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Economia

Comandante do Exército defende exclusão dos militares da nova Previdência

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Valter Campanato/Agência Brasil
“Se me perguntarem, [diria que] não devemos modificar nosso sistema [de Previdência] “, opinou o general Pujol

Empossado nesta sexta-feira (11), o novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu que os militares sejam excluídos da reforma da Previdência a ser proposta pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) nas próximas semanas. Pujol é o quarto militar a defender em público que a categoria seja deixada de fora das mudanças.

Leia também: O que é a capitalização, que estará na proposta de reforma da Previdência

“Como comandante do Exército, se me perguntarem, [diria que] não devemos modificar nosso sistema [de Previdência
] “, opinou Pujol. “Temos uma diferença muito grande de qualquer outro servidor público ou privado. Não temos hora extra, não temos adicional noturno, não podemos nos sindicalizar. Tem uma série de coisas que devem ser tratadas de forma diferente”, completou.

Os militares têm resistido publicamente à inclusão da categoria na reforma da Previdência. Só no último dia 9, os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), além do novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, se manifestaram contra a ideia.

A equipe do ministro da Economia,  Paulo Guedes
, é contrária à exclusão dos militares no texto da nova Previdência. Na visão do governo, como o próprio presidente pertence à categoria, ele deveria “dar o exemplo” antes de pedir que a população se sacrifique e aceite regras mais exigentes para a aposentadoria.

Rombo da Previdência


O déficit da Previdência dos militares, segundo dados oficiais até novembro, foi o que mais subiu no ano passado
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
O déficit da Previdência dos militares, segundo dados oficiais até novembro, foi o que mais subiu no ano passado

O déficit da Previdência dos militares, segundo dados oficiais até novembro, foi o que mais subiu no ano passado. Em relação ao mesmo período de 2017, o rombo cresceu 12,85%, passando de R$ 35,9 bilhões para 40,5 bilhões. As receitas somaram R$ 2,1 bilhões e as despesas, R$ 42,614 bilhões. As informações foram divulgadas pelo jornal  O Estado de S. Paulo
.

Leia também: Déficit da Previdência dos militares subiu mais que o do INSS em 2018

Leia mais:  Multa para quem não enviar IR 2019 começa em R$ 165; prazo termina amanhã

A alta foi muito mais expressiva do que a registrada na Previdência dos servidores públicos civis e no INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social). No caso dos primeiros, o déficit acumulado até novembro de 2018 chegou a R$ 43 bilhões, um aumento de 5,22% frente ao mesmo período de 2017. No INSS, o rombo saltou 7,40% na mesma base de comparação.

No Brasil, os militares se aposentam com salário integral após 30 anos de serviços prestados. A remuneração básica de um soldado vai de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil; de um capitão, é de R$ 9 mil; e de um almirante do ar, de R$ 14 mil. Ainda há a possibilidade de acumular gratificações que podem até dobrar esses valores.

Ainda segundo divulgado pelo  Estadão
, militares da reserva e reformados das Forças Armadas
ganham, em média, R$ 13,7 mil de aposentadoria. Esse valor é 34,30% maior do que a remuneração dos servidores públicos civis (R$ 9 mil) e 86,86% acima do benefício médio pago pelo INSS (R$ 1,8 mil) ao restante dos trabalhadores.

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A disparidade também é grande quanto à idade em que militares e funcionários civis da União param de trabalhar. De acordo com auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais da metade (55%) dos militares das Forças Armadas se aposentam entre 45 e 50 anos de idade; no serviço público, o intervalo médio é de 55 a 65 anos.

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Economia

“Não temos nada o que esconder no BNDES”, diz Levy em depoimento na Câmara

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Joaquim Levy
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Joaquim Levy, ex-presidente do BNDES

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) que investiga possíveis irregularidades cometidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente da instituição, Joaquim Levy, disse que todas as informações sobre as atividades do banco são públicas e estão transparentes.

Leia também: Quase metade dos brasileiros é contra a reforma da Previdência, diz Ibope

Levy pediu demissão da presidência do banco neste mês, depois de ser criticado publicamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.   Por mais de meia hora, ele sustentou que, no passado, a instituição de financiamento foi “vítima” do próprio governo, que segundo ele se valia de contabilidade fiscal para “usar o banco” como queria.  Antes de fazer sua apresentação, Levy chegou a distribuir uma cartilha aos deputados contendo dados das atividades do banco. Ele ressaltou que qualquer cidadão poderia ter acesso a essas informações por meio de um aparelho celular.

“Não temos nada o que esconder no BNDES. Contratamos uma investigação independente, a pedido dos nossos auditores externos. É caro, custa milhões e milhões. É um banco que está se ajustando, que está com foco na infraestrutura, nas pequenas empresas e aberto a todas as instituições de controle”, disse.

Levy foi convocado para falar na CPI , por isso seu comparecimento era obrigatório. Sobre a politica de investimentos do banco em oitros países, como Venezuela e Angola, o ex-ministro admitiu equívocos e ressaltou que o BNDES chegou a investir quatro vezes mais no exterior do que em território Brasileiro. Na avaliação dele, em anos mais recentes, esses investimentos no exterior resultaram em diversas inadimplências. 

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“É infeliz que em todos os lugares (países) houve grandes problemas que não têm nada a ver (com o banco)”, disse, reeferindo-se a escândalos de corrupção.

Levy destacou que, ao assumir o Ministério da Fazenda no governo Dilma, resolveu o problema fiscal do banco e promoveu uma rápido saneamento na instituição.

“Por muito tempo o Banco era usado pelo governo, através de contabilidade fiscal, e não sabia-se muito bem como era feito.  BNDES foi uma vítima das empresas (envolvidas em casos de corrupção) e do governo. O BNDES foi empurrado para essas atividades”, disse, completando: “O BNDES hoje é muito mais magrinho do que no passado.”

Sobre o breve período em que comandou o banco na gestão Bolsonaro, Levy que encontrou um banco totalmente diferente. “Em 2019, encontrei um banco mais transparente, mas um banco que não tem mais subsídio. É um banco que se transformou.”, afirmou.

Leia também: Oito a cada dez brasileiros defendem aposentadoria com regras iguais, diz Ibope

O ex-ministro ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES .

“Vários dos investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão de Levy , o que o coloca como testemunha privilegiada das operações”, disse o deputado Elias Vaz (PSB-GO), ao defender o comparecimento de Levy na CPI, que investiga supostas irregularidades cometidas pelo Banco no período de janeiro de 2003 a 2015.

Fonte: IG Economia
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