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Política

Bolsonaro confirma que vai acabar com o Ministério do Trabalho

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o Ministério do Trabalho será extinto em seu futuro governo
José Cruz/Agência Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o Ministério do Trabalho será extinto em seu futuro governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trrabalho será extinto no seu governo e que as funções da pasta serão incoporadas por “algum ministério”, mas não informou qual.

A declaração sobre a extinção do Ministério do Trabalho foi dada após cumprir mais um compromisso de sua extensa agenda pública durante viagem à Brasília entre ontem e hoje, no caso, um almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferecido pelo presidente do tribunal a ele e ao futuro novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

O Ministério do Trabalho é uma das pastas mais antigas e tradicionais do governo federal e irá completar 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro, ainda antes do novo presidente eleito assumir e extinguir sua estrutura.

Em nota divulgada ainda na terça-feira (6) quando a equipe de transição do governo de Bolsonaro começou a cogitar a possibilidade, o ministério afirmou que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil” e que “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

O texto divulgado pela pasta também destaca que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtivas, e o Ministério do Trabalho , que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

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Política

Enivaldo quer 50% de vagas no Parlamento reservadas a mulheres

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VITÓRIA (ES) – O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) enviou ao senador Fabiano Contarato (Rede) uma sugestão para que encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta que garanta reserva de 35% das vagas em todas as casas legislativas do Brasil para as mulheres, já a partir das eleições de 2022. A ideia dele é uma tabela progressiva até alcançar 50% das vagas para mulheres.

“A sugestão é que haja uma progressão de 4% a cada eleição, até que, a partir de 2038 haja uma garantia de que 50% das vagas nas casas legislativas sejam destinadas às mulheres. É desta forma que vamos garantir uma representação parlamentar feminina à altura da participação das mulheres na composição da população”, disse Enivaldo.

Nas eleições municipais, a reserva de cota de vagas começaria a valer a partir das eleições de 2024, progredindo da mesma forma até atingir os 50% em 2040. “Somente assim, os partidos políticos brasileiros vão encarar, com a seriedade que o assunto merece, a questão da representatividade feminina na política. E poderemos dar a elas o espaço necessário para ocuparem o seu lugar”, acentuou Enivaldo.

O deputado demonstrou estudos que comprovam que o Brasil tem uma das piores taxas de participação feminina em cargos eletivos e enfatizou que o Espírito Santo tem o segundo pior índice, com apenas 8% de 967 vagas. A melhor participação no Brasil é do Estado do Amapá, onde as mulheres ocupam 41% das vagas eletivas.

O motivo de Enivaldo dos Anjos ter escolhido Contarato como porta-voz de sua proposta é devido à posição do senador capixaba em defesa das cotas femininas nas candidaturas eleitorais. “Nenhum passo atrás, quantos passos à frente forem necessários e possíveis”, disse Enivaldo.

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