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Casagrande participa de novo encontro do Fórum dos Governadores em Brasília

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (11), do 5° Fórum dos Governadores, em Brasília-DF. Em discussão, além da pauta federativa, um alinhamento sobre alguns pontos da Reforma da Previdência, como a inclusão dos Estados e Municípios. Participaram das discussões o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator do projeto na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (SP).

Para Casagrande, a reunião caminhou para a manutenção de Estados e Municípios na Reforma, além da modificação de alguns outros pontos, como havia defendido o capixaba. “No relatório que irá sair não constará o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Foi encaminhado como uma posição dos governadores que, em nossa opinião, seria uma injustiça com os setores mais vulneráveis da sociedade”, afirmou.

“Também ficou bem encaminhado em retirar o modelo de capitalização, já que o Governo quer fazer uma transição do atual formato de partilha para uma capitalização. Isso é prejudicial para quem tem renda menor. Ficou encaminhado ainda que os temas mais importantes da Previdência não serão retirados da Constituição Federal”, acrescentou Casagrande.

De acordo com o governador, os encaminhamentos não podem ser tratados como decisões tomadas devido ao fato da Reforma ser votada pelos congressistas. No entanto, o relator se comprometeu a discutir esses pontos com os líderes dos partidos na Câmara, deixando claro que esse é o posicionamento majoritário dos chefes dos Executivos estaduais.

Casagrande ressaltou ainda o momento decisivo para a votação da Reforma, já que a previsão é de que o texto saia da Comissão Especial ainda esta semana: “Nem todos os governadores concordam com o texto inicial e eu me incluo neles, pois sou favorável às mudanças que foram encaminhadas hoje. Mas, todos os governadores concordamos que as formas devem ser as mesmas para os servidores da União e para os servidores dos Estados e municípios. Até porque o ambiente de trabalho é muito semelhante para os servidores públicos. Temos oportunidade de estabelecer uma regra única que irá resolver de forma definitiva, de uma vez só e sem ser pela metade”.

O capixaba reforçou ainda a urgência da votação da proposta. “Não podemos deixar para amanhã essa tarefa. Independente ou ressalvando posições contrárias, no mérito todos são favoráveis à inclusão dos Estados e municípios”, disse. Casagrande acredita que o diálogo com os governadores serve para criar um ambiente favorável à aprovação. “Já conversei com a Bancada Federal do Espírito Santo e diversos deputados têm posição consolidada. Se a maioria tivesse se mostrado contrária, seria pior. Quando colocamos que uma reforma é necessária, entendemos que se cria um ambiente favorável”, apontou.

Reunião no Ibama

Em agenda conjunta com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o governador capixaba se reuniu com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim. Durante o encontro, eles trataram de investimentos da Fundação Renova nas medidas reparatórias aos danos causados no desastre de Mariana. 

No início do mês, os dois governadores já haviam se reunido, em Minas Gerais, com representantes da Fundação Renova. Casagrande sugeriu a criação de um plano de ação, a ser desenvolvido em conjunto entre os Estados e Municípios atingidos pelo desastre, com objetivo da realização de obras estruturantes pela entidade.

“O modelo de governança da Fundação Renova está muito travado. As indenizações estão acontecendo, mas as medidas compensatórias necessitam ser estruturantes, como na expansão da cobertura florestal, dos serviços de saneamento e a execução de obras de infraestrutura. Atividades que não sejam apenas a pesca para que os atingidos tenham uma nova profissão, como uma estrada para desenvolver o turismo, por exemplo. Precisamos reunir os prefeitos atingidos para fazermos um plano de ação com as necessidades de cada região para que a Fundação possa priorizar essas reestruturações”, apontou Casagrande.

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1º Encontro Remoto de Facilitadores de Justiça Restaurativa e Círculos de Paz

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O objetivo do encontro foi permitir uma troca de experiências das ações que vêm sendo realizadas nesse período de pandemia.

​O primeiro Encontro Remoto de Facilitadores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, aconteceu nessa terça-feira (07), com o objetivo de possibilitar uma troca de experiências das ações que vêm sendo realizadas nesse período de pandemia. O encontro foi promovido pela Coordenação do Programa Reconstruir o Viver e contou com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).

