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Direto de Brasília

Cantar no chuveiro, emprestar aspirador e mais! Dez leis bizarras pelo mundo

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Porco Napoleão arrow-options
Imagens de divulgação/Montagem: iG
Na França, é proibido chamar um porco de Napoleão.

O Brasil possui mais de 100 mil leis em vigor e muitas outras que foram revogadas ao longo dos anos. Dentre elas, é possível encontrar normas, no mínimo, curiosas, como uma lei da cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo que, em 1984, proibiu o consumo de melancia por uma possível relação entre a fruta e a transmissão de tifo e febre amarela.

Leia também: Homem invade loja, deixa xerox do rosto e sai sem roubar nada 

Entretanto, leis bizarras não são uma exclusividade do Brasil e podem ser encontradas em diversos países do mundo. Confira abaixo uma seleção de  dez leis esquisitas em vigor pelo mundo e escolha qual é a mais bizarra!


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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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