Comemorações dos 190 anos se estendem em 2025

Dando prosseguimento às comemorações dos seus 190 anos, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) está organizando uma programação extensa e diversa para 2025. As celebrações tiveram início no ano passado e para esse ano já há muita atividade planejada. Será um conjunto de iniciativas do ponto de vista histórico, cultural e de diálogo com a sociedade.

O diretor de Relações Institucionais da Ales e coordenador-geral do Comitê Técnico de organização das comemorações dos 190 anos, Giuliano Nader, lembra que as celebrações foram oficialmente abertas no dia 12 de agosto de 2024. A data foi escolhida para marcar o Ato Adicional 16, de 12 de agosto de 1834, norma que alterou a Constituição do Império do Brasil, extinguindo os Conselhos Provinciais e criando as Assembleias Legislativas Provinciais no país.

O ato foi efetivamente cumprido meses depois, em 30 de janeiro de 1835, quando aconteceu a primeira sessão preparatória e foram instalados, em 1° de fevereiro, os trabalhos da primeira legislatura no Estado. “Comemoramos a data e fizemos toda a preparação para que, esse ano, pudéssemos ter inúmeras outras atividades”, afirma o diretor.

O comitê criado para organizar as atividades é composto por servidores da Casa, ex-servidores, parlamentares e ex-deputados, professores da Ufes, sociólogos, historiadores, entre outros membros da sociedade civil. O grupo se reúne periodicamente para a organização e atualização dos trabalhos.

Parceria com a Ufes

Muitas das atividades em desenvolvimento este ano têm a parceria da Ufes. “Temos com a Ufes uma frente, do nosso acordo de cooperação, que todo mês tem boletim, estudos, ações diversas que estão sendo feitas do ponto de vista histórico, arquivístico. Estamos disponibilizando todo o acervo”, destaca Nader.

Para o diretor, esse trabalho de digitalizar e disponibilizar os documentos para a sociedade capixaba é de extrema relevância. Ele fala da felicidade de preservar e, ao mesmo tempo, tornar acessível o acervo à população.

“É um fato muito importante porque vamos digitalizar e disponibilizar esse acervo a toda a sociedade. A partir daí não vai precisar, por exemplo, ficar encostando em papel quando vier fazer alguma busca. Óbvio que (esse material) vai estar à disposição, mas para preservação do patrimônio vamos acondicioná-lo de forma regular e adequada (…) vamos deixar à disposição os documentos, todos digitalizados, para a sociedade consultar, ver como eram as datas, os documentos… e isso tudo sem precisar tocar nos documentos originais, que vamos guardar e preservar”, explicou o gestor.

O coordenador de conteúdo do Comitê dos 190 Anos, João Gualberto Vasconcellos, e a professora e pesquisadora da Ufes Adriana Pereira Campos – que está à frente das pesquisas feitas pela universidade – explica que os documentos digitalizados vão compor o inventário analítico do acervo histórico da Assembleia no período de 1829 a 1930.

O recorte cronológico e histórico tem o objetivo de contemplar o período do acervo mais antigo da Casa, da época do funcionamento do Conselho Geral de Província no Estado (instituição que precedeu a Assembleia Provincial) até a Assembleia Estadual durante a Primeira República.

Exposição

Também é destaque da programação para esse ano a exposição que deve acontecer entre março e abril, e que também conta com a participação da equipe da Ufes. “Eles estão lá no arquivo da Assembleia, todos os dias, levantando documentos e informações, tanto para servir de base para os estudos quanto para a nossa exposição”, conta Nader.

A exposição vai exibir documentos e contar fatos como a participação da Ales em vários momentos da história do Espírito Santo. Giuliano Nader cita a importância do Legislativo em alguns momentos históricos: a industrialização do Estado, a erradicação do café e o plantio do novo café no Estado, a redemocratização do país, a Constituinte, a “refundação” política do Estado a partir de 2003, com instituições sólidas e a construção de políticas públicas junto com o Poder Executivo ao longo das décadas.

