Combate à pobreza extrema inspira projeto na Ales

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estimam que em todo o planeta existam cerca de 692 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, vivendo com menos de US$ 2,15 por dia. Para marcar o enfrentamento dessa mazela no Estado, o deputado João Coser (PT) propõe que 17 de outubro seja o Dia Estadual de Enfrentamento à Pobreza. É o que pretende, por meio do Projeto de Lei (PL) 631/2024.

A data faz alusão ao dia 17 de outubro de 1987 quando, em Paris, na França, mais de 100 mil pessoas prestaram homenagem às vítimas da pobreza extrema, violência e da fome. Por conta disso, a Organização das Nações Unidas (ONU), celebra nesta data o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

“A designação de um dia dedicado ao combate à pobreza é uma forma de manter viva e permanente a determinação de que é necessário travar, permanentemente, uma luta pela eliminação da pobreza e da miséria e pelo fim das desigualdades pessoais e regionais de renda”, esclarece o proponente na justificativa da matéria.

“Mais de um bilhão de pessoas não têm acesso às necessidades básicas, tais como alimentação, água, assistência médica e educação. Outros bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico, energia, empregos, moradia e redes de proteção social. Estudos relatam que, em 2030, cerca de 500 milhões de pessoas ainda viverão em situação de extrema pobreza, o que é inaceitável”, opina Coser.

Tramitação

Por se tratar de matéria que inclui data no calendário oficial do Estado, o projeto passará pela análise conclusiva da Comissão de Justiça.

Confira o teor e andamento do PL 631/2024

Fonte: POLÍTICA ES