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Política

Câmara dos Deputados analisa PEC que prorroga mandatos de prefeitos e vereadores até 2022

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A proposta foi apresentada durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados teve uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) protocolada na Casa, a qual prevê prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida no início de abril.

O evento reuniu cerca de 9 mil prefeitos de todo o país, entre os quais, aproximadamente 60 de Mato Grosso do Sul, liderados pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina. 

De acordo com a avaliação do prefeito de Moema e presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), Julvan Lacerda, “a proposta é positiva em termos financeiros e políticos para o país, uma vez que, segundo ele, unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos. Passou da hora de fazer isso, não justifica ter uma eleição a cada dois anos, termina uma e começa outra logo depois. É mais econômico para o país e é mais viável para o exercício dos mandatos pra não ser interrompido no meio com outra eleição. O ideal é que a eleição aconteça no mesmo dia, de presidente a vereador. Isso é economicidade”, destaca Julvan Lacerda.

Conforme o texto original apresentado por Peninha na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023. 

A justificativa apresentada pelo parlamentar também cita a “economia significativa de recursos públicos”, argumentando ainda que “é preciso considerar o momento delicado que o país atravessa”. “Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”.

Ainda segundo Julvan Lacerda, “Nesse processo, ou vai ter que ter um mandato de dois anos, o próximo, ou esse passar para seis. E achamos mais justo passar para seis anos, até pra dar tempo aos prefeitos para dar ordem na casa, receber o dinheiro que o Estado confiscou e organizar, para entregar uma prefeitura mais organizada ao próximo. Quando o deputado apresentou a proposta na marcha, foi unanimidade que todos concordaram”, pontua.

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Política

Pesquisa do Instituto Perfil, já apontava vitória de Edmilson Meireles, ontem em Irupi

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SÃO MATEUS (ES) – Numa Pesquisa Eleitoral, realizada nos dias 11 e 12 de Abril do corrente ano, o Instituto Perfil, já havia apurado o favoritismo do candidato Edmílson Meireles, que foi eleito prefeito ontem, na cidade de Irupi (ES). Município localizado na região do Caparaó, divisa entre ES e MG.

A eleição em Irupi, foi anulada pelo TRE-ES, e a justiça determinou que fosse feita uma nova eleição, em 05 de maio (ontem).

Na eleição realizada ontem, Edmílson Meireles (MDB) obteve 60,85% dos votos, contra 39,15% do seu oponente, Raphael Fonseca (PSL).

Na Pesquisa realizada há 23 dias antes do pleito, considerando apenas os votos válidos, o Instituto Perfil apurou Edmílson com 68,84%, enquanto Raphael aparecia com 31,16%. Foram ouvidas na ocasião 363 eleitores, em todos os setores da cidade, e a margem de erro do projeto de pesquisa era de 3,89%, para mais ou para menos.

Apesar do percentual de vitória do candidato do MDB, ter diminuído cerca de 8%, o Instituto, através do seu diretor e pesquisador, Erasmo Lima, pondera: “Era algo que poderia acontecer, quem está com relativa vantagem, as vezes, na reta final tira um pouco o pé do acelerador (gerando assim menos despesa de campanha), enquanto que o oponente faz, justamente o contrário, pisa mais fundo, buscando tirar a diferença na reta final, isso inclusive, vez por outra, pode dar certo. Mas, neste caso específico de Irupi, era bem pouco provável, salvo um deslize muito grande do Meireles.

Para tanto, o diretor conclui: A sustentação dos números, podem vir de várias formas. No caso do Edmílson, ele tinha disputado a eleição anterior, onde teve cerca de 49,5% dos votos, ou seja, quase a metade da população esteve com ele, com sua derrota, era natural, que o vencedor, ao assumir, tivesse desgaste, e isso obviamente fortaleceria ele, que perdeu. E foi o que aconteceu. Sem contar, que quanto perguntávamos (uma questão da Pesquisa)… Se o eleitor o achava, honesto ou desonesto, 60,60% foram na primeira opção, isso é um bom número.

Essa e outras variáveis, nos davam a certeza, mesmo há 23 dias atrás, que o pleito estava praticamente decidido. Apesar de que, o termo…decidido…numa campanha eleitoral, é sempre perigoso. Tem que saber jogar o jogo, finaliza o pesquisador.

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