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Casagrande sanciona leis que criam Fundo Soberano e Fundo da Infraestrutura

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“Estamos pegando as riquezas do presente para garantir o futuro dos capixabas”. Com essa frase o governador Renato Casagrande deu início ao seu discurso na solenidade de sanção das leis que criam o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) e o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do ES. Os fundos são oriundos do acordo que unificou os campos de exploração do Parque das Baleias, criando o Novo Parque de Jubarte, que aumentará o repasse de Participação Especial ao Estado. O evento foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, na manhã desta segunda-feira (17).

O Funses, que se associará a empreendimentos estratégicos no Estado, será gerido pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Cogef) e deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. Segundo o governador, o Fundo Soberano será uma forma de guardar as receitas do presente para garantir o futuro das próximas gerações, para que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo.

“O Fundo Soberano é inovador e pioneiro no Brasil. Será aplicado em empresas que vão gerar empregos aos capixabas. Se o Brasil entrar em crise podemos usar uma parte do Fundo, mas a ideia é utilizar em atividades produtivas. Queremos sair da dependência do petróleo e do gás, pois essa é uma riqueza finita. Vamos nos associar, através do Fundo, a empresas privadas e fazer com que essas empresas sejam distribuídas regionalmente pelo Estado. O Fundo será sócio de empresas que queiram se instalar no Estado e estiverem abertas a sociedade. Se for necessário utilizar parte do Fundo para atrair empresas, vamos fazê-lo, pois atrai oportunidades de emprego aos capixabas ”, apontou Casagrande.

O secretário de Governo, Tyago Hoffman, que será um dos conselheiros gestores, também comentou a importância do Funses: “Trata-se de um valor considerável que certamente será útil no futuro do ES, tendo em vista que o petróleo, como sabemos é um bem finito. As gerações futuras, nossos filhos e netos poderão usufruir de melhorias e obras importantes para o ES”, disse.

Uma parte do Fundo Soberano será reservado em uma poupança. De 2019 a 2022, 40% do Fundo será depositado na poupança; de 2023 a 2026, 30% e a partir de 2027 serão 20%, deixando o restante livre para se associar a empreendimentos que gerem receitas e empregos no Estado.

Fundo de Obras e Infraestrutura

O acordo de unificação dos campos – firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras – rendeu ao Estado cerca de R$ 1,5 bilhão em valores retroativos. Segundo o governador, os recursos são utilizados em obras estratégicas para a melhoria da infraestrutura do Espírito Santo. Casagrande acredita que o Fundo servirá para reduzir o gargalo logístico do Estado.

“Vamos começar a partir do próximo mês algumas obras utilizando o Fundo de Infraestrutura. Diversas obras, como pavimentação de ruas, de asfalto, escolas, obras estruturantes para uma região, pois é um recurso de capital, não entra no custeio do Estado e só pode ser utilizado em obras de infraestrutura. O recurso é público e os órgãos de controle fiscalizarão a utilização”, asseverou o governador. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, que também fará parte do Cogef, destacou o impacto dos fundos na melhoria no ambiente de negócios no Espírito Santo e a sua importância para o futuro. “A criação desses fundos permite que o Governo do Estado entre no capital privado, como acionista minoritário, em empreendimentos rentáveis que sejam de interesse para o Espírito Santo. Trata-se de uma medida que vai alavancar ainda mais a nossa economia. A Sedes comemora esta iniciativa, que se impõe como um instrumento de fomento ao desenvolvimento do Estado e preserva valores de recursos da atualidade para a aplicação em investimentos que priorizam as próximas gerações”, afirmou.

Estiveram presentes ao evento a vice-Governadora Jaqueline Moraes e os secretários de Estado, Rogélio Pegoretti (Fazenda); David Diniz (Casa Civil); Tyago Hoffman (Governo); Heber Resende (Desenvolvimento); Vitor de Angelo (Educação); Cristina Engel (Ciência e Tecnologia); Fábio Damasceno (Transportes e Obras Públicas); Luiz Carlos Cruz (Justiça); Edmar Camata (Controle e Transparência); Lenise Loureiro (Gestão e Recursos Humanos); Bruno Lamas (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social); Álvaro Duboc (Economia e Planejamento); Fabrício Noronha (Cultura); Dorval UIiana (Turismo); e Flávia Mignoni (Comunicação Social).

Também estavam presentes, o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula; o diretor-presidente do Bandes, Maurício Duque; diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande; o diretor-Geral do DER, Luiz César Maretto; o diretor-presidente da Ceturb, Rafael Trés; o diretor-presidente da RTV, Igor Pontini; o diretor-geral da Aderes, Alberto Gavini; e o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Cerqueira.

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Quatro bicicletas são roubadas por dia no Espírito Santo

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O levantamento feito pegou o período de janeiro a setembro deste ano, que representa um aumento de 15% comparado ao mesmo período do ano passado.

O número de bicicletas roubadas no Espírito Santo cresceu 15% em 2019. Muitas vezes, os furtos acontecem em plena luz do dia, em locais com bastante movimento, sem levantar qualquer suspeita. Apenas em 2019, 1.045 bikes já foram roubadas, de acordo com dados da Segurança Pública.

Um, dos tantos casos de bicicletas subtraídas de seus donos, é o da pedagoga Luciene Gozzer, que teve seu meio de locomoção levado por um criminoso há cerca de cinco meses, no bairro Soteco, em Vila Velha. “Minha bicicleta era dos anos 70, uma bicicleta retrô. Ela foi customizada por uma estilista de bicicleta. E em cerca de um ano eu investi nela mais de dois mil reais”, contou Luciene. 

O pesadelo fica pior quando o roubo da bicicleta acontece à mão armada. O cientista social Luiz Gustavo Gabler foi abordado por dois criminosos, que o ameaçaram com uma arma antes de levar a bicicleta. “Eu fui abordado. Um deles estava armado e levaram minha bicicleta, celular, mochila”, relatou Luiz.

A média de bicicletas roubadas no estado é alta. Por dia, quatro bikes são roubadas. De janeiro a setembro deste ano, 1.045 ocorrências envolvendo esse tipo de crime já foram registrados. Esses números representam um aumento de 15%, se comparado com o mesmo período do ano passado. 

Para a polícia, o aumento desse tipo de crime está ligado com grupos que fazem a recepção de bikes roubadas. “Se a sociedade não compra produtos roubados e furtados, não vão haver roubos e furtos com essa quantidade. Isso é uma experiência própria. Todas as vezes que nós capturamos alguém, 99% das vezes esses produtos não ficam com essas pessoas. Essas pessoas vendem. O que importa pra ela é o valor agregado”, explica Leandro Piquet, delegado. 


(*Segurança Publica ES)

 

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