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Direto de Brasília

Com acordo rejeitado e negociação rompida, veja o que pode acontecer com Brexit

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Manifestantes carregam cartazes anti-Brexit
Facebook/ North East for Europe
Com impasse, população tem se manifestado contra Brexit

Com o  rompimento das negociações
do Brexit entre governo e oposição, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, cimentou o que era visto como o último recurso da primeira-ministra britânica, Theresa May, para aprovar seu acordo de saída União Europeia . O trabalhista argumentou que as conversas avançaram “o máximo que puderam”, mas destacou a impossibilidade de superar divergências políticas do tema e questionou a própria autoridade da premier para colocar em vigor qualquer eventual compromisso. A nova derrota de May, cujo acordo fora rejeitado três vezes no Parlamento, deixa Londres à deriva.

Agora, os parlamentares britânicos deverão se debruçar sobre uma gama de desafiadoras opções para resolver o impasse político. O governo já havia anunciado que submeterá à votação do Parlamento
, pela quarta vez, os termos negociados com a União Europeia, no início de junho. Aprofundado o impasse, veja o que pode acontecer com o Brexit
.

Brexit sem acordo

Mesmo rejeitada em votação no Parlamento britânica, a opção de uma saída abrupta do Reino Unido
da União Europeia não está descartada. Poderá ocorrer se os parlamentares não aprovarem uma alternativa e se União Europeia não concordar em estender ainda mais o prazo da cisão — a França já manifestou que não pretende ceder mais tempo sem que Londres explicite planos viáveis para organizar o Brexit. O próximo limite expira em 31 de outubro
. Trata-se de uma das mais temidas opções por significar a dura reimposição de controles de circulação de pessoas e mercadorias sem a previsão de acertos que a mitiguem.

Grande renegociação

Segundo a rede britânica BBC
, dada a rejeição do acordo fechado com Bruxelas, o governo poderia começar a articulação de um acordo totalmente novo. Talvez tenha até o apoio do Parlamento para tanto. Sem mudanças significativas, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, já anunciou que o principal partido de oposição votará contra o acordo.

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No entanto, essa opção é uma das que mais demanda tempo — e paciência da própria União Europeia
. O bloco europeu, inclusive, poderia a se negar a voltar à mesa de negociações, o que já indicou que faria no passado por considerar que o acordo atual é o melhor possível.

Segundo referendo

O resultado do referendo de 2016 não tinha status vinculante, isto é, não obrigava governo e parlamentares a cumpri-lo. May e os defensores do Brexit sempre defenderam, porém, que o Estado britânico deveria respeitar e seguir o que foi expresso nas urnas. Desta vez, parte dos parlamentares quer a realização de uma nova consulta popular, cujo resultado forçosamente entrasse em vigor. Há divergências se este segundo referendo seria um “voto de confirmação” a qualquer acordo acertado pelo Parlamento — com a opção de o eleitor votar pela permanência na UE ou, em outro modelo, optar pelo Brexit sem acordo.

Segundo a BBC
, a realização de um novo referendo demandaria a aprovação de um lei que determinasse, por exemplo, quem estaria habilitado a votar. Tal lei deveria ser analisada pela Comissão Eleitoral antes de se definir a questão a ser perguntada aos eleitores. Seria preciso ainda cumprir um “período de referendo” antes de efetivamente levar as pessoas às ruas. Especialistas ouvidos pela BBC estimam ao menos 22 semanas para todos esses passos.

Convocação de eleições gerais

Enfraquecida pelas sucessivas rejeições do acordo e pelo recuo da oposição nas tratativas, May poderia antecipar as eleições gerais do Reino Unido. Não poderia simplesmente convocar o pleito, mas sim, pedir aos parlamentares que analisassem esta opção em votação. Pelo menos dois terços da Casa deveria apoiar a proposta, e a data mais próxima para uma eleição seria 25 dias úteis depois da aprovação.

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A legislação britânica prevê que as eleições gerais do país ocorram a cada cinco anos. A próxima está prevista apenas para 2022.

Outra moção de desconfiança

May sobreviveu a uma moção de desconfiança, em janeiro, por 325 votos a 306. Os conservadores, que promoveram o questionamento, não poderiam agora submeter outra ação do tipo, segundo o regime do partido. Mas, caso a premier seja desafiada, por exemplo, pelos trabalhistas, o Parlamento pode decidir se mantêm ou não o atual governo no poder. Se a maioria dos parlamentares indicar que não confia mais em May, abre-se um prazo de 14 dias, durante o qual o próprio governo e outras forças políticas que estejam dispostas a assumir o comando do país tentarão obter um voto de confiança da Casa legislativa.

Se nenhuma opção de governante for aprovada, novas eleições gerais são convocadas para, no mínimo, 25 dias úteis depois.

Cancelamento do Brexit

A Corte Europeia de Justiça decidiu que o Reino Unido pode revogar de maneira unilateral o Brexit, sem que, para isso, precise do aval dos 27 países-membros da União Europeia.

Na visão da BBC, um novo referendo e uma mudança de governo provavelmente ocorrerão antes que o país tome uma decisão do tipo. Há divergências sobre que procedimento seria adotado para desativar o artigo 50 — cláusula do Tratado de Lisboa que permite a retirada de um país da UE e cuja ativação, em março de 2017, deu início ao período de dois anos de negociações sobre as condições do Brexit. Deve ficar a critério do Parlamento pedi-lo.

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Outras possibilidades

A primeira-ministra anunciou que renunciaria ao cargo se conseguisse a aprovação do acordo do Brexit — uma estratégia para motivar sobretudo seus correligionários a apoiarem os termos. Os conservadores só poderiam desafiar sua autoridade no Parlamento em dezembro, segundo o regimento do partido. No entanto, May pode escolher entregar o cargo se não conseguir levar adiante o seu acordo nem concordar em mudá-lo, o que abriria uma disputa interna no Partido Conservador pela substituição da cadeira dela.

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Uma moção de censura, semelhante à de desconfiança, mas com consequências diferentes, poderia motivar a mudança no cargo de premier ou até do governo, como um todo. A BBC
ressalta que, independentemente de quem liderar o país, estará adstrito a estas desafiadoras opções para o Brexit
.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Joice diz que Planalto tem “puxadinho” e que nunca viu tanta influência no poder

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mulher dando entrevista arrow-options
Marcos Brandão/Agência Senado
Em disputa interna com Major Olímpio no PSL paulista, Joice Hasselmann avisa que se for impedida de concorrer à prefeitura de São Paulo, se lança como governadora

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou que o Palácio do Planalto tem um puxadinho familiar para abrigar os três filhos de Jair Bolsonaro e que nunca houve tanta influência de uma família no poder quanto na atual presidência.

“Muitas vezes eu disse ao presidente: ‘Me ajude a te ajudar’. Fazer puxadinho do Palácio do Planalto familiar não vai funcionar, isso não é bom para ninguém. Nunca houve tanta interferência de família dentro de um poder, nem na época do Sarney. Isso é perigoso para o país”, afirmou Joice , retirada da liderança do PSL, em entrevista nesta segunda-feira no programa Roda Viva, da TV Cultura.

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De aliada e líder da tropa bolsonarista desde antes das eleições, Joice virou desafeto ao trocar farpas com os filhos de Bolsonaro nas redes socais. Na entrevista, a deputada reafirmou as críticas de que eles influenciam nas decisões do presidente a ponto de colocar em risco o mandato do pai e que “em todas as crises que aconteceram entre executivo e legislativo havia participação direta ou indireta dos meninos”.

“Nessa mania de transformar os aliados em inimigos, o presidente pode acabar ficando sozinho”, alertou ela, acrescentando que os filhos do presidente deveriam ficar “mais quietos e restritos”.

A deputada afirmou, porém, que “errou” ao cair nas provocações dos filhos de Bolsonaro nas redes sociais. E afirmou que “não ajuda o Brasil quando desce ao nível da molecada”.

