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Câmara vota projeto sobre partidos, e centrão tentará retomar pontos polêmicos

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Votação do projeto na câmara acontece nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto que trata sobre a organização dos partidos, e o centrão tentará retomar os pontos polêmicos que foram retirados pelo Senado.

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O texto do projeto que chegará para a análise dos deputados, aprovado nesta terça-feira (17) no Senado, trata apenas do financiamento do fundo eleitoral, mas parlamentares de PP, PL e Solidariedade articulam para recuperar propostas polêmicas. 

Deste modo, poderão ser votados a retirada da obrigatoriedade de utilizar o sistema do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) para prestações de contas, o limite do valor mensal para o pagamento de multas, a permissão à punição ao candidato apenas quando provado a existência de dolo e a autorização para utilização de recursos públicos para o pagamento de advogados. O projeto original da reforma partidária ainda recria o tempo de televisão para partidos .

Na semana passada, uma carta encaminhada por entidades da área de transparência afirmou que as propostas abrem margem para caixa dois e corrupção. Um acordo costurado pelo Senado na terça-feira decidiu adiar o debate na Casa sobre o tema, reduzindo o projeto apenas ao fundo eleitoral .

Mas como a matéria teve início na Câmara , a decisão do Senado não encerra o assunto de vez. Caberá aos deputados analisar a mudança feita pelos senadores, o que deve ocorrer em plenário nesta quarta-feira. Como o Senado votou apenas uma parte do projeto, os deputados têm duas opções, segundo o regimento: ou aprovam só aquela parte, ou retomam o texto como ele saiu da Câmara.

O prazo é curto. Para valer nas eleições do ano que vem, as mudanças nas normas eleitorais precisam ser sancionadas até um ano antes do pleito, que ocorre no primeiro fim de semana de outubro.

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Fundo eleitoral

A mudança aprovada no Senado no projeto que originalmente fazia uma reforma partidária teve o objetivo de garantir fonte de financiamento para o fundo eleitoral. Criado às pressas, em 2017, após o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubar as doações privadas de campanhas, o fundo não tinha uma receita definida para todas as eleições. Por isso houve mobilização para preservar esse pedaço do projeto original.

O texto que vigorou em 2018 e garantiu R$ 1,7 bilhão para as campanhas no ano passado previa que o fundo corresponderia a pelo menos 30% do valor de emendas parlamentares, além de um montante correspondente à renúncia fiscal que ocorria com a propaganda partidária, que foi extinta quando se criou o fundo em 2017.

O montante de 30%, porém, era fixado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o que congelaria este mínimo. O novo texto retira esse percentual, dizendo que o montante terá de ser definido na lei orçamentária de cada ano.

Limite para auditores

Em paralelo ao debate sobre a reforma partidária, líderes da Câmara articulam a votação de uma proposta que impede auditores fiscais de enviarem ao Ministério Público (MP) indícios de crimes detectados durante apuração fiscal. Este outro projeto também pode ser votado hoje.

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O plano é inserir a proposta em um projeto de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). O texto afirma que, havendo indícios de crimes, o auditor deve reportá-los ao Secretário Especial da Receita Federal. Hoje, no caso de lavagem de dinheiro ou corrupção, o auditor fiscal pode enviar essas informações diretamente ao MP.

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Fonte: IG Mundo
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Desempregado usa armadura do ‘Homem de Ferro’ como forma de sustento

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Homem de Ferro Jundiaí
Anthony Zago/Arquivo pessoal
Anthony Zago anima crianças com sua fantasia de Homem de Ferro.

Em uma avenida de Jundiaí, no interior de São Paulo , Anthony Zago, de 30 anos, começou a se fantasiar com a armadura do super-herói ‘Homem de Ferro . Ele está desempregado há dois anos e essa foi a forma que encontrou para sustentar suas despesas.

Todo dia ele acorda cedo e pega um ônibus em Cabreúva, cidade onde mora a cerca de 30km de Jundiaí, até o local onde passa o dia inteiro em pé, sustentando a fantasia de Homem de Ferro que pesa 27 quilos.

Quando o sinal fecha, ele caminha entre os carros à procura de alguns trocados e de animar os motoristas. Também conversa e tira fotos com pedestres que passam pela região.

A contribuição monetária é voluntária. Por trás da armadura de Homem de Ferro, o desempregado não cobra pelas fotos, mas agradece quando pessoas o ajudam. Além dele se sustentar com o valor arrecadado, também está guardando dinheiro para se casar.

A armadura do personagem dos quadrinhos e que ganhou gama nas telas dos cinemas nos últimos anos foi idealizada quando ainda estava no emprego anterior. Ela foi feita sob medida com silicone, fibra de vidro e cola sintética. Levaram quatro meses para que ela ficasse pronta e custou mais de R$6.000.

Ele utilizava a fantasia para realizar bicos em festas de crianças. Foi assim que surgiu a ideia de começar a trabalhar como Homem de Ferro pelas ruas quando ficou sem emprego formal.

É um trabalho árduo, principalmente porque, em 2012, Zago sofreu um acidente em que foi necessário colocar pinos e placa na perna e em um dos pés. Além disso e da fantasia que pesa quase 30 quilos, também precisa lidar com a exposição ao clima.

Apesar disso, o Homem de Ferro se diverte durante sua jornada e está esperançoso em conseguir um trabalho formal em breve.

Fonte: IG Política
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