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Bolsonaro desembarca em Brasília após quatro dias no Guarujá

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IstoÉ

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Alan Santos/PR

Bolsonaro voltou das férias no Guarujá, em São Paulo, nesta segunda-feira (13).

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, na tarde de nesta segunda-feira (13), em Brasília, após passar quatro dias descansando no Guarujá , litoral paulista. Ao chegar na portaria do Palácio do Alvorada, como costuma fazer, o presidente desceu do carro para falar com turistas, inclusive um grupo de franceses que o aguardava.

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Em visita à capital do país, os franceses haviam chegado um pouco antes para conhecer o Alvorada. Ao serem informados que Bolsonaro antecipou o retorno e estava a caminho do local, eles decidiram permanecer para conhecê-lo.

Numa breve conversa, de acordo com o guia Juan Hermida, que acompanhava os turistas estrangeiros, o presidente perguntou como está a França e eles citaram a greve geral no país contra a reforma da Previdência . Eles também trocaram cumprimentos e tiraram fotos.

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Bolsonaro deve permanecer o resto do dia no Palácio do Alvorada . Na agenda oficial, não consta nenhum compromisso. Amanhã (14), o presidente comanda a primeira reunião ministerial de 2020.

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Projeto define critérios sobre surdez

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A perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de 41 (dB) ou mais, aferida por audiograma, será considerada deficiência auditiva. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 400/2020 de autoria do deputado Rafael Favatto (Patriota).

A proposta quer tornar mais clara a definição de deficiência auditiva  contida no artigo 4° do Decreto 3.298/1999, que regulamenta a Lei 7.853/89 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Na justificativa da matéria o parlamentar  afirma que o documento torna confuso o conceito de perda parcial e questiona se a surdez total em um só ouvido não caracteriza perda parcial.

“Não entendemos porque  quem escuta mal dos dois ouvidos seja considerado deficiente, enquanto  quem possui audição grave em um só ouvido não é caracterizado como tal”, destaca Favatto. O parlamentar cita como exemplo de prejuízo causado pela redação do decreto o caso de candidatos  aprovados em concursos, que possuem  surdez parcial, e que são reprovados pela etapa  de perícia médica por não serem considerados deficientes.

“Sendo assim, queremos que seja estabelecido que  deficiência auditiva é a perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz”, define o texto da proposta.

Tramitação

O projeto vai receber parecer das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser analisada em Plenário.
 

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