conecte-se conosco


Direto de Brasília

Bolsonaro é o presidente mais contestado pelo Congresso nos primeiros meses

Publicado

em

Bolsoanro arrow-options
Jorge William / Agência O Globo – 1.8.19
Bolsonaro é o presidente mais contestado pelo Congresso nos primeiros meses

As medidas do presidente Jair Bolsonaro são questionadas no Congresso de forma muito mais frequente do que ocorria com os atos dos seus antecessores. Nos seis primeiros meses da nova legislatura, foram apresentados, na Câmara dos Deputados e no Senado, 195 projetos de decretos legislativos (PDLs) pedindo a revogação de 57 medidas do governo Bolsonaro.

Leia também: Eike Batista deixa a prisão no Rio após obter habeas corpus

O número é bem maior do que os PDLs apresentados no mesmo período dos quatro antecessores mais recentes de Bolsonaro: Michel Temer (15), Dilma Rousseff (cinco), Luiz Inácio Lula da Silva (12) e Fernando Henrique (três). Bolsonaro editou mais decretos do que seus antecessores. Mas, mesmo assim, a proporção daqueles que foram questionados é maior.

Entre as medidas de Bolsonaro mais rebatidas estão os sete decretos que tratam da posse e porte de armas (59 vezes, no total), o que extinguiu centenas de conselhos de participação social (16 vezes) e o que alterou a Lei de Acesso à Informação (nove vezes).

Os PDLs que podem ter andamento em um futuro próximo são os que tratam da portaria do Ministério da Justiça que permite a deportação sumária de pessoas consideras “perigosas”. Foram apresentados oito projetos para derrubá-la, e há ainda uma articulação entre o centrão e a oposição para aprovar as medidas.

A esmagadora maioria dos PDLs foi apresentada por partidos da oposição: parlamentares do PT, por exemplo, estão em 85 projetos de decretos legislativos. A lista de legendas cujos membros mais questionaram os atos do governo é completada pelas siglas PSOL (25), PSB (22), PCdoB (19), PDT (15) e Rede (12).

Leia mais:  Impasse: oposição não chega a acordo para libertação de presos na Nicarágua

Entretanto, também há PDLs de partidos como PP (cinco), PPS (cinco), PV (três), PSD (três) e PL, PRB, Podemos, Solidariedade e Avante (um cada). Um PDL pode ser apresentado por parlamentares de partidos diferentes.

Há um grande número de PDLs apresentados sobre o mesmo assunto, inclusive por pessoas do mesmo partido. Mesmo estando no governo, Major Olímpio considera isso natural.

“Costumo dizer que o palco é pequeno para muito artista. Isso faz parte do jogo democrático, o partido ou o parlamentar protocolar para dar um recado de inconformidade para as suas bases”, afirma o senador do partido do presidente Jair Bolsonaro .

Leia também: Eike Batista deixa a prisão no Rio após obter habeas corpus

Nos governos anteriores, os questionamentos ocorriam de forma mais pontual. Dos 15 PDLs apresentados contra atos de Michel Temer , sete foram contra duas portarias que alteraram as regras do programa Minha Casa Minha Vida. Na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, dos 12, seis contestaram um decreto que cancelou os restos a pagar do Orçamento de 2002.

Os três PDLs apresentados nos primeiros meses do governo de Fernando Henrique tentaram derrubar o mesmo decreto, que tratava da paralisação de servidores públicos. Dilma Rousseff teve questionadas portarias de seu governo feitas pelos ministérios da Saúde, do Trabalho e das Cidades, entre outras medidas.

Comentários do Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

Publicado

em

source
Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

Comentários do Facebook
Leia mais:  Sem extremismos: saída do clã Bolsonaro pode recolocar PSL em seu 'eixo natural'
Continue lendo
Entretenimento24 minutos atrás

Pai de Meghan Markle acusa filha de “depreciar” família real

arrow-options Divulgação Príncipe Harry e Meghan Markle O pai de Meghan Markle , Thomas Markle, acusou a filha de “depreciar”...

Entretenimento24 minutos atrás

Anitta curte Aspen, nos Estados Unidos, com a ex-sogra

arrow-options Reprodução/Instagram Anitta está passando as férias em Aspen Que Anitta está curtindo dias de descanso em Aspen , nos...

Nacional1 hora atrás

Temporal causa alagamentos em Belo Horizonte e deixa moradores ilhados

arrow-options DIVULGAÇÃO / DEFESA CIVIL Casas à beira de córrego ficam alagadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte A chuva...

Política1 hora atrás

Rodrigo Maia diz que pensão a solteiras ‘absurdo’ e cobra mudança no STF

arrow-options Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia cobrou que STF mude entendimento de lei sobre pensões O presidente da Câmara dos...

Saúde2 horas atrás

Venenos de vespa e escorpião podem auxiliar tratamento de tuberculose

Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Medicina Tropical...

Internacional2 horas atrás

Ex-ministro da Economia será candidato à presidência na Bolívia

arrow-options Divulgação Ex-ministro da economia da Bolívia, Luis Arce O ex-ministro da Economia da Bolívia Luis Arce foi escolhido neste domingo...

Mulher2 horas atrás

Horóscopo do dia: previsões para 20 de janeiro de 2020

arrow-options Marcelo Dalla A mandala “o caminho” foi desenhada por Marcelo Dalla Leia mais: 2020 é Ano do Rato! Confira as...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana