conecte-se conosco



Nacional

Câmara vota projeto sobre partidos, e centrão tentará retomar pontos polêmicos

Publicado

em

Câmara arrow-options
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Votação do projeto na câmara acontece nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto que trata sobre a organização dos partidos, e o centrão tentará retomar os pontos polêmicos que foram retirados pelo Senado.

Leia também: Último dia de Dodge diante da PGR tem pedido para barrar flexibilização de armas

O texto do projeto que chegará para a análise dos deputados, aprovado nesta terça-feira (17) no Senado, trata apenas do financiamento do fundo eleitoral, mas parlamentares de PP, PL e Solidariedade articulam para recuperar propostas polêmicas. 

Deste modo, poderão ser votados a retirada da obrigatoriedade de utilizar o sistema do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) para prestações de contas, o limite do valor mensal para o pagamento de multas, a permissão à punição ao candidato apenas quando provado a existência de dolo e a autorização para utilização de recursos públicos para o pagamento de advogados. O projeto original da reforma partidária ainda recria o tempo de televisão para partidos .

Na semana passada, uma carta encaminhada por entidades da área de transparência afirmou que as propostas abrem margem para caixa dois e corrupção. Um acordo costurado pelo Senado na terça-feira decidiu adiar o debate na Casa sobre o tema, reduzindo o projeto apenas ao fundo eleitoral .

Mas como a matéria teve início na Câmara , a decisão do Senado não encerra o assunto de vez. Caberá aos deputados analisar a mudança feita pelos senadores, o que deve ocorrer em plenário nesta quarta-feira. Como o Senado votou apenas uma parte do projeto, os deputados têm duas opções, segundo o regimento: ou aprovam só aquela parte, ou retomam o texto como ele saiu da Câmara.

O prazo é curto. Para valer nas eleições do ano que vem, as mudanças nas normas eleitorais precisam ser sancionadas até um ano antes do pleito, que ocorre no primeiro fim de semana de outubro.

Leia também: Projeto Ártemis: conheça a audaciosa missão dos EUA para colonização da lua

Fundo eleitoral

A mudança aprovada no Senado no projeto que originalmente fazia uma reforma partidária teve o objetivo de garantir fonte de financiamento para o fundo eleitoral. Criado às pressas, em 2017, após o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubar as doações privadas de campanhas, o fundo não tinha uma receita definida para todas as eleições. Por isso houve mobilização para preservar esse pedaço do projeto original.

O texto que vigorou em 2018 e garantiu R$ 1,7 bilhão para as campanhas no ano passado previa que o fundo corresponderia a pelo menos 30% do valor de emendas parlamentares, além de um montante correspondente à renúncia fiscal que ocorria com a propaganda partidária, que foi extinta quando se criou o fundo em 2017.

O montante de 30%, porém, era fixado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o que congelaria este mínimo. O novo texto retira esse percentual, dizendo que o montante terá de ser definido na lei orçamentária de cada ano.

Limite para auditores

Em paralelo ao debate sobre a reforma partidária, líderes da Câmara articulam a votação de uma proposta que impede auditores fiscais de enviarem ao Ministério Público (MP) indícios de crimes detectados durante apuração fiscal. Este outro projeto também pode ser votado hoje.

Leia também: “Profundamente desrespeitoso”, diz viúva de Marielle sobre pedido de Dodge

O plano é inserir a proposta em um projeto de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). O texto afirma que, havendo indícios de crimes, o auditor deve reportá-los ao Secretário Especial da Receita Federal. Hoje, no caso de lavagem de dinheiro ou corrupção, o auditor fiscal pode enviar essas informações diretamente ao MP.

Comentários do Facebook

Nacional

Boulos recebe ameaça: “Vamos atirar em todo bairro até acertar ele”

Publicado

em


source
Guilherme Boulos
Divulgação

Guilherme Boulos foi candidato à presidência em 2018

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP) conta que recebeu uma ameaça nesta quinta-feira (4), segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo .  

Leia também

“Guilherme Boulos mora numa casa no bairro do Campo Limpo, no sul de São Paulo. Domingo vamos atirar em todo o bairro até acertar ele”, afirma texto enviado a ele que foi compartilhado por grupos nas redes sociais de bolsonaristas. 

Boulos afirma que a mensagem foi publicada originalmente em um grupo chamado “Armas S/A Sudeste”. Ele afirma que irá à polícia realizar um boletim de ocorrência da ameaça.

A ação ocorreu após Boulos ter divulgado uma manifestação antifascista e antirracista e em defesa da democracia marcada para este domingo (7) na capital paulista. O ato é organizado pela Frente Povo Sem Medo, do qual ele faz parte. 

Comentários do Facebook
Continue lendo
Estadual4 minutos atrás

Anulada decisão de assembleia condominial sobre uso de área comum como estacionamento

. Na examinação dos autos, o magistrado entendeu que houve irregularidade na votação, uma vez que o requisito de maioria...

Estadual4 minutos atrás

Município de Nova Venécia é condenado a adequar rodoviária às normas legais de acessibilidade

. O juiz lembrou que as pessoas com deficiência possuem o seu direito de inserção à vida social resguardado pela...

Entretenimento9 minutos atrás

Máscara com as iniciais de Carrie Underwood vira piada no Brasil

Um novo produto acaba de chegar à loja da cantora norte-americana Carrie Underwood ! Uma máscara de proteção respiratória lançada pela...

Economia29 minutos atrás

Dólar sobe e fecha em R$ 5,13 depois de dois dias de queda

Pixabay/Reprodução Dólar subiu depois de queda brusca Em um dia de movimentos contraditórios no mercado financeiro, a bolsa de valores...

Entretenimento34 minutos atrás

As pessoas estão se perguntando o que está acontecendo com o “Triturando”

As emissoras estão tendo que se reinventar neste período de quarentena com os poucos recursos que sobraram. Mesmo assim, o  SBT...

Nacional39 minutos atrás

Boulos recebe ameaça: “Vamos atirar em todo bairro até acertar ele”

Divulgação Guilherme Boulos foi candidato à presidência em 2018 Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP)...

Estadual39 minutos atrás

IJSN e Setur divulgam resultados da Economia do Turismo capixaba para o primeiro trimestre de 2020

. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Secretaria de Turismo (Setur) apresentaram, na tarde desta quinta-feira (04),...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!