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Bolsonaro diz que governador do RS fez má gestão de recursos da saúde

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Bolsonaro diz que governador do RS fez má gestão de recursos da saúde
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Bolsonaro diz que governador do RS fez má gestão de recursos da saúde

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), faz uma má gestão dos recursos de saúde. A declaração escrita faz parte de um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a ação movida por Leite. Em março, o presidente deu uma entrevista acusando o governador de usar recursos destinados à saúde para pôr em dia a folha de pagamento dos servidores do estado.

Leite, que disse ter aplicado na saúde os recursos federais repassados com essa finalidade, foi ao STF pedir explicações, por entender que Bolsonaro pode ter cometido os crimes de calúnia e difamação. O presidente, porém, disse no documento enviado à Corte que fez apenas um dura crítica, dentro da liberdade de expressão, promovendo o debate político, sem pretender ofender a honra de Leite ou causar constrangimento. No máximo teria incorrido em “animus jocandi” (uma intenção de brincar, zoar) e “animus criticandi” (crítica).

“Ao comentar sobre gestão dos recursos públicos pelo governador, que teria recorrido às verbas destinadas à saúde para adimplir a folha do funcionalismo local, não atribuí ao interpelante a prática de qualquer crime, mas apenas sugeri uma má escolha de ordem política, o que é perfeitamente compatível com o debate público. De fato, em nenhum momento acusei-o de crime, mas de má-gestão. Supor o contrário é fruto de intensa ginástica argumentativa que não se sustenta. Sequer se cogita, pois, que na aludida entrevista eu tenha imputado ao interpelante, falsamente, fato definido como crime”, diz trecho do documento.

O relator do caso no STF é o ministro Gilmar Mendes, que determinou o envio das explicações de Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o presidente, pediu o arquivamento do caso.

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Na ação, Leite sustentou que Bolsonaro “se valeu de discurso ambíguo a partir do qual pode defluir a insinuação da prática, pelo gestor estadual, do crime consistente no emprego irregular de verbas ou rendas públicas”. Assim, teria ocorrido calúnia, que é acusar alguém falsamente de um crime. Além disso, o governador entende que houve difamação, que é imputar um fato ofensivo à reputação de outra pessoa.

Na entrevista ao programa de televisão Brasil Urgente, da Band, Bolsonaro disse que Leite botou a folha de pagamento do estado em dia com recursos destinados à saúde e afirmou: “O governador do Rio Grande do Sul, que fala muito manso, muito educadamente, é uma pessoa muito até, até simpática, mas é um péssimo administrador. Onde ele enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele, né. Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí. Não botou na saúde.”

Ao STF, Leite destacou que, dos R$ 60 bilhões repassados pelo governo federal aos estados e municípios, R$ 10 bilhões eram para a saúde e assistência social, e R$ 50 bilhões eram um auxílio financeiro do poder central para “amainar a crise financeira enfrentada em razão da queda de arrecadação de tributos estaduais e municipais decorrente da pandemia”.

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