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Economia

Comandante do Exército defende exclusão dos militares da nova Previdência

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Valter Campanato/Agência Brasil

“Se me perguntarem, [diria que] não devemos modificar nosso sistema [de Previdência] “, opinou o general Pujol

Empossado nesta sexta-feira (11), o novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu que os militares sejam excluídos da reforma da Previdência a ser proposta pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) nas próximas semanas. Pujol é o quarto militar a defender em público que a categoria seja deixada de fora das mudanças.

Leia também: O que é a capitalização, que estará na proposta de reforma da Previdência

“Como comandante do Exército, se me perguntarem, [diria que] não devemos modificar nosso sistema [de Previdência ] “, opinou Pujol. “Temos uma diferença muito grande de qualquer outro servidor público ou privado. Não temos hora extra, não temos adicional noturno, não podemos nos sindicalizar. Tem uma série de coisas que devem ser tratadas de forma diferente”, completou.

Os militares têm resistido publicamente à inclusão da categoria na reforma da Previdência. Só no último dia 9, os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), além do novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, se manifestaram contra a ideia.

A equipe do ministro da Economia,  Paulo Guedes , é contrária à exclusão dos militares no texto da nova Previdência. Na visão do governo, como o próprio presidente pertence à categoria, ele deveria “dar o exemplo” antes de pedir que a população se sacrifique e aceite regras mais exigentes para a aposentadoria.

Rombo da Previdência


O déficit da Previdência dos militares, segundo dados oficiais até novembro, foi o que mais subiu no ano passado
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O déficit da Previdência dos militares, segundo dados oficiais até novembro, foi o que mais subiu no ano passado

O déficit da Previdência dos militares, segundo dados oficiais até novembro, foi o que mais subiu no ano passado. Em relação ao mesmo período de 2017, o rombo cresceu 12,85%, passando de R$ 35,9 bilhões para 40,5 bilhões. As receitas somaram R$ 2,1 bilhões e as despesas, R$ 42,614 bilhões. As informações foram divulgadas pelo jornal  O Estado de S. Paulo .

Leia também: Déficit da Previdência dos militares subiu mais que o do INSS em 2018

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A alta foi muito mais expressiva do que a registrada na Previdência dos servidores públicos civis e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso dos primeiros, o déficit acumulado até novembro de 2018 chegou a R$ 43 bilhões, um aumento de 5,22% frente ao mesmo período de 2017. No INSS, o rombo saltou 7,40% na mesma base de comparação.

No Brasil, os militares se aposentam com salário integral após 30 anos de serviços prestados. A remuneração básica de um soldado vai de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil; de um capitão, é de R$ 9 mil; e de um almirante do ar, de R$ 14 mil. Ainda há a possibilidade de acumular gratificações que podem até dobrar esses valores.

Ainda segundo divulgado pelo  Estadão , militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham, em média, R$ 13,7 mil de aposentadoria. Esse valor é 34,30% maior do que a remuneração dos servidores públicos civis (R$ 9 mil) e 86,86% acima do benefício médio pago pelo INSS (R$ 1,8 mil) ao restante dos trabalhadores.

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A disparidade também é grande quanto à idade em que militares e funcionários civis da União param de trabalhar. De acordo com auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais da metade (55%) dos militares das Forças Armadas se aposentam entre 45 e 50 anos de idade; no serviço público, o intervalo médio é de 55 a 65 anos.

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Economia

Bolsonaro analisa proposta de aposentadoria para militares nesta quarta-feira

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Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira (20) em Brasília para analisar proposta de aposentadoria dos militares; Mourão participa de reunião
Alan Santos/PR

Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira (20) em Brasília para analisar proposta de aposentadoria dos militares; Mourão participa de reunião


A proposta de reforma para a aposentadoria dos militares está sendo analisada, nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde às 10h, ele está reunido, no Palácio da Alvorada, com o vice-presidente, Hamilton Mourão, os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e outros membros da equipe econômica.

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A expectativa é que, depois de discutido e aprovado por Bolsonaro, o projeto de aposentadoria dos militares seja encaminhado ainda hoje ao Congresso Nacional, iniciando, assim, a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Mourão, a reforma da Previdência para os militares já está finalizada. ‘Está tudo ajustado. Ele [o ministro] vai apresentar para o presidente, para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa. É só a decisão presidencial agora”, explicou.

No domingo (17), o Bolsonaro havia dito que, até o momento, não tinha conhecimento de nada sobre a  nova Previdência da categoria. “Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da Previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar e unir a tropa no ideal de melhor servir à Pátria”, escreveu o presidente em suas redes sociais.

Fonte: IG Economia
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