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Economia

Bolsonaro quer Bolsa Família pautado por ‘meritocracia’

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Jefferson Rudy/Agência Senado – 1.1.14

Bolsa Família

O governo Jair Bolsonaro estuda implementar um regra de “meritocracia” por desempenho de alunos para a distribuição de renda para famílias pobres por meio do novo Bolsa Família. A ideia é conceder um percentual a mais no benefício para estudantes que concluírem o 3º ano, 6º ano, 9º ano do Ensino Fundamental, e o 1º ano, 2º ano e 3º ano do Ensino Médio.

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A medida faz parte da reformulação do programa criado em 2003 na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá ser rebatizado como Renda Brasil. O novo nome, no entanto, depende do aval do presidente Bolsonaro. Há a expectativa de que versão do atual governo para o Bolsa Família possa a ser apresentado ainda neste ano.

A proposta de incentivo está sendo desenhada pelo Ministério da Cidadania, mas ainda passa pelos acertos finais com a Casa Civil e Ministério da Economia. Procurada, a pasta comandada pelo ministro Osmar Terra, responsável pelo Bolsa Família, não deu detalhes da transferência de recursos.

Desde agosto, os três ministérios discutem uma ampla reformulação do Bolsa Família como forma de criar uma “marca social” do governo Bolsonaro até agora caraterizado por ajustes fiscais, como a reformas da Previdência , já em vigor, e as promessas de reformas tributárias e administrativas.

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Outras medidas que estão em debate é a injeção de mais recursos e a aplicação de novos critérios para a transferência de renda para famílias pobres. Além da regra de meritocracia para alunos, também estão sendo avaliados o repasse de benefício para famílias com crianças na primeira infância, com até 36 meses, e para jovens até 21 anos.

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Em 2019, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões. Em outubro, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam R$ 189,86, totalizando um total de R$ 2,5 bilhões.

Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família .

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Esse pagamento não está previsto hoje e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer.

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Economia

Bolsonaro diz que proposta de reforma administrativa está quase pronta

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Bolsonaro cochichando no ouvido de Paulo Guedes arrow-options
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro declarou neste domingo que a reforma administrativa que o governo vai enviar ao Congresso está praticamente pronta. Sinalizou também que uma abertura comercial do país será gradual para não quebrar a indústria nacional. Em visita oficial à Índia, Bolsonaro participou, como convidado de honra, das celebrações do Dia da República, que celebra os 70 anos de Constituição da Índia.

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“A Índia está na economia à nossa frente. O que falta para a gente crescer? Onde está o problema? Eu poderia falar, mas não vou falar para não dar manchete aos jornais amanhã”, disse à imprensa.

Mas, pouco depois, acrescentou: “Com essa sinalização da menor taxa de juro no Brasil, melhorando o ambiente para negócios, abrindo um pouco, desburocratizando, desregulamentando, a saída é por aí”.

Ao ser perguntado se poderia seguir a decisão do governo da Índia de reduzir o imposto sobre as companhias, em meio à insatisfação indiana com ”apenas” 5% de crescimento da economia, Bolsonaro citou o ministro Paulo Guedes.

“O Guedes já me disse que se fizer de uma hora para outra ele quebra a indústria nacional. Tem que ser devagar. Impostos não sou eu, governo federal, tem os estados e municípios. Aqui tem muita gente humilde com celular na mão. Porque tem empresas nacionais, e o imposto é muito baixo em cima disso”, afirmou.

E acrescentou: “Temos uma dívida interna monstruosa, uma folha de ativos e inativos muito grande, e não podermos fazer essas coisas de uma hora para outra”.

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No ano passado, no Fórum Econômico Mundial, o ministro da Economia, Paulo Guedes , prometeu corte pela metade do imposto sobre as empresas, inclusive para atrair mais investimentos e lembrando que os EUA tinham baixado também a taxa.

O presidente destacou que continuará a promover a desburocratização, citando como exemplo a demora de quase seis meses para “desembaraçar” uma moto náutica que vem do exterior.

Reforma administrativa

Bolsonaro foi indagado sobre qual seria a prioridade do governo já que os parlamentares, a partir do segundo semestre, estarão focados nas eleições municipais de outubro. O presidente afirmou que a reforma administrativa está praticamente pronta, “só falta a última palavra do Paulo Guedes”.

“A reforma tributária também é importante. Temos que aproveitar porque a partir de junho tem as eleições municipais”.

Bolsonaro não disse qual projeto de reforma será enviado primeiro, respondendo que ”tanto faz a ordem, o Paulo Guedes decide lá”. Sobre a reforma tributária, limitou-se a dizer que é para simplificação de impostos”.

Leia também: Brasil e Índia se comprometem a dobrar comércio bilateral até 2022

Fontes do governo tem sinalizado que a reforma administrativa que o governo pretende encaminhar ao Congresso será feita em fases, ou seja, composta por Proposta de Emenda Constitucional (PEC), projetos de leis e decretos. A expectativa é de que tudo esteja aprovado e implementado até 2022.

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