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Celso de Mello cutuca o governo e cita caso de sargento preso com drogas

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Celso de Mello
Rosinei Coutinho/SCO/STF – 11.4.19
Celso de Mello alfinetou o governo Bolsonaro

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal ( STF ) que discute se um juiz de primeira instância pode autorizar operações em ambientes onde circulam pessoas com foro privilegiado, como o Congresso, o ministroCelso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o episódio do sargento da Aeronáutica brasileira preso na Espanha com 39 quilos de cocaína . Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, elevoltaria ao Brasil no mesmo avião do presidente Jair Bolsonaro.

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 O ministro Alexandre de Moraes havia criticado juízes e investigadores que fazem operações no Congresso contra pessoas próximas de parlamentares, visando na verdade, segundo ele, deputados e senadores. Nisso, o ministro Celso de Mello rebateu, dizendo:

“A minha preocupação é que se construam ou se erijam santuários de proteção de criminosos comuns em relação a certos espaços institucionais reservados a determinadas autoridades com prerrogativa de foro. Pegue-se, por exemplo, a situação de um avião da FAB , um avião militar, que serve a Presidência da República, em cujo interior é apreendida uma quantidade imensa de drogas. Haveria necessidade de instaurar um procedimento de investigação no Supremo Tribunal Federal quando não há qualquer conexão do fato delituoso com o presidente da República, mas sim com algum auxiliar seu, como por exemplo um sargento taifeiro?”, questionou Celso.

“A questão do avião, crime em flagrante, apreensão, não há nem necessidade de inquérito no Supremo. Mas se daqui a duas semanas a polícia quiser fazer perícia no avião, seria o juiz de primeiro grau? Creio que não”, respondeu Moraes.

“Por que não?”, questionou o ministro Marco Aurélio Mello

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Então em discussão no STF dois casos envolvendo decisões de juízes de primeira instância que autorizaram ações no Congresso. Um deles foi Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a Operação Métis em outubro de 2016. Ele chegou a determinar a prisão de policiais legislativos do Senado, que não têm foro privilegiado. Eles teriam atuado para atrapalhar a Operação Lava-Jato. Na ocasião, Vallisney foi chamado de juizeco pelo então presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL).

Já na Operação História de Pescador, a Justiça Federal do Pará autorizou em 2017 a busca de documentos da assessora Soane Castro no gabinete da então deputada Simone Morgado (PMDB-PA). Pelo possível envolvimento de parlamentares com foro, a Operação Métis foi suspensa pelo ministro Teori Zavascki, já falecido, e a História de Pescador, por Alexandre de Moraes. Teori foi substituído por Edson Fachin na relatoria.

Nesta quarta-feira, já votaram Fachin e Moraes. O primeiro entende que o foro privilegiado protege o exercício do mandato parlamentar, mas não qualquer atividade dos funcionários do Senado e da Câmara. Já Moraes não vê como dissociar as operações no Congresso dos parlamentares. Faltam os votos de mais nove ministros.

No caso específico da Métis, Fachin votou para anular as interceptações telefônicas, pela existência de “indícios mínimos” envolvendo parlamentares. Já Moraes defendeu a anulação de todas as provas.

“Reconheço, por existirem indícios mínimos de que os atos objeto de apuração teriam sido realizados a mando de parlamentares, a usurpação da comptência do STF, porque a investigação deveria estar sob a supervisão desta Corte”, argumentou Fachin .

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Moraes foi mais enfático. “O juiz de primeira instância que defere um mandado de busca e apreensão no Congresso, no Senado, na Câmara, em imóveis funcionais, ele sabe que a sua medida será também invasiva da intimidade, da vida privada dos parlamentares. Então ele assumiu esse risco para não solicitar que as instâncias superiores assim o fizessem. Não é razoável ele se justificar dizendo: “não, talvez não.” Não! Obviamente que sim”, disse Moraes.

“Aqui, o que ocorre, no mais das vezes, e sabemos, infelizmente, são investigações disfarçadas, não visando diretamente, mas reflexamente autoridades as quais os investigadores, os policiais, membros do Ministério Público, o juiz de primeira instância não tem competência constitucional para atuar. Então se visa alguém próximo para depois tentar validar a prova. Isso fere, a meu ver, de morte o Estado de Direito, porque fere o princípio do juiz natural, as regras do devido processo legal”, completou.

Fonte: IG Nacional
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Sobe para 37 o número de mortos no Japão após passagem do tufão Hagibis

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Reprodução/Twitter
Tempestade é a maior registrada no Japão nos últimos 60 anos

O Tufão Hagibis provocou no Japão precipitações recordes de chuva, deixando várias pessoas mortas e causando sérias destruições, inclusive de moradias. Pelo menos 37 pessoas morreram, 17 estão desaparecidas e 189 foram feridas.

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O Ministério dos Transportes, Infraestrutura e Turismo do Japão declarou que diques ao longo de 21 rios foram destruídos.

Na província de Nagano , noroeste de Tóquio , um dique se rompeu no Rio Chikuma, causando inundação em ampla área. Muitas pessoas ficaram presas em suas casas. Helicópteros de socorro retiraram essas pessoas pelo telhado.

Uma mulher que foi socorrida disse: ” tudo em minha casa foi levado pela água, em frente de meus olhos. Foi uma noite de horror. Sou uma pessoa de sorte, porque continuo viva.”

Uma ponte em uma estrada de ferro caiu no rio , e as águas da tempestade prejudicaram os serviços ferroviários. Uma garagem de trens, da linha do trem-bala Hokuriku Shinkansen, foi inundada. A East Japan Railways, ou JR Leste, diz que dez trens, num total de 120 vagões, foram danificados.

A tragédia chegou também à Província de Fukushima, onde uma mulher de aproximadamente 70 anos caiu durante uma operação de socorro por helicóptero e morreu O Departamento de Combate a Incêndios de Tóquio disse que o pessoal de socorro esqueceu de fixar dispositivo de segurança no corpo da vítima.

Esforços de socorro continuam. A extensão total dos danos ainda não é conhecida. As pessoas estão sendo aconselhadas a permanecer cautelosas contra inundações de rios e ficar em alerta para enfrentar possíveis deslizamentos de terra.

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Energia elétrica

Em Tóquio e oito províncias do entorno, 55.800 residências ainda estavam sem energia elétrica nesta segunda-feira devido à passagem do tufão.

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A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (Tepco) trabalha para consertar instalações de transmissão danificadas por alagamentos. Em conjunto com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria, a Tepco enviou geradores móveis para alguns hospitais e centros de evacuação.

A empresa espera que a eletricidade seja restaurada até quarta-feira (16) em 90% das áreas afetadas. Ela pede que as pessoas desliguem os disjuntores, e alerta a todos para que não liguem aparelhos eletrônicos molhados.

Fonte: IG Mundo
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