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Economia

CCJ da Câmara se reúne nesta segunda-feira para debater parecer da Previdência

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em


Felipe Francischini
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal pelo PSL Felipe Francischini é o presidente da CCJ que analisa o texto da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne nesta segunda-feira (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até esta terça-feira (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”.

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Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a votação da reforma da Previdência
. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ”, disse. “Acredito que já há condições para superar obstáculos.”

Sessão

Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para agilizar o processo de discussão e votação na comissão e, assim, enviar para a comissão especial. “Minha intenção é que o trâmite seja o mais ágil possível”, afirmou.

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Francischini estima uma longa discussão em torno da proposta
, já que 85 deputados estão inscritos para o debate. “Após dez oradores, pode ser apresentado pedido de encerramento de discussão, mas acredito que está caminhando para todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas de debate”,

Orçamento impositivo

O presidente da CCJ
afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão nesta semana. Lembrou, entretanto, que a reforma da Previdência é prioridade no colegiado.

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Francischini
disse que se um requerimento de inversão de pauta for apresentado, será colocado em votação. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”.

* Com informações da Agência Câmara.

Fonte: IG Economia
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Economia

CPI ouve Joaquim Levy sobre caixa-preta do BNDES nos governos do PT

Publicado

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Joaquim Levy e Dilma Rousseff
Antonio Cruz/Agência Brasil
CPI ouve Joaquim Levy nesta quarta-feira sobre caixa-preta do BNDES nos governos petistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ouve nesta quarta-feira (26) Joaquim Levy, ex-presidente do banco de fomento e ex-ministro da Fazenda do governo de Dilma Rousseff (PT), sobre a suposta caixa-preta do banco durante os governos petistas, entre 2003 e 2015.

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Além de integrante do governo Dilma, Levy foi presidente do BNDES no governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas pediu demissão neste mês após  ataques públicos feitos pelo presidente da República, exigindo demissão de um servidor que também havia participado do quadro do banco durante governos petistas. Convocado para a CPI, ele é obrigado a comparecer.

A CPI do BNDES investiga supostas irregularidades cometidas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento no período de janeiro de 2003 a 2015, que abrange os governos Lula e Dilma e é conhecida como ‘caixa-preta’ do BNDES .

“O ex-ministro ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES”, argumentou o deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao defender o comparecimento de Levy. “Vários dos investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão de Levy, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações”, justificou.

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O deputado lembra ainda que, de acordo com o Estatuto do BNDES , o banco tem a obrigação de submeter à prévia anuência do Ministro da Fazenda “a assinatura de acordos de acionistas ou renúncia de direitos neles previstos, ou, ainda, assunção e quaisquer compromissos de natureza societária”.

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Marcada para esta quarta-feira, a CPI deve ter inicio às 14h30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Fonte: IG Economia
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