conecte-se conosco



Nacional

Câmara articula mudança no foro privilegiado para políticos

Publicado

em

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presidindo uma sessão arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia cita o caso da prisão de Garotinho como um exemplo de “influência política”

Líderes da Câmara dos Deputados articulam uma proposta que altera o foro privilegiado. A ideia do projeto é proibir que juízes de primeira instância decretem a prisão, busca e apreensão de bens e quebra de sigilo de autoridades . Os juízes poderiam investigar, portanto, mas não impôr essas medidas.

O texto seria inserido em um Proposta  de Emenda à Constituição ( PEC ) já aprovada no Senado, que restringe o foro privilegiado a apenas cinco autoridades: presidente e vice-presidente da República, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidentes da Câmara e do Senado.

Leia também: Bolsonaro apresenta distensão abdominal e passa a receber alimentação por sonda

Para submeter essa PEC à votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um acordo para inserir a emenda que blinda não só políticos, mas também desembargadores e ministros dessas ações em primeira instância . Maia nega que se trata de uma mudança no foro privilegiado, já que a investigação continua em primeira instância.

“Não está mudando foro nenhum. A investigação continua na primeira instância. Quem julga é a primeira instância. Agora, o que está se tentando negociar é que as cautelares fiquem na instância anterior do agente público”, diz Rodrigo Maia.

O STF restringiu o foro privilegiado a parlamentares em 2018, decidindo que ele se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em “razão das funções a ele relacionadas”. Antes disso, casos que envolviam parlamentares eram automaticamente julgados na Corte.

Leia também: Carlos Bolsonaro é investigado pelo MP do Rio por uso de funcionários fantasmas

“Não pode ter influência emocional na decisão de um juiz. O caso do Garotinho (ex-governador do Rio, preso recentemente) é um caso claro de influência política . Não havia motivo para mais aquela prisão. Esse tipo de emoção na decisão é que gera um debate sobre se as cautelares devem ficar na primeira instância”, afirma Maia.

A PEC aprovada no Senado foi uma reação do Congresso para evitar que o foro acabasse só para políticos. Limitaram, então, o foro a apenas cinco autoridades, acabando com a prerrogativa para todos. Da forma como foi aprovada, porém, a PEC acabou engavetada na Câmara.

Leia também: Justiça nega último recurso, e “Viúva da Mega-Sena” é condenada por matar marido

O deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) ficou encarregado de elaborar um texto para a proposta, que deve ser encaminhada à votação apenas no mês que vem. O líder do Podemos, José Nelto (GO), esteve na reunião em que se chegou ao acordo sobre a proposta e disse que foi uma concessão para conseguir aprovar a PEC na Câmara.

“Nós achamos um meio termo, através de (uma mudança na prisão) cautelar, para não permitir que um juiz de primeiro grau possa pedir a prisão de qualquer autoridade. Foi o caminho jurídico que achamos para aprovar essa matéria, que já significa um avanço. Se dependesse da minha vontade, seria aprovado como veio do Senado”, diz Nelto.

O foro privilegiado é um assunto que rende muitas críticas aos políticos do Brasil e gera debates entre os parlamentares.

Comentários do Facebook

Nacional

Após 15 dias da morte, corpo do miliciano Adriano ainda não foi enterrado

Publicado

em

source
Miliciano arrow-options
Divulgação/Polícia Civil

15 dias após ser assassinado Adriano da Nóbrega ainda não foi enterrado


Passados 15 dias de sua morte, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega ainda não foi enterrado. De acordo com o secretário de Polícia Civil do Rio, Marcus Vinícius Braga, o corpo permanece no Instituto Médico Legal (IML) do Centro do Rio, onde chegou na manhã desta sexta-feira após a Justiça negar os pedidos da família para cremação e de novo exame cadavérico, por perito particular.

Adriano foi morto no último dia 2 , por agentes do Bope da Bahia. Ele estava escondido num sítio em Esplanada, cidade a 170 quilômetros de Salvador. O corpo do ex-capitão foi necropsiado na Bahia e trasladado para o Rio, onde chegou na noite dde 4 de fevereiro. A família chegou a marcar a cremação no Cemitério Memorial do Carmo, na Zona Portuária, no dia 5, mas cerimônia foi impedida por decisão judicial.

Leia também: PF investiga atentado contra deputado federal do PSL em Mato Grosso do Sul

O corpo de Adriano ficou num laboratório de embalsamento em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Na última quinta-feira, a viúva de Adriano, Júlia Emília Mello Lotufo, de 28 anos, pediu a realização de uma perícia particular no corpo. A Justiça negou.

Na sexta-feira, o advogado Paulo Emílio Catta Preta informou que a família faria um novo pedido, dessa vez à Justiça da Bahia, para que fosse autorizada a realização de um novo exame cadavérico, por perito particular, no corpo do miliciano .

Comentários do Facebook
Continue lendo
Internacional35 minutos atrás

Coronavírus transforma papel higiênico em item valioso e alvo de ladrões

arrow-options Reprodução/Twitter Papel higiênico virou item valioso após início da epidemia do coronavírus Rolos de papel higiênico se tornaram itens...

Internacional35 minutos atrás

Em 3 meses cerca de 800 mil pessoas foram desalojadas na Síria

arrow-options Secretaria de Educação do Governo Federal ONU diz que já somam 800 mil pessoas desalojadas na Síria A Organização...

Internacional36 minutos atrás

Fernández adia encontro com Bolsonaro após cancelar ida à posse no Uruguai

arrow-options Reprodução/Twitter/alferdez Alberto Fernández foi eleito novo presidente da Argentina A reunião entre o presidente da Argentina, Alberto Fernández ,...

Internacional36 minutos atrás

Aviões retiram norte-americanos de navio com casos de coronavírus

Dois aviões fretados pelos Estados Unidos (EUA) partiram do Japão nesta segunda-feira (17), transportando 328 americanos que estavam no Diamond...

Internacional36 minutos atrás

Golpe: Homem espalhava ratos e fezes em hotéis para receber estadia de graça

arrow-options KUTV Ryan State soltava ratos em hotéis e reclamava da sujeira Um homem foi preso em Salt Lake City,...

Internacional36 minutos atrás

Candidato de Evo Morales à Presidência da Bolívia lidera pesquisa eleitoral

arrow-options Reprodução/Twitter Evo Morales Luis Arce (esq), ex-ministro da Economia de Evo Morales, é o candidato do MAS à presidência...

Internacional36 minutos atrás

Dia de herói: homem desfere socos em puma de 72kg e salva menina de ataque

arrow-options Pixabay Animal só largou menina ao ser atingido por soco nas costelas Um homem viveu dia de herói no...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana