conecte-se conosco



Economia

Câmara aprova concessão de R$ 34 bilhões em crédito para pequenas empresas

Publicado

em


source

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal .

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Projeto agora passará para o Senado Federal
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

Projeto agora passará para o Senado Federal

Na sessão desta terça-feira(30), os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória ( MP ) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas.

Crédito

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos . Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento.

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

O relator da proposta, deputado Zé Vitor ( PL-MG ), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais ( pessoas físicas ou jurídicas ). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

Folha de pagamento

O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira . Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar.

“Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial -, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.

Demissão por justa causa

O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa.

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou o deputado Zé Vitor .

Dívidas trabalhistas

Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho .

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).

Comentários do Facebook

Economia

Espírito Santo registra aumento de 30% em renegociação de dívidas

Publicado

em

Ofertas de flexibilização para o pagamento, além de facilidades para entrada e prestação a prazo, são alguns dos motivos pelo aumento da demanda

A pandemia do COVID-19 desencadeou uma crise econômica que tem assustado o mundo inteiro. Com a possível recessão global batendo à porta, milhares de pessoas veem a renegociação de dívidas como uma forma de amenizar os impactos na vida financeira. A QuiteJá , plataforma 100% digital de recuperação de crédito, registrou no estado do Espírito Santo um aumento de 30% em números de acordos realizados nos últimos meses.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Comércio (CNC), a taxa de endividamento entre brasileiros chegou a 66,5%. Dentre as principais dívidas, estão as de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, consignado e financiamento de carros e imóveis.

De acordo com o CEO da plataforma, Luiz Henrique Garcia, mesmo vivendo um momento de crise e com o quadro econômico frágil, a época é boa para renegociar dívidas e manter o nome limpo na praça. “Posso afirmar que o momento é sim o ideal para negociar, talvez seja o melhor dos últimos tempos. Com este quadro de forma geral, praticamente, todos os bancos ou redes varejistas estão com excelentes opções e ofertas de desconto, prazos para pagamento e taxas de juros favoráveis. Portanto, se o cliente possui hoje condição de negociação, o ideal é não perder tempo e correr para aproveitar, pois, é uma ótima oportunidade de negociar dívidas”, declarou.

A procura pela startup tem um principal motivo, as ofertas de flexibilização para o pagamento, além de facilidades para entrada e prestação a prazo. A startup já alcançou a faixa de de 2 milhões de boletos pagos.

Criada em 2016 por Luiz Henrique Mensch Garcia e Rafael Abreu, a QuiteJá oferece suporte durante todo o processo de pagamento, apresentando oportunidades e planos de negociação, e sugerindo descontos que beneficiem todos os envolvidos. Com atuação nacional, a empresa já ajudou mais de 600 mil brasileiros a regularizarem os seus débitos. Em um cenário com 63,8 milhões de inadimplentes no país, a empresa estima dobrar o crescimento ao longo de 2020.

Alguns resultados da QuiteJá em 2020:

Acordos pagos pela QuiteJá: 600 mil

Valor aproximado recebido e repassado aos credores: R﹩ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), sendo mais de R﹩ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões), só nos 4 primeiros meses de 2020.

Média de boletos pagos por mês: 110 mil boletos.

Desconto concedido: R﹩ 1,2 bilhões de reais em desconto já concedidos aos usuários.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Política25 minutos atrás

Sessão ordinária: pauta com oito urgências

. Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (15), o Plenário analisa oito projetos que estão em caráter de urgência....

Política25 minutos atrás

Mourão reúne Conselho da Amazônia após pressão por medidas contra desmatamento

Isac Nóbrega/PR Vice-presidente Hamilton Mourão O vice-presidente da República, Hamilton Mourão , afirmou que pretende retirar as Forças Armadas de...

Esportes25 minutos atrás

Com rivalidade intensa, Fla-Flu encerra Carioca marcado por polêmicas

  . Não há como falar em Fla-Flu sem lembrar de Mário Filho e Nelson Rodrigues. Os dois irmãos, que...

Mulher25 minutos atrás

Tortoise Eye Makeup: aprenda a fazer a maquiagem que é tendência no Instagram

    Esqueça aquele animal print que você está acostumada, como listras de zebras e pintas de onças. A moda...

Política55 minutos atrás

Ministro interino da Saúde deve ser substituído em breve, diz Mourão

Isac Nóbrega/PR Vice-presidente Hamilton Mourão Em entrevista ao canal GloboNews na noite desta terça-feira (14), o vice-presidente da República, General...

Polícia Federal55 minutos atrás

PF apura esquema de tráfico de drogas, via Correios, em Alagoas

. MACEIÓ/AL – A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar de Alagoas, deflagrou na manhã de hoje (15/7)...

Mulher1 hora atrás

Saiba escolher o melhor modelo de máscara para fazer exercícios

Pixabay/Reprodução Conforto deve ser prioridade ao escolher a máscara A  reabertura gradual de parques e academias esportivas já é uma...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!