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Economia

Câmara ignora governo e dá continuidade à própria reforma tributária

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relator da reforma tributária
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relator da reforma tributária, João Roma (PRB), votou por sua aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

Enquanto a equipe econômica do governo ainda discute o próprio modelo de reforma tributária, o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB) deu, nesta quarta-feira (15), mais um passo na Câmara. O relator da proposta, João Roma (PRB), votou pela aprovação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que agora terá uma semana para analisar o relatório.

Neste período, que corresponde à primeira etapa para que a  reforma tributária  tenha o aval do Congresso, os parlamentares avaliam se a proposta está de acordo com a Constituição. Segundo o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL), o parecer de Roma deve ser votado na próxima quarta-feira (22). No dia anterior (21), a CCJ deve receber especialistas – como o autor da ideia central da reforma, o economista Bernard Appy – para debater o texto.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária foi apresentada por Baleia Rossi no mês passado e conta com o apoio de mais de 170 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e alguns parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. No início de abril, quando questionado sobre o tema, Maia disse que o projeto de Appy “foi muito bem aceito por todos” .

O presidente da Câmara ainda afirmou que a PEC não atrapalharia o andamento da nova Previdência , uma vez que a reforma tributária já vem sendo discutida desde o ano passado. Sua efetiva tramitação, porém, se daria somente após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. “Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, explicou Maia.

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Detalhes da proposta

A reforma tributária apresentada por Baleia Rossi prevê a substituição, em dez anos, de cinco impostos (ICMS, PIS/Cofins, ISS e IPI) por um único tributo, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Nos dois primeiros anos, o novo imposto seria cobrado com alíquota de 1% e, em compensação, as taxas da Cofins seriam reduzidas. Nos anos seguintes, as alíquotas de ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI diminuiriam e o IBS aumentaria.

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O texto também determina que o IBS não poderá incidir sobre as exportações e terá uma alíquota uniforme para todos os bens, tangíveis e intangíveis, serviços e direitos, podendo variar entre estados, Distrito Federal e municípios. Essa reforma tributária ainda prevê a possibilidade de aumentar os impostos para desestimular o consumo de produtos específicos, como álcool ou tabaco. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Onyx diz que reforma da Previdência será aprovada no início de junho

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Nova Previdência - campanha
Marcos Corrêa/PR

Onyx Lorenzoni acredita que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho


O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira acreditar que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho – ou seja, daqui a cerca de três semanas. Ele não deixou claro, no entanto, se estava se referindo apenas à aprovação na Comissão Especial ou à votação em plenário, onde o governo precisa conseguir 308 votos.

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“A  reforma da Previdência vai ser aprovada agora no início de junho. Sabe por que? Porque os homens e mulheres, as mulheres e os homens, que estão no parlamento brasileiro sabem que ela é fundamental para o presente e futuro do país que todos nós amamos”, disse Onyx, durante lançamento da segunda fase da campanha publicitária sobre a reforma.

Em meio a uma crise na articulação política, o ministro buscou acenar a parlamentares. Desde que a reforma chegou ao Congresso , o governo tem tido dificuldades para dialogar com o Congresso. Na sexta-feira, o presidente da Comissão Especial da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que o colegiado prepara uma versão alternativa da proposta e afirmou que o governo atrapalha o trabalho do parlamento.

Leia também: Reforma tributária será apresentada após aprovação da Previdência, diz Bolsonaro

“Temos diferenças ideológicas? Sim. Temos diferenças de concepção de países? Também. Temos diferenças de concepção de governabilidade? Também. Mas há uma responsabilidade que está acima de cada um de nós, que é a responsabilidade com a pátria que nós amamos, precisamos da reforma da Previdência “, disse o ministro.

Fonte: IG Economia
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