“Tudo isso a gente vai contar, inclusive hoje, como o Espírito Santo é tão promissor e porque (…) às vezes as pessoas não lembram da Assembleia, mas ela faz parte desse progresso das instituições. Todas as instituições cresceram e a Assembleia não é diferente, e ela faz escola em termos de posição republicana e institucional”, avalia Nader.

Parte da mostra vai ser itinerante, sendo levada para o interior para dar mais visibilidade aos quase 200 anos do Legislativo capixaba. “Vamos levar ao público os principais fatos e documentos que contam a participação da Ales na história dos 190 anos de cidadania”, adianta o diretor.

Outra pesquisa que já está em andamento esse ano é o levantamento dos deputados que atuaram na Assembleia ao longo do século XX. Também está sendo feita a relação das petições encaminhadas à Ales, entre 1835 e 1930.

Domingos Martins

Também está sendo planejado o evento, que acontecerá em junho, denominado “Domingos Martins”. João Gualberto explica que trata-se de “um colóquio com a participação de pesquisadores ligados ao Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), Ufes, Instituto Geográfico e Histórico de Itapemirim e Marataízes, além de pesquisadores nacionais e estudiosos da Revolução Pernambucana (1817).

O objetivo principal é discutir e resgatar o passado desse personagem revolucionário, que atuou na liderança do movimento em Pernambuco e que nomeia a sede da Ales, aproximando, assim, o capixaba de sua história e da história de sua casa legislativa”.

Coletânea sobre história da Ales

Já em julho, está previsto o evento de encerramento das comemorações, denominado de “190 anos de História: o passado e o futuro da Assembleia legislativa do Espírito Santo”. Na ocasião será lançada a coletânea que contará com 24 capítulos e abordará diversos temas da história da Ales, ao longo dos seus quase dois séculos de história.

“Os artigos estão sendo elaborados por diversos estudiosos e contarão a história da Ales desde sua instalação, em 1835, passando pelo seu funcionamento e principais pautas durante o império (como saúde, educação e emancipacionismo) e ao longo da República”, explica a professora Adriana Campos.

Giuliano Nader lembra que essa é uma obra inédita entre os legislativos estaduais. “Vai ter uma série de professores da Ufes, convidados ilustres que vão escrever sobre a história da Assembleia, sobre os meandros do Poder (…). Vai ter um levantamento de informações com fontes que hoje não se tem acesso. É um material muito rico”, comemora o diretor. A obra vai tratar de temas diversos que permeiam a Ales, desde sua criação até o período de redemocratização do país.

Diálogo com a sociedade

Em todas as frentes de trabalho que estão sendo desenvolvidas para os 190 anos da Ales há uma característica em comum: o diálogo com a população e a vontade de disponibilizar para a sociedade o máximo de informações e serviços, incorporando o princípio norteador da atividade parlamentar: a atuação em benefício da sociedade.

“A ideia de comemorar os 190 anos – que estamos chamando de 190 anos de cidadania – é mostrar para a população a participação ativa da Assembleia na vida do capixaba, desde a sua criação. Então, as decisões importantes que lá atrás foram tomadas, por exemplo, para amenizar os problemas relacionados à sociedade, como os ligados à escravidão, os problemas fundiários, problemas de ordem comercial… desde o império e que são temas debatidos pelo parlamento. Há uma defesa muito clara que a Assembleia sempre teve da dignidade da pessoa humana, desde aquela época, mesmo sem saber ainda ao certo o que era isso, sem uma ideia ampla, mas até mesmo como um princípio cristão (…). Coisas que não foram contadas, agora, nos 190 anos, nós vamos contar”, destaca Giuliano Nader.

João Gualberto também reforça a necessidade de dar acesso às informações para a população capixaba. Para o coordenador, há uma associação direta entre a sociedade e o parlamento: “A história do Legislativo do Espírito Santo é a nossa trajetória democrática. Os capixabas precisam conhecer melhor essa trajetória.”.

Comemorações em 2024

No ano passado, quando tiveram início as atividades alusivas aos 190 anos do Parlamento capixaba, a programação também foi intensa. No dia 12 de agosto, foram duas atividades: uma delas foi a reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizada no parlamento capixaba.

No mesmo dia, aconteceu a sessão solene que destacou a importância da Assembleia para a democracia, a independência e a harmonia entre os poderes e também a participação ativa e o papel de destaque da sociedade no parlamento.

