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Casos de estupro mobiliza Polícia Militar e Ministério Público em Mucurici

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MUCURICI (ES) – O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici, denunciou um professor do município por assédio sexual a uma estudante que tinha 13 anos à época dos fatos. O crime é previsto no artigo 216-A, § 2º (menor de 18 anos). O MPES requereu o aumento da pena, em razão das circunstâncias do fato, por se tratar de crime contra menor de 14 anos (vulnerável).

Justificando que prestaria ajuda com material de estudo, o homem, que não dava aula diretamente para a adolescente, estabeleceu o primeiro contato com a vítima usando um aplicativo de mensagens.

Posteriormente, solicitou o número de telefone da adolescente, prosseguiu o contato e começou a assediar e constranger a vítima. As mensagens foram enviadas em horários de menor vigilância dos pais da aluna, entre 23h e 2 horas. De acordo com a denúncia, o professor introduziu na conversa, de forma ininterrupta, diálogos com teor notoriamente libidinoso. Ele solicitava que a aluna enviasse fotos íntimas e fazia exposição da vida sexual. Mesmo após repreendido pela adolescente, o professor insistiu em manter diálogos constrangedores.

O MPES pediu a condenação do professor por assédio sexual, com culpabilidade e circunstâncias agravadas, em especial, por se tratar de crime contra menor de 14 anos, praticado durante a madrugada (menor vigilância dos pais) e por meio de aliciamento em redes sociais privadas. O Ministério Público requereu, ainda, o pagamento de indenização à vítima por danos morais presumidos no valor mínimo de 10 mil reais.

No outro caso, Policiais Militares do 2º Batalhão detiveram na tarde desta quarta-feira (10), em Mucurici, um jovem de 18 anos, acusado de estupro de vulnerável.

Após informações da Polícia Civil de que uma menor, identificada como B.A.P., de 13 anos, estaria desaparecida desde o dia anterior (09), e que segundo testemunhas, ela teria ido para a cidade de Mucurici acompanhada do adolescente L.V.S., 18 anos.

Uma equipe da radiopatrulha deslocou até o local indicado e após realizar diligências, encontraram no interior da residência do suspeito, a adolescente que estava desaparecida, ela possuía marcas pelo corpo que de acordo com ela, seria do ato libidinoso praticado pelos dois.

O suspeito e a vítima foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Montanha.

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Alagoanos fogem de alojamento no Espírito Santo por causa de trabalho escravo

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Grupo trabalhava em lavoura de café no Espírito Santo e fugia para Alagoas quando foi resgatado por policiais na BR-101

Dezoito trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão foram resgatados por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (16), na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (17).

Segundo informações do órgão, os lavradores fugiram do município de Boa Esperança, no Espírito Santo, após serem submetidos a trabalhos em condições precárias.

O grupo viajava para a cidade de Piranhas, interior de Alagoas, em uma van clandestina, quando o veículo foi parado pela polícia.

De acordo com o órgão, os trabalhadores contaram que foram enganados por um homem que prometeu trabalho e estavam retornando para casa sem dinheiro e contando com a ajuda de terceiros.

O grupo foi encaminhado para o Ministério Público do Trabalho de Eunápolis, onde prestaram depoimento e receberam um transporte regular para voltar para Alagoas.

Os lavradores disseram para os procuradores do MPT que o homem que os contratou ofereceu trabalho na colheita de café, com diárias que poderiam chegar a R$ 100.

A chegada dos trabalhadores no Espírito Santo aconteceu em 1º de julho, em um ônibus clandestino, que o dono da lavoura contratou.

Ainda de acordo com o MPT, ao chegar a Boa Esperança, os trabalhadores foram alojados em uma casa sem condições mínimas de higiene e sem mobiliário e passaram a trabalhar em atividades diversas, sempre conduzidos pelo dono da lavoura.

Entretanto, o grupo recebeu a diária entre R$ 20 e R$ 50.

Segundo o depoimento dos trabalhadores, tanto as ferramentas usadas no trabalho quanto a comida que consumiam estavam sendo pagas pelos próprios lavradores.

Eles também tiveram que arcar com os custos da viagem de ida, aluguel, água e energia elétrica da casa que estavam e não tiveram registro da relação de trabalho em suas carteiras profissionais.

O caso será remetido para a unidade do MPT do Espírito Santo com indicação para que, a partir dos elementos colhidos nos depoimentos, sejam identificados o dono da lavoura de café.

(*MPT/ES)

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