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Política

Bolsonaro confirma que vai acabar com o Ministério do Trabalho

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o Ministério do Trabalho será extinto em seu futuro governo
José Cruz/Agência Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o Ministério do Trabalho será extinto em seu futuro governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trrabalho será extinto no seu governo e que as funções da pasta serão incoporadas por “algum ministério”, mas não informou qual.

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A declaração sobre a extinção do Ministério do Trabalho foi dada após cumprir mais um compromisso de sua extensa agenda pública durante viagem à Brasília entre ontem e hoje, no caso, um almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferecido pelo presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, a ele e ao futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

O Ministério do Trabalho é uma das pastas mais antigas e tradicionais do governo federal e irá completar 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro, ainda antes do novo presidente eleito assumir e extinguir sua estrutura.

A eliminação dessa pasta, no entanto, vai ajudar o presidente eleito a cumprir uma promessa de campanha de reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para “no máximo 15”. Depois, Bolsonaro voltou atrás e, ainda na semana passada, afirmou que manteria um número “entre 15 e 17” a partir de sua posse em janeiro, mas, com o  possível recuo sobre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o presidente eleito deverá ter, ao menos, 18 pastas. Sobre isso, declarou que “pode ser que aumente [o número de pastas]. O que precisamos é que esses órgãos funcionem sem interferência política”.

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Em nota divulgada ainda na terça-feira (6) quando a equipe de transição do governo de Bolsonaro começou a cogitar a possibilidade  de extinguir a pasta, o ministério afirmou que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil” e que “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

O texto divulgado pela pasta também destaca que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtivas, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

Oficialmente, o ministério é o responsavél por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Fora isso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho, participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

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Nesta área do Ministério do Trabalho , a principal proposta de Bolsonaro durante a campanha foi a de criação de uma nova carteira de trabalho “verde e amarela” onde o acordado entre patrão e empregado vai prevalecer sobre o legislado levando, porém, em consideração as cláusulas pétreas da Constituição que garantem alguns direitos trabalhistas.

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Política

Planilha de delatores da JBS denuncia mais um caixa 2 para Onyx Lorenzoni

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Onyx Lorenzoni (DEM) recebeu suposto caixa dois em 2012
Tomaz Silva/Agência Brasil

Onyx Lorenzoni (DEM) recebeu suposto caixa dois em 2012

Uma planilha da JBS entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) sugere que o futuro ministro da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu outra doação eleitoral via caixa dois. No ano passado, ele já tinha admitido ter recebido R$100 mil da empresa em 2014, não declarados à Justiça Eleitoral. 

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As informações são do jornal Folha de S.Paulo . O documento revelado nesta quarta-feira (14) mostra que Onyx Lorenzoni recebeu outros R$ 100 mil em 30 de agosto de 2012, repassado em espécie durante as eleições municipais. O repasse está registrado na planilha “Doações-2012” como “Onyx-DEM”.

Em 3 de maio do ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, entregou um anexo à Procuradoria informando que a JBS doou via caixa dois R$ 200 mil a Onyx em 2014. Após a divulgação do caso, o deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil da empresa para quitar gastos eleitorais e disse que deveria pagar pelo erro, porém não mencionou ter recebido pagamento em 2012.

As informações sobre o caixa dois em 2012 foram detalhadas pelos delatores depois disso, por anexos complementares entregues por Joesley Batista, dono da J&F, Saud e Demilton Castro, este último responsável por pagamentos ilegais. Joesley disse que todas as contribuições não declaradas foram feitas a pedido dos políticos para evitar retaliações e contar com a boa vontade deles.

Outros citados por recebimento de caixa dois são o presidente Michel Temer, o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (MDB-CE), José Serra (PSDB-SP) e os ex-governadores tucanos Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR).

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Onyx Lorenzoni (DEM-RS) atribui denúncia revelada nesta quarta-feira (14) à perseguição política feita pela imprensa
Valter Campanato/Agência Brasil

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) atribui denúncia revelada nesta quarta-feira (14) à perseguição política feita pela imprensa

Em relação à doação ilegal feita a Onyx em 2014, Saud disse ter usado como intermediário Antônio Camardelli, presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne). A assessoria do deputado disse que ele não recebeu da JBS em 2014, mas sim da Abiec e não respondeu sobre o suposto pagamento recebido em 2012, 

O próprio deputado, por sua vez, declarou que essa informação tem a intenção de desestabilizar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Não é a primeira vez que tentam me envolver em episódios de corrupção”, afirmou Onyx, após café da manhã com Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Sou um combatente da corrupção. Faz um ano que tentam destruir Jair Bolsonaro. Qual foi a resposta da sociedade? Uma vitória esmagadora.”

Na entrevista desta manhã, Onyx fez uma declaração, sem perguntas. Ele criticou duramente o jornal Folha de S. Paulo pela divulgação da planilha e disse que há uma articulação que “não dá trégua” ao governo Bolsonaro.

“No governo [eleito] não teve trégua. Todo dia teve alguém nos batendo. Não vão nos fragilizar. O que desejo é fazer uma transformação verdadeira do Brasil”, afirmou o ministro extraordinário de transição do governo Temer. “Vamos enfrentar com altivez qualquer tentativa de nos envolver com corrupção. Somos combatentes da corrupção.”

O futuro chefe da Casa Civil também fez questão de ressaltar que tem tatuado no braço o versículo bíblico, que está no livro de João (8:32): “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Segundo ele, é uma recordação do erro do recebimento do dinheiro da JBS em 2014 e seu reconhecimento para evitar novos deslizes.

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De qualquer forma, os dois pagamentos [de 2012, revelado hoje, e de 2014, admitido por Lorenzoni] estão sendo investigados pela PGR desde agosto, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. A Procuradoria ainda não informou quais medidas tomou no caso.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, do qual Onyx será ministro, afirmou já afirmou diversas vezes que não aceitaria indiciados por corrupção em seu governo. “Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade“ disse através de sua conta oficial no Twitter. 

O juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, foi outro integrante do futuro governo questionado sobre a situação do deputado e disse ter admiração por ele e pela defesa que Onyx fez das medidas anticorrupção, ele também afirmou que o deputado pediu desculpas.

Numa outra entrevista, Moro foi questionado sobre  se defenderia o afastamento de um ministro suspeito de corrupção quando afirmou que “se a denúncia for consistente, sim”, a pessoa deve ser afastada. Ele lembrou que ouviu de Bolsonaro que não haveria proteção no seu governo em meio a eventuais suspeitas. “[Ele, o presidente eleito, disse que] ninguém seria protegido” e que caberia a ele próprio defender o afastamento do responsável por um possível caso de corrupção que eventualmente integre o governo.

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No passado, Onyx Lorenzoni já foi alvo da Operação Lava Jato por um inquérito aberto por uma Delação da Odebrecht em 2017, mas o Ministério Público arquivou o caso por falta de provas.

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