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Comissão Gestora do Nugep se reuniu por videoconferência nesta terça-feira (30/6)

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A Comissão realizou a primeira reunião sob a atual gestão.

​Nesta terça-feira (30/6), a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e integrada também pelos desembargadores Willian Silva, Robson Luiz Albanez e FernandoEstevam Bravin Ruy, realizou a primeira reunião da atual gestão,por videoconferência, utilizando a plataforma zoom.

O Nugep é uma unidade vinculada ao gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal e possui como atribuição assessorar o Vice-Presidente nas competências definidas pela Resolução CNJ nº235/2016 e pela Resolução TJES nº 32/2017, entre elas a gestão dos dados e acervo de processos sobrestados em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência.

​Além dos desembargadores, participaram da reunião desta terça, o juiz assessor da Vice-Presidência do TJES, Fábio Brasil Nery, e os servidores Makena Marchesi, assessora de nível superior para assuntos jurídicos, Renata Casagrande Martelli, assistente de gabinete e, Agnaldo da Silva Rocha Filho, chefe de gabinete da Vice-Presidência.

A principal pauta do encontro foi a análise das medidas necessárias à uniformização de procedimentos e aprimoramento da gestão dos precedentes.

Durante a reunião, o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, supervisor dos Juizados Especiais e presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, destacou que o Nugep tem se empenhado no cumprimento de seu mister, enviando regularmente aos magistrados e unidades jurisdicionais comunicações acerca dos temas afetados e paradigmas transitados, ressaltando, ainda, que haverá a melhoria da análise estatística dos processos sobrestados com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atual prioridade do TJES.

Por seu turno, o desembargador Robson Luiz Albanez, sugeriu a realização de visita ao CNJ pelos servidores do Nugep a fim subsidiar possíveis melhorias no setor.

Já o desembargador Willian Silva, diretor da Escola de Magistratura Estadual, disponibilizou o aparato da EMES naquilo que for compatível com o trabalho desenvolvido.

​O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama,presidente da Comissão, destacou as ações adotadas pelo Núcleovisando a facilitar o gerenciamento dos processos que envolvem temas afetados pelos Tribunais Superiores e pelo TJES, a exemplo: a) o envio de comunicação (ofício via malote) aos Magistrados e Desembargadores contendo todos os temas com Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas transitados em julgado e cancelados, com o propósito de que seja realizado o movimento de dessobrestamento; b) a elaboração de planilhas com os temas do STF e do STJ, separados conforme ramo do direito, contendo a atual situação do tema, em fase de conclusão para publicação no sítio eletrônico do Nugep na página oficial deste Tribunal.

​Ao final, o colegiado deliberou pela adoção de medidas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema, dentre as quais apesquisa de plataformas compatíveis com o PJE utilizadas por outros tribunais da federação.

Vitória, 01 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

 

Fonte: TJES

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Empates fecham primeira rodada da Série C

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Dois jogos realizados na noite de segunda-feira (10) encerraram a primeira rodada da série C do Campeonato Brasileiro. No estádio Dilzon Melo, em Varginha (Minas Gerais), o Boa Esporte empatou em 2 a 2 com o Volta Redonda (Rio de Janeiro). Na outra partida, no estádio do Café, o Londrina (Paraná) também ficou na igualdade, mas sem gols, com o Criciúma (Santa Catarina), graças ao goleiro Danton, do Tubarão, que defendeu um pênalti a favor dos catarinenses.

Os confrontos foram válidos pelo grupo B da competição, que reúne dez equipes das regiões Sul e Sudeste do país. Por enquanto esta chave é liderada por Ituano (São Paulo), Brusque (Santa Catarina) e São José, que estrearam com vitória no torneio. Destaque para o triunfo da equipe do interior paulista, que derrotou, por 3 a 0, o Tombense, que decide o título mineiro com o Atlético-MG.

No grupo A ficam outros dez times do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ferroviário (Ceará) e Remo largaram na frente ao vencerem Botafogo-PB e Jacuipense (Bahia). O Ferrão ganhou dentro de casa por 2 a 0 na Arena Castelão, em Fortaleza. Já o Leão Azul surpreendeu fora dos domínios paraenses, batendo os baianos por 2 a 1, de virada, na Arena Valfredão.

A rodada de abertura ficou a dever apenas um duelo. Em virtude do novo coronavírus (covid-19), o jogo entre Treze (Paraíba) e Imperatriz (Maranhão) não pôde acontecer no último domingo (9) no Estádio Amigão, em Campina Grande. De acordo com a CBF, 12 dos 19 jogadores inscritos pela equipe maranhense na competição testaram positivo.

A competição vai até janeiro de 2021, e nesta edição tem um novo formato. Os quatro melhores colocados de cada grupo se classificam para dois quadrangulares. De um lado, o primeiro e o terceiro do grupo A com o segundo e o quarto do grupo B. Do outro, o primeiro e o terceiro do Grupo B com o segundo e quarto do Grupo A. Na sequência, os clubes se enfrentam dentro das chaves. Os dois melhores de cada lado conquistam o acesso à Série B e os vencedores de cada chave se classificam às finais.

Edição: Fábio Lisboa

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