“A história do Espírito Santo passou, passa e continuará passando por aqui (…). Em 12 de agosto de 1834, os capixabas descobriram que, quando todos podem falar, o que se ouve é a voz da cidadania (…). Ao longo dos últimos 190 anos, a Assembleia tem sido palco de importantes debates e decisões”, discursou, à época, o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União).

Durante a solenidade também foi lançada a nova marca da Ales. A nova identidade visual conta com traços que representam a torre parlamentar do Palácio Domingos Martins e o Plenário Dirceu Cardoso, onde são realizadas as sessões ordinárias e outras agendas legislativas. A nova marca substituiu o brasão do Espírito Santo. Também foi lançado um selo específico para a comemoração dos 190 anos.

Medalha comemorativa

Ainda em agosto, houve uma interrupção da sessão ordinária para a realização de outra solene de entrega da medalha comemorativa dos 190 anos a todos os 30 parlamentares da Casa. Também recebeu a honraria o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e ex-deputado estadual Rodrigo Chamoun.

Além disso, agosto foi o mês da oficialização da parceria entre a Ales e a Ufes. A parceria tratou da união de esforços entre as duas instituições para ações ligadas ao ensino, pesquisa, extensão, eventos, entre outras atividades acadêmicas e culturais.

Palestras

Outra atividade de 2024 foi a série de palestras sobre a história da política do Espírito Santo, com João Gualberto Vasconcellos. O coordenador de conteúdo do Comitê Técnico da comemoração dos 190 anos é doutor em Ciências Sociais pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e professor emérito da Ufes.

Também teve palestra do filósofo e professor Mario Sergio Cortella. A palestra, intitulada “Da Oportunidade ao Êxito”, foi realizada como parte das comemorações dos 190 anos da Ales e também das celebrações pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

A música também vem fazendo parte das atividades de celebração. Foi inaugurada na Casa, em outubro passado, a série “Concertos de Portas Abertas”, com eventos gratuitos para toda a população e de classificação livre para todas as idades. A primeira apresentação foi a da Filarmônica de Mulheres do Espírito Santo (Femes).

O segundo show da série foi o espetáculo “Russo Poético”. Interpretado pela cantora Elisa Alves e pelos músicos Juca Magalhães, ao piano, e Léo Caetano, no violão e na guitarra, a apresentação reuniu releituras das canções de Renato Russo – morto em 1996 -, da banda Legião Urbana, com recitação de textos poéticos de autores como Cecília Meireles, Mario Quintana, Carlos Drummond de Andrade e Fernando Pessoa.

Combate à discriminação

Ainda em 2024, a criação de um vídeo sobre o Dia da Consciência Negra destacou o papel da Ales na promoção ao respeito e à diversidade e na atuação para fortalecer políticas públicas de combate à discriminação racial.

A participação das mulheres na política também foi destaque. Em pesquisa realizada pela equipe de estagiários da Ufes, foi feito levantamento de documentos sobre a atuação de Judith Leão Castello Ribeiro (1898 – 1982) ao longo de quatro legislaturas. Judith foi a primeira deputada estadual eleita do Espírito Santo.

Também foi feito levantamento de documentos sobre a elaboração de códigos de processo civil, comercial e penal pelos deputados estaduais durante a República, bem como a relação dos parlamentares que atuaram na Assembleia no século XIX.

Os 150 anos da imigração italiana também fizeram parte das celebrações dos 190 anos da Ales. Uma sessão solene destacou a importância dos imigrantes para o desenvolvimento e a cultura do Estado. A solenidade contou com a participação do embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e do cônsul-geral da Itália no Rio de Janeiro, Massimiliano Iacchini. Na ocasião, o presidente Marcelo Santos afirmou: “Hoje celebramos não apenas o passado, mas também um futuro brilhante que esta parceria entre italianos e capixabas promete.

E quem quiser saber mais informações ou dar sugestões de atividades nessa celebração, basta entrar em contato pelo site criado para os 190 anos da Assembleia Legislativa. O endereço é o https://ales190anos.com.br/ .

Fonte: POLÍTICA ES