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Casagrande pede união e responsabilidade em reunião com presidente

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quarta-feira (25), de uma reunião por meio de videoconferência entre os governadores dos estados da região Sudeste e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os chefes dos Executivos Estaduais trouxeram questões sobre o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) nas áreas de saúde e econômica. Em sua fala, Casagrande pediu a união dos entes federados sob a liderança do Governo Federal.

“Temos seguido a Organização Mundial da Saúde (OMS) e na hora que o presidente opina e tira o valor da pandemia, causa confusão e dúvida nas pessoas, dificultando nossa ação. É muito bom que a gente possa ter essa reunião para que o Governo Federal assuma a responsabilidade e, juntos, diminuamos o impacto social, econômico e na saúde”, pontuou o governador capixaba.

Para Casagrande é importante uma coordenação nacional para resolver algumas dificuldades que afetam hoje os Estados, como a distribuição de vacinas contra a influenza e a aquisição de testes rápidos para o diagnóstico novo Coronavírus e de respiradores para a abertura de novos leitos de UTI. “Estamos trabalhado em conjunto com o Ministério da Saúde, que tem seguido as orientações da OMS e com o ministro [da Infraestrutura] Tarcísio Freitas para garantir o transporte de carga para que não se interrompa o abastecimento das cidades”, disse.

O impacto da crise sobre as pessoas mais pobres e o fortalecimento da área social também foram colocados em pauta pelo governador Casagrande, que pediu o fortalecimento do valor destinado à área social e a recomposição do Fundo de Participação dos Estados.

Sobre as medidas adotadas no Estado do Espírito Santo, que seguem as recomendações da OMS, Casagrande comentou: “Gostaria que essa pandemia que atingiu a Ásia, a Europa, os Estados Unidos e tem atingido o Brasil não tivesse impacto à saúde das pessoas e na economia. Mas, por questão de responsabilidade, não posso pagar para ver e as decisões que temos tomado são na direção para que possamos conter a proliferação do vírus, que possamos achatar a curva e que o sistema de saúde possa dar conta”, destacou.

Casagrande colocou o Espírito Santo à disposição para trabalhar em um ambiente de cooperação: “Queremos com essas ações mais fortes, fazer a barreira ao vírus e, que daqui uns dias, possamos atuar verticalmente como sugere o presidente”, disse, recebendo a concordância dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; e de São Paulo, João Dória, que participaram da videoconferência.

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Estadual

Município de Atílio Vivacqua poderá adquirir produtos de saúde com recurso de penas pecuniárias

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A decisão é do juiz Miguel Maira Ruggieri Balazs que deferiu o pedido feito pela Secretaria de Saúde.

No município de Atílio Vivacqua, assim como em outras cidades do Espírito Santo, os recursos das penas pecuniárias serão destinados à aquisição de produtos e insumos de saúde, devido à situação emergencial vivida no momento em razão da pandemia do Covid-19, conforme classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A decisão é do juiz Miguel Maira Ruggieri Balazs, que deferiu o pedido feito pelo Município, por meio da Secretaria de Saúde, para liberação imediata do valor de R$ 177.304,58, que será utilizado para aquisição de itens de saúde, como respiradores, termômetros, álcool em gel, testes rápidos, máscaras, óculos e luvas de proteção, entre outros.

O magistrado destacou, na decisão, que “Atílio Vivacqua é município pequeno do sul do estado já com poucos recursos em saúde e que pode sofrer grande impacto caso o vírus seja disseminado, o que motiva a adoção de toda e qualquer medida que possibilite minimizar a crise em que vivemos, sendo oportuno que os recursos arrecadados com as penas pecuniárias nesta Comarca sejam utilizados em prol da população local no combate à pandemia, especialmente com medidas de prevenção”.

A decisão do juiz leva em consideração o Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça, e a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determina a todos os magistrados em território Nacional a adoção de medidas ainda mais rigorosas no tocante ao enfrentamento da questão sanitária.

Assim como, a recomendação da Supervisão das Varas Criminais e de Execuções penais do TJES, por meio do Ofício Circular nº 05/2020, para que os magistrados aplicadores e gestores de penas pecuniárias analisem a possibilidade de destinação de valores existentes nos fundos de penas pecuniárias para atendimento de demandas urgentes e específicas de prevenção e combate ao Covid-19.

Vitória, 31 de março de 2020

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: Ashkan Forouzani/Unsplash

Fonte: TJES

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