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Bolsonaro passa a ser alvo de seis inquéritos no STF e TSE; Saiba quais

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Bolsonaro passa a ser alvo de seis inquéritos no STF e TSE
Valter Campanato/Agência Brasil

Bolsonaro passa a ser alvo de seis inquéritos no STF e TSE

Com a determinação da abertura nesta sexta-feira (03) de mais um inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes contra o  presidente Jair Bolsonaro (PL), o mandatário passou a ser alvo de cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As outras cinco apurações dizem respeito à suposta interferência do presidente na Polícia Federal, à suposta prevaricação no caso Covaxin, aos ataques aos ministros do STF e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ao vazamento de dados sigilosos da PF.

Investigações

O primeiro inquérito aberto contra Bolsonaro foi autorizado pelo então ministro Celso de Mello em abril de 2020 e foi motivado pelas denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que estava de saída do governo.

Segundo o ex-juiz, Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. No início de novembro, após dizer que não deporia pessoalmente, o presidente foi ouvido pela PF, e negou as acusações.

Já o inquérito que apura suposta prevaricação de Bolsonaro quanto a supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, aberto em julho deste ano. As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luís Ricardo Miranda.

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Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. No último dia 23 de novembro, a ministra Rosa Weber prorrogou as investigações, a pedido da Polícia Federal, por mais 45 dias.

Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, em função dos ataques aos ministros da Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas feitos em uma live realizada em junho.

A decisão de Moraes foi em resposta a pedido feito pelo TSE e aponta que Bolsonaro tem agido para “tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir” as eleições do próximo ano, utilizando uma estrutura digital de organização criminosa já investigada pelo STF.

Há também a investigação aberta para apurar se o presidente cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos de uma investigação da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro, a pedido da PF, Moraes prorrogou as apurações por mais 60 dias.


Durante uma transmissão em suas redes sociais em agosto, Bolsonaro divulgou detalhes do inquérito sigiloso da PF e distorceu informações para sugerir que a investigação comprovaria a vulnerabilidade das urnas eletrônicas, o que não é verdade.

No TSE, Bolsonaro virou alvo de um inquérito administrativo aberto para apurar possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada, em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022. O caso é tocado pelo corregedor-geral do TSE, ministro Mauro Campbell Marques.

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