​Para a juíza Patrícia Neves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES e do Programa Reconstruir o viver, a reunião foi um lindo momento de confraternização possibilitado pela Emes. “No início da pandemia nos vimos paralisados pelo improvável e impermanente. Fomos nosreconstruindo e reinventando, Agentes da Paz. Hoje, reunimos 61 pessoas que pretendem vencer todo o temor desses tempos com acolhida, afeto e escuta respeitosa. Com muito amor!”, ressaltou a magistrada.

​Jaklane Almeida, servidora e instrutora de Justiça Restaurativa, falou sobre a experiência vivenciada: “O encontro de hoje nos ensinou que a semente plantada pelo Programa encontrou terreno fértil e brotou em potentes experiências humanas, pois antes de tudo, Justiça Restaurativa é uma oportunidade de vivenciar a humanidade profunda que habita nosso ser. E as atividades virtuais nos mostram que, em meio às adversidades que não controlamos, ainda assim, encontramos meios criativos de expressar e ofertar nossa humanidade.”

​Segundo a procuradora de Justiça MPES Andréa Rocha, o Encontro Remoto dos Facilitadores de Justiça Restaurativa foi uma oportunidade de reconexão, “propiciando a troca de experiências com relação à realização de círculos remotos, estimulando que todos os realizem, viabilizando que através deles possamos auxiliar pessoas  a superar esse momento tão atípico que estamos vivendo”.

​Esta também foi a visão da advogada e instrutora de círculos Vívian Maria Forzza de Castro. Para ela, “o 1º Encontro foi um momento ímpar de partilha de ricas experiências e apoio de entre os facilitadores que têm levado acolhimento e solidariedade aos participantes dos círculos, neste momento tão delicado que estamos vivenciando.

​A coordenadora da Universidade Aberta do Brasil de Vila Velha, Andréa Toniato da Silva, ainda agradeceu à juíza Patrícia Neves, pelos ensinamentos, e a cada um dos parceiros de caminhada, pela participação. Assim como, a psicóloga coordenadora do Núcleo de Práticas Circulares da Paz da Secretaria de Educação de Cariacica, Tereza Cristina Lopes Duarte, que falou sobre o sentimento de gratidão pela potência que é quando todos estão reunidos nesse movimento da Paz no Estado. “Reitero meu profundo respeito e admiração pela Dra. Patrícia Neves, uma notável precursora que começou esse ciclo. Que possamos estar juntos mais vezes para fortalecermos nossas parcerias, nosso aperfeiçoamento contínuo e apoio mútuo para o fortalecimento das Práticas Circulares da Paz!”, enfatizou Tereza Cristina.

​Ao todo, 61 profissionais do Poder Judiciário do Espírito Santo, Ministério Público Estadual, Iases e EB, além de servidores das prefeituras municipais de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Mimoso do Sul. E, ainda, advogados do Espírito Santo e Minas Gerais, e representante da Arquidiocese de Vitória, participaram da troca de experiências.

​De acordo com a servidora do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), a psicóloga e instrutora de Círculo de Diálogo de Construção de Paz Inayha Cristina Alves Dalvi, participar do I Encontro Remoto de Facilitadores de Justiça Restaurativa foi um momento importante nessa trajetória trilhada no Estado. “Me sinto fortalecida, pois é ter a certeza que, a implementação das práticas restaurativas, em especial, na socioeducação, está na estrada. É ter certeza que não estou sozinha e isso me fortalece. Foi tão lindo ouvir tanta gente pensando no outro e na garantia dos direitos humanos. Uma imensa emoção e alegria de pensar quanta gente e processos maravilhosos me fizeram chegar até aqui!”, destacou Inayha.

​Para Valderí Marxos do Nascimento, facilitador de círculo restaurativo e psicólogo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, o encontro virtual foi muito gratificante, pois permitiu a trocar com outros facilitadores de ideias e das experiências de círculos realizados durante o isolamento físico. O servidor ressaltou que aguarda ansiosamente a realização dos próximos encontros.

​Por fim, a subsecretária de Gestão Pedagógica de Vitória, Janine Mattar Pereira de Castro, disse que o município se orgulha em fazer parte desta corrente do bem e que este é o tempo de construir a paz. “É o tempo em que fazemos conexão com a vida em plenitude, portanto, as estratégias servem à causa e assim, presencial ou virtualmente, nada impedirá que os círculos restaurativos nos acolham em humanidade”, destacou.

Vitória, 08 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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