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Chico de Oliveira, um dos fundadores do PT, morre aos 85 anos em São Paulo

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Chico de Oliveira no Roda Viva arrow-options
Reprodução/TV Cultura
Chico de Oliveira era professor aposentado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

O sociólogo Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira morreu na madrugada desta quarta-feira (10) em São Paulo, aos 85 anos. Chico de Oliveira, como era conhecido, foi um dos fundadores do  PT  e estava afastado desde 2003, quando se filiou ao PSOL. 

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A causa da morte não foi divulgada. O velório acontecerá hoje, dia 10 de julho, das 17h às 22h, no Salão Nobre do Prédio da Administração da FFLCH, Rua do Lago 717, Cidade Universitária, São Paulo. 

Atualmente, Chico de Oliveira era professor titular aposentado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Nascido em Recife em 1933, formou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1956, e ingressou como docente na FFLCH em 1988.

O sociólogo atuava lecionando, orientando e pesquisando na área de Planejamento Urbano e Regional, Estudos Industriais e Economia Regional. Foi também coordenador-executivo do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedi).

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Em 2004, o fundador do PT  recebeu o Prêmio Jabuti, na categoria Ciências Humanas, pelo livro “Crítica à razão dualista/O ornitorrinco”, publicado pela editora Boitempo.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Prefeitura de São Paulo aprova lei que anistia 750 mil obras sem alvará

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Regularização de obras sem alvará Bruno Covas São Paulo arrow-options
Heloisa Ballarini/ Secom
Prefeito Bruno Covas em vistoria no viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros.

No dia seguinte ao desabamento de um prédio em Fortaleza (CE) por provável reforma irregular, o prefeito de São Paulo Bruno Covas aprovou, nesta quarta (16), a “Lei de Regularização de Edificações” em que cerca de 750 mil imóveis poderão receber anistia por obras sem alvará do município.

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A lei ficou popularmente conhecida como ” Lei da Anistia” . Ela permite que imóveis com obras irregulares realizadas até julho de 2014 possam ser normalizados.

O projeto entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2020 e a prefeitura estima que 600 mil imóveis sejam regularizados de modo automático e outros 150 mil por meio de solicitação e envio de documentos por parte do cidadão.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “não está perdoando as irregularidades das edificações construídas até julho de 2014, como o termo ‘anistia’ sugere, mas apresentando uma alternativa de ajuste àqueles que estiverem em desacordo com a legislação municipal de ordenamento do território”.

Segundo o órgão público, a lei é para desburacratizar a vida do cidadão e de quem empreende em São Paulo .

“A gente precisa parar de ter a visão de que o poder público precisa tutelar a vida das pessoas”, afirma o prefeito de São Paulo, Bruno Covas , em entrevista nesta quarta (16).

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Para o prefeito, “as pessoas já estão morando nesses locais e provavelmente tem tranquilidade de que podem morar nesses locais, se não elas não estavam habitando esses espaços”.

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Segundo o doutor em arquitetura e urbanismo Francisco Barros , a fala do prefeito é como se a prefeitura abrisse mão de outros tipos de fiscalização , como a fiscalização de alimentos em restaurantes.

 “A casa do prefeito não vai cair e essa não é a realidade das pessoas que moram na periferia da cidade. Essas pessoas não tiveram dinheiro ou apoio de profissionais de edificações”, explica o arquiteto.

Regularização automática

A regularização automática , que deve normalizar 600 mil imóveis, é voltada para casas com valor de venda máxima de R$ 160 mil e que possuíam isenção do IPTU de 2014 – o que valia para aposentados e pensionistas com renda mensal com três salários mínimos e sem outros imóveis.

O prefeito afirma que “não adianta querer achar que somente com autorização prévia do poder executivo que as coisas funcionam”.

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O arquiteto explica, porém, que a forma correta de melhorar o cenário habitacional de São Paulo seria investir em um programa de assessoria técnica gratuita para todas as famílias que possuem renda abaixo de três salários mínimos, como garante a Lei 11.888 , de 2008.

Fonte: IG Política
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