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São Mateus

Caminhão cai de ponte na zona rural de São Mateus

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SÃO MATEUS (ES) – O estado precário de uma ponte de madeira sobre o Rio Preto, na comunidade do Assentamento Zumbi dos Palmares, na zona rural de São Mateus por pouco não provoca uma tragédia: um caminhão caiu no rio depois de a ponte ceder. Com isso a comunidade que gira em trono de 15 famílias está praticamente isolada.

O motorista do caminhão que despencou da ponte por sorte sofreu apenas ferimentos leves e os moradores agora estão cobrando da administração municipal e principalmente da Secretaria de Obras alguma providência. Querem uma reunião para tratar deste e de outros assuntos que envolve a comunidade, que convive diariamente com problema de locomoção devido o estado precário da estrada, por onde também passa o ônibus do transporte escolar.

De acordo com um morador que enviou vídeo do acidente para as redes sociais o problema é antigo e, principalmente a situação da ponte que precisa passar por reforma. Atualmente até passar de moto pelo local está complicado. Outra preocupação é a dificuldade de socorrer pessoas idosas em caso de passar mal onde estão isoladas.

A reportagem do FA NOTÍCIAS, tentou contato com o secretário de obras Walter Pigati, mas as ligações estavam sendo remetido à Caixa Postal. 

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São Mateus

STF nega reclamação contra vacância de cargos dos aposentados de São Mateus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus, norte do Espírito Santo, questionava decisão da Justiça estadual que declarou vagos os cargos de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na origem, o sindicato ajuizou ação contra o município buscando manter nos cargos os servidores aposentados pelo RGPS que optassem por permanecer na ativa. O juízo da Segunda Vara Cível de São Mateus, no entanto, negou o pedido. O fundamento foi a lei municipal que rege a matéria, que determina que a vacância ocorre com a aposentadoria do servidor, sem especificar o tipo de aposentadoria, e que o regime previdenciário adotado pelo município é o RGPS, pois não foi instituído regime próprio.

Na reclamação, o sindicato sustentou que a decisão desrespeitaria a decisão do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1721 e 1770, em que a Corte fixou que a aposentadoria voluntária do trabalhador não extingue, de forma instantânea e automática, seu vínculo de emprego.

Em sua decisão, o ministro Fachin explicou que, no caso dos autos, a discussão está centrada no vínculo de servidor público municipal. Já nas ADIs apontadas como referência, o debate girou em torno da extinção do contrato de trabalhador avulso e de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. 

Assim, afastou a alegação de usurpação da competência do STF e de violação à autoridade de suas decisões, diante da ausência de pertinência estrita entre a decisão da Justiça estadual e o julgamento apontado como paradigma.

A reportagem do FA Notícias tentou entrar em contato com a direção do Sindicato dos Servidores, mas  o expediente já tinha encerrado.


(*Com informações do Século Diário)

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