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Comissão aprova voto aberto sobre prisão de senadores e eleição da Mesa Diretora

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senadora Juíza Selma (PSL-MT)
Pedro França/Agência Senado – 15.5.19

Comissão do Senado aprovou voto aberto sobre prisão de senadores e eleição da Mesa; texto é de relatoria da senadora Juíza Selma (PSL-MT)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que determina o voto aberto para a eleição da Mesa Diretora da Casa e em votações sobre prisão de parlamentares. O texto de relatoria da senadora Juíza Selma (PSL-MT) ainda será analisado pela Comissão Diretora do Senado e pelo plenário.

O projeto de resolução altera o regimento interno da Casa acrescentando que, em casos de prisão em flagrante de crime inafiançável, os parlamentares decidam por maioria se o senador permanecerá preso. Em 2015, o Senado
teve de decidir sobre o caso de Delcídio do Amaral (PTC-MS), que havia sido preso por suspeita de obstrução às investigações da Lava-Jato.

Sem normas sobre a votação nessas situações, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL) deixou para o plenário decidir de que forma a votação ocorreria. Pressionados, os parlamentares optaram pelo voto aberto
e a maioria decidiu pela manutenção da prisão de Delcídio.

Leia também: Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

O texto aprovado também determina o voto aberto para a eleição da Mesa Diretora do Senado
. Hoje, o regimento interno diz que a votação é secreta, o que causou confusão na última eleição para o comando da Casa. Numa estratégia contra Renan Calheiros (MDB-AL), um grupo pressionou para o voto fosse aberto.

O caso chegou ao Supremo, que determinou votação secreta
, como manda o regimento. Como reação os senadores depositaram seu voto na urna sigilosa, mas o mostraram às câmeras de TV antes.

Outra mudança prevista no projeto, de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF), é a previsão de voto aberto nos casos de cassação de mandato. Em 2013, foi promulgada uma proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC do Voto Aberto. Ela tirou da Constituição a previsão de voto secreto em casos de cassação.

Na prática, isso já garantiu o voto aberto em casos como o de Delcídio do Amaral, que, depois da prisão, perdeu o mandato ao ser representado ao Conselho de Ética. O projeto aprovado hoje na CCJ do Senado
apenas específica essa regra no regimento interno da Casa: a cassação de mandato é decidida por voto aberto.

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Nacional

Covid-19: Brasil tem 1,3 mil mortos em 24h; total de óbitos é 32.548

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dois profissionais da samu colocam corpo em saco
Yan Boechat

Novo levantamento oficial aponta que Brasil tem 28.633 novos casos em 24 horas


O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 3, que 1.349 óbitos causados pela Covid-19 foram registrados no Brasil em 24 horas, sendo um novo recorde. Agora o total é de 32.548 mortes motivadas pela doença. A alta corresponde a um crescimento de 4,1 %. Dos óbitos, 408 foram nos últimos três dias.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os novos casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil são 28.633, totalizando 584.016. O aumento foi de 4,9 %. Já a taxa de letalidade se manteve em 5,6 %.

Números do dia 3 de junho foram divulgados com três horas de atraso, às 22h. Assessoria de imprensa alega “problemas técnicos”.


No levantamento da pasta da última terça-feira, o número de óbitos chegou a 31.199, com novo recorde de 1.262 registros em 24 horas . Já a quantidade de pessoas com a Covid-19 saltou para 555.383, sendo que o aumento foi de 28.936.

São Paulo continua sendo o estado que tem mais mortes, com 8.276 ocorrências. O Rio de Janeiro fica em segundo lugar, com 6.010 mortes. Como 256 novos registros, o estado do Rio teve hoje novo recorde de mortes em 24 horas.

Leia também: “Já peguei 20 vezes este vírus”, declara Bolsonaro sobre Covid-19

São Paulo também segue na liderança em número de casos, com 123.483 infectados pelo novo coronavírus. O estado do sudeste é seguido por Rio de Janeiro (59.240), Ceará (56.056), Pará (44.774) e Amazonas (44.374).

Tabela de dados sobre progressão da Covid-19 no Brasil
Divulgação/Ministério da Saúde

Tabela de dados sobre progressão da Covid-19 no Brasil


Leia também: Bolsonaro veta utilização de R$ 8,6 bilhões para combate à pandemia

O estado menos afetado é o Mato Grosso do Sul, que tem registro mantido em 20 mortes e 1.802 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

Ainda segundo o Ministério da Saúde , 312.851 pacientes com Covid-19 estão em acompanhamento, 238.617 estão recuperados e 4.115 óbitos ainda estão sob investigação.

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