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Economia

Bolsonaro quer Bolsa Família pautado por ‘meritocracia’

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Jefferson Rudy/Agência Senado – 1.1.14

Bolsa Família

O governo Jair Bolsonaro estuda implementar um regra de “meritocracia” por desempenho de alunos para a distribuição de renda para famílias pobres por meio do novo Bolsa Família. A ideia é conceder um percentual a mais no benefício para estudantes que concluírem o 3º ano, 6º ano, 9º ano do Ensino Fundamental, e o 1º ano, 2º ano e 3º ano do Ensino Médio.

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A medida faz parte da reformulação do programa criado em 2003 na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá ser rebatizado como Renda Brasil. O novo nome, no entanto, depende do aval do presidente Bolsonaro. Há a expectativa de que versão do atual governo para o Bolsa Família possa a ser apresentado ainda neste ano.

A proposta de incentivo está sendo desenhada pelo Ministério da Cidadania, mas ainda passa pelos acertos finais com a Casa Civil e Ministério da Economia. Procurada, a pasta comandada pelo ministro Osmar Terra, responsável pelo Bolsa Família, não deu detalhes da transferência de recursos.

Desde agosto, os três ministérios discutem uma ampla reformulação do Bolsa Família como forma de criar uma “marca social” do governo Bolsonaro até agora caraterizado por ajustes fiscais, como a reformas da Previdência , já em vigor, e as promessas de reformas tributárias e administrativas.

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Outras medidas que estão em debate é a injeção de mais recursos e a aplicação de novos critérios para a transferência de renda para famílias pobres. Além da regra de meritocracia para alunos, também estão sendo avaliados o repasse de benefício para famílias com crianças na primeira infância, com até 36 meses, e para jovens até 21 anos.

Em 2019, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões. Em outubro, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam R$ 189,86, totalizando um total de R$ 2,5 bilhões.

Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família .

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Esse pagamento não está previsto hoje e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer.

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Economia

Caixa encerra depósitos do FGTS nesta segunda; veja se receberá R$ 1.045

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Brasil Econômico

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Tomaz Silva/Agência Brasil

Caixa deposita última leva do FGTS emergencial nesta segunda-feira (21)

A Caixa Econômica Federal encerra nesta segunda-feira (21) os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial, com pagamentos de até um salário mínimo, R$ 1.045 , aos trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo. O dinheiro pode sair de contas inativas – de empregos anteriores – e ativas – do atual emprego.

O saque do  FGTS emergencial  pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa, e o dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem .

O valor do saque é de até R$ 1.045, um salário mínimo, considerando a soma dos valores de todas as contas ativas (emprego atual) ou inativas (empregos anteriores) com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem . A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com  cartão de débito virtual em sites e compras com  QR code (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a novembro. Os beneficiários nascidos em dezembro são os últimos a receberem e só poderão sacar o dinheiro depositado nesta segunda (21) em 14 de novembro.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

  • Nascidos em janeiro: crédito em 29 de junho, saque em 25 de julho;
  • Nascidos em fevereiro: crédito em 6 de julho, saque em 8 de agosto;
  • Nascidos em março: crédito em 13 de julho, saque em 22 de agosto;
  • Nascidos em abril: crédito em 20 de julho, saque em 5 de setembro;
  • Nascidos em maio: crédito em 27 de julho, saque em 19 de setembro;
  • Nascidos em junho: crédito em 3 agosto, saque em 3 de outubro;
  • Nascidos em julho: crédito em 10 de agosto, saque em 17 de outubro;
  • Nascidos em agosto: crédito em 24 de agosto, saque em 17 de outubro;
  • Nascidos em setembro: crédito em 31 de agosto, saque em 31 de outubro;
  • Nascidos em outubro: crédito em 8 de setembro, saque em 31 de outubro;
  • Nascidos em novembro: crédito em 14 de setembro, saque em 14 de novembro; e
  • Nascidos em dezembro: crédito em 21 de setembro, saque em 14 de novembro.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site  fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

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