano, que é de 4% também) e, para 2021 e 2022, as projeções ficaram congeladas e continuaram em 3,75%.

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Além do PIB e da iflação, há a análise do dólar, em que as expectativas também se mantiveram: é esperado que a moeda americana termine o ano de 2019 cotada a R$ 3,70, com um ligeiro aumento em 2020: R$ 3,75.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Economia
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