conecte-se conosco


Nacional

Comissão aprova voto aberto sobre prisão de senadores e eleição da Mesa Diretora

Publicado

em


senadora Juíza Selma (PSL-MT)
Pedro França/Agência Senado – 15.5.19

Comissão do Senado aprovou voto aberto sobre prisão de senadores e eleição da Mesa; texto é de relatoria da senadora Juíza Selma (PSL-MT)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que determina o voto aberto para a eleição da Mesa Diretora da Casa e em votações sobre prisão de parlamentares. O texto de relatoria da senadora Juíza Selma (PSL-MT) ainda será analisado pela Comissão Diretora do Senado e pelo plenário.

O projeto de resolução altera o regimento interno da Casa acrescentando que, em casos de prisão em flagrante de crime inafiançável, os parlamentares decidam por maioria se o senador permanecerá preso. Em 2015, o Senado teve de decidir sobre o caso de Delcídio do Amaral (PTC-MS), que havia sido preso por suspeita de obstrução às investigações da Lava-Jato.

Sem normas sobre a votação nessas situações, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL) deixou para o plenário decidir de que forma a votação ocorreria. Pressionados, os parlamentares optaram pelo voto aberto e a maioria decidiu pela manutenção da prisão de Delcídio.

Leia também: Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

O texto aprovado também determina o voto aberto para a eleição da Mesa Diretora do Senado . Hoje, o regimento interno diz que a votação é secreta, o que causou confusão na última eleição para o comando da Casa. Numa estratégia contra Renan Calheiros (MDB-AL), um grupo pressionou para o voto fosse aberto.

O caso chegou ao Supremo, que determinou votação secreta , como manda o regimento. Como reação os senadores depositaram seu voto na urna sigilosa, mas o mostraram às câmeras de TV antes.

Leia mais:  Mulher transexual presa por extorquir clientes é encaminhada para presídio feminino, diz delegado

Outra mudança prevista no projeto, de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF), é a previsão de voto aberto nos casos de cassação de mandato. Em 2013, foi promulgada uma proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC do Voto Aberto. Ela tirou da Constituição a previsão de voto secreto em casos de cassação.

Na prática, isso já garantiu o voto aberto em casos como o de Delcídio do Amaral, que, depois da prisão, perdeu o mandato ao ser representado ao Conselho de Ética. O projeto aprovado hoje na CCJ do Senado apenas específica essa regra no regimento interno da Casa: a cassação de mandato é decidida por voto aberto.

Fonte: IG Mundo
Comentários do Facebook
publicidade

Nacional

Tremor de terra é sentido em cidades do interior de Minas Gerais e São Paulo

Publicado

em


tremor
Reprodução

De acordo com a UnB, o tremor começou às 16h46 e pode ser sentido em um raio de 100 km do epicentro

Um tremor de terra de magnitude 3.9 na escala Richter, com epicentro na cidade de Delfinópolis, em Minas Gerais, foi registrado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e o Laboratório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) nesta segunda-feira (20).

Cidades no interior de Minas Gerais, como Passos, e no interior de São Paulo, como Franca, sentiram os efeitos. O terremoto também foi sentido em cidades mais distantes do epicentro , como Uberlândia e Jacuí, ambas em Minas Gerais. De acordo com a UnB, o tremor começou às 16h46 e pode ser sentido em um raio de 100 km do epicentro.

Leia também: Paraná registra dois terremotos na madrugada e moradores relatam susto na web

No site do Centro de Sismologia da USP, moradores de Minas Gerais e São Paulo deixaram depoimentos. “Estava com a cabeça encostada na parede. Senti um balanço e uma náusea leve. Olhei para o ventilador de teto desligado e vi que ele estava balançando. Moro no 5o andar e todas as janelas estavam fechadas (não havia corrente de ar)”, afirmou Joel Pupin, da cidade de Assis.

Leia também: Terremoto de 5 graus na escala Richter atinge o norte da Venezuela

“Aconteceu em Franca, interior de São Paulo. Todos sentiram e me disseram que os movéis sairam do lugar em um prédio, mas aqui foi só uma balançada (a moça ao meu lado disse que foram duas). Senti a cadeira tremer”, contou Heloísa de Ribeirao Corrente.   Delfinópolis , o centro do tremor, fica no sudoeste do estado, na região da Serra da Canastra, a 401 km da capital Belo Horizonte.

Leia mais:  Foto de bombeiro que viralizou nas redes sociais é de 2011

Fonte: IG Mundo
Comentários do Facebook
Continue lendo
Esportes2 horas atrás

Consórcio Rio Motorsports construirá autódromo do Rio de Janeiro

Divulgação Novo autódromo do Rio de Janeiro será construído em Deodoro O Rio Motorsports foi o vencedor do edital de...

Nacional1 hora atrás

Tremor de terra é sentido em cidades do interior de Minas Gerais e São Paulo

Reprodução De acordo com a UnB, o tremor começou às 16h46 e pode ser sentido em um raio de 100...

Regional46 minutos atrás

Trabalhador é assassinado com tiro no rosto durante forró no Norte do ES

Iago Oliveira dos Santos, de 26 anos, é da cidade de Canavieiras, na Bahia, e estava na região para a...

Mundo29 minutos atrás

Cantora de 74 anos vira ‘virgem de novo’ antes de se casar, mas acaba abandonada

A cantora peruana Juana Judith Bustos, de 74 anos, estava se preparando para se casar com o namorado, Elmer Molocho, de...

Entretenimento24 minutos atrás

Após polêmica com Loreto, Marina Ruy Barbosa é “ameaçada” por Juliana Paes

Nesta segunda-feira (20) Juliana Paes brincou com Marina Ruy Barbosa por meio de um comentário postado em seu perfil nas redes...

Esportes23 minutos atrás

Torcida do Flamengo se mobiliza e marca protesto no Ninho do Urubu

Alexandre Vidal / Flamengo Torcida do Flamengo marcou protestos contra Abel Braga para o Ninho do urubu Na noite desta...

Nacional23 minutos atrás

Heleno diz que derrubar MP dos ministérios seria “criminoso contra o país”

Antonio Cruz/Agência Brasil – 6.11.18 General Augusto Heleno admitiu nesta segunda-feira que o governo corre o risco de ver caducar...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana