conecte-se conosco



Política

CNJ autoriza volta de atividades presenciais nos tribunais em 15 dias

Publicado

em


source

Agência Brasil

Tribunal da Bahia
Reprodução / TJ/Bahia

Medida autoriza que tribunais de todo o país retomem atividades.

Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli , autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que sob determinadas condições.

Leia também: PF irá investigar vazamento de dados de Bolsonaro, determina ministro da Justiça

Pela norma, o presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos locais e “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”.

A Resolução 322/2020 autoriza também a retomada de prazos nos processos que tramitam em papel, suspensos em decorrência da pandemia do novo coronavírus ( Covid-19 ).

No momento, por força de norma do próprio CNJ , os tribunais encontram-se em regime de plantão extraordinário devido à pandemia, com suas sedes fechadas à presença do público. Pela resolução, os atos processuais presenciais devem ser retomados em “de forma gradual e sistematizada”.

Em uma primeira etapa, devem ser retomadas audiências e sessões do júri envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Outras medidas urgentes podem ser realizadas, desde que com autorização judicial e se não puderem ser integralmente realizadas de forma virtual.

Está autorizado ainda o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco e estejam munidos de equipamentos de proteção individual.

A resolução prevê também uma série de precauções, como o distanciamento entre pessoas nas salas de audiência, o uso de máscaras e álcool-gel e o acesso restrito ao tribunal somente a quem demonstre ter essa necessidade.

Leia também: Eduardo Bolsonaro fala sobre bolsonaristas na eleição da presidência da Câmara

Além disso, cada tribunal terá 10 dias, a partir da retomada da atividade presencial, para editar normas “com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança”, determina a resolução do CNJ.

Comentários do Facebook

Política

Secretário de Saúde do Pará deixa cargo e renuncia à presidência do Conass

Publicado

em


source
Alberto Beltrame%2C ex-secretário da Saúde do Pará
Divulgação

Alberto Beltrame, ex-secretário da Saúde do Pará

O secretário de Saúde do estado do Pará, Alberto Beltrame, renunciou ao cargo  e deixou a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O anúncio foi feito por Beltrame por meio de uma carta nesta quarta-feira (1º).

No texto, o agora ex-secretário diz que tomou a decisão para “poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade”.

Beltrame ainda escreveu que, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e em nome do Conass, pediu para que o Ministério da Saúde assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Apesar dos pedidos, o ex-secretário diz que recebeu promessas de leitos de UTI, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, mas que esses compromissos não foram cumpridos. “Ficamos sós”, disse Beltrame.

“Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços”, completou.

Seguindo nas críticas à pasta, Beltrame disse que “levantou a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão”. “Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.”

“Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades”, disse Beltrame.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Mulher6 minutos atrás

Pode queijo na dieta? Saiba como consumir o alimento da melhor forma

Os queijos estão muito presentes na dieta brasileira e por ter uma grande variedade de tipos e sabores e algumas mulheres...

Polícia Federal6 minutos atrás

PF combate o tráfico de drogas em três estados

. Corumbá/MS – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2/7) a Operação Paralelos 18/5, que investiga uma organização criminosa voltada ao...

Internacional6 minutos atrás

Venezuela fará eleição para novo Parlamento em 6 de dezembro

. A Venezuela vai realizar eleição em 6 de dezembro para escolher os novos integrantes do Parlamento, informou o Conselho Eleitoral...

Nacional6 minutos atrás

Falso médico preso dopava pacientes antes de estuprá-las, aponta investigação

O falso médico Leonardo de Souza Pimentel, de 38 anos, é suspeito de dopar as pacientes antes de estuprá-las em...

Nacional11 minutos atrás

Homem sem as duas mãos furta militar do Exército

Suspeito, que tem passagem por tráfico, foi preso por agentes da Operação Copacabana Presente Rio – Um deficiente físico foi...

Economia20 minutos atrás

Caixa paga auxílio emergencial de R$ 600 a 6,8 milhões nesta quinta

Terceira parcela será depositada na poupança digital de 5,1 milhões, outro lote de 1,5 milhão recebe a segunda e 200...

Entretenimento32 minutos atrás

Cris Vianna posa de maiô cavado à beira da piscina

Cris Vianna posou plena deitada em uma espreguiçadeira à beira da piscina, e exibiu corpo poderoso de maiô ‘abelha’ super cavado,...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!