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“Perdi a paciência. Não tenho sangue de barata. Ele jogou a isca e eu mordi. Não vai mais acontecer”, disse, em referência à postagem de imagens de veados e ratos em resposta a emojis ofensivos de galinha, e de porca, em alusão à personagem de desenho infantil Peppa Pig, entre outros, por parte de Carlos Bolsonaro e seus irmãos.

Retirada da função de líder do PSL no Congresso Nacional, em meio a rusgas principalmente com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, Joice se disse “aliviada” de deixar o cargo porque “dava muito trabalho”. Mas disse ter esperado algum aviso do presidente, que “precisa entender que não é mais deputado”. “É o presidente de todos. E eu quero que o nosso presidente se comporte como um estadista”, disse.

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Ela reiterou, porém, que continuará apoiando Bolsonaro – enquanto ele defender as promessa de campanha. “Se o presidente cumprir as pautas da campanha, de combate à corrupção, das agendas reformistas, eu vou estar do lado”, disse.

‘Dois pesos e duas medidas’

Ela criticou, porém, que Bolsonaro coloque “dois pesos e duas medidas” em algumas questões. Primeiro, citou, na acusação sobre o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Joice disse que não se sente à vontade com a maneira com que o Palácio do Planalto tem lidado com a questão: “A investigação tem que ser a mais rápida possível”.

A deputada afirmou, também, que Jair Bolsonaro deveria ter colocado na investigação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (investigado por um suposto esquema de candidaturas laranjas do partido em Minas Gerais nas eleições do ano passado), o mesmo empenho posto na assinatura da lista para favorecer o filho Eduardo na liderança do PSL ou nas trocas de farpas com o presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar.

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“Investigação não pode ser seletiva. Existe uma investigação contra o Bivar , mas o ministro do Turismo está na mesma e ninguém fala nada”, disse Joice.

Ao ser questionada por sua participação ativa nas redes durante a época da campanha , a deputada negou que tenha ajudado a difundir notícias falsas. E que agora, vítima de acusações em massa nas redes, “é natural” que se volte contra esses ataques, para se defender. A deputada afirmou que vai procurar o Ministério Público, fazer um boletim de ocorrência e entrar com denúncias no Conselho de Ética da Câmara. “Temos alguns materiais, alguns nomes de pessoas que estão orquestrando ataques em relação a mim”, disse.

Prefeitura de SP ‘para conter a esquerda’

Perguntada sobre seus planos na política, Joice disse que será candidata à prefeitura de São Paulo no ano que vem, e que a crise com os filhos de Bolsonaro não vai prejudicar a candidatura. Eduardo Bolsonaro preside o diretório do PSL no estado.

“Vou ser candidata e ponto. Não muda nada no processo. Isso já está definido. O que está indefinida ainda é a tentativa de tomar o controle do PSL no tapetão para colocar um líder que é o filho do presidente, que desagrega – afirmou.

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A deputada acrescentou que sua candidatura à prefeitura paulista é importante “para tomar cuidado de não pavimentar a candidatura da esquerda através de São Paulo”. E que, mesmo tendo morado pouco tempo em São Paulo (Joice nasceu em Ponta Grossa, no Paraná) não precisa saber tudo da capital paulista, e sim de uma “equipe eficiente, com um vice gestor”, que saiba resolver os problemas.

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“Não serei candidata a carteira, serei à prefeita”, disse ela, que desconsiderou mudar de legenda por enquanto. Joice elogiou o governo de João Doria em São Paulo “apesar de uma crise ou outra, com a polícia” e disse que é cedo falar em uma candidatura dele em 2022.

A deputada também evitou apontar preferências entre Bolsonaro e Sergio Moro, mas se disse “lava-jatista”. Também defendeu o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, e afirmou que não havia nada de errado em que ele cobrasse por palestras, como revelaram trechos de conversas divulgados pelo The Intercept : “Eu confio plenamente no Deltan. Eu conheço a história desses meninos heróis da Lava Jato. Sou 100% Lava Jato”, afirmou Joice .

Fonte: IG Política
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