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Bolsonaro confirma que vai acabar com o Ministério do Trabalho

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o Ministério do Trabalho será extinto em seu futuro governo
José Cruz/Agência Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o Ministério do Trabalho será extinto em seu futuro governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trrabalho será extinto no seu governo e que as funções da pasta serão incoporadas por “algum ministério”, mas não informou qual.

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A declaração sobre a extinção do Ministério do Trabalho foi dada após cumprir mais um compromisso de sua extensa agenda pública durante viagem à Brasília entre ontem e hoje, no caso, um almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferecido pelo presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, a ele e ao futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

O Ministério do Trabalho é uma das pastas mais antigas e tradicionais do governo federal e irá completar 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro, ainda antes do novo presidente eleito assumir e extinguir sua estrutura.

A eliminação dessa pasta, no entanto, vai ajudar o presidente eleito a cumprir uma promessa de campanha de reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para “no máximo 15”. Depois, Bolsonaro voltou atrás e, ainda na semana passada, afirmou que manteria um número “entre 15 e 17” a partir de sua posse em janeiro, mas, com o  possível recuo sobre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o presidente eleito deverá ter, ao menos, 18 pastas. Sobre isso, declarou que “pode ser que aumente [o número de pastas]. O que precisamos é que esses órgãos funcionem sem interferência política”.

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Em nota divulgada ainda na terça-feira (6) quando a equipe de transição do governo de Bolsonaro começou a cogitar a possibilidade  de extinguir a pasta, o ministério afirmou que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil” e que “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

O texto divulgado pela pasta também destaca que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtivas, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

Oficialmente, o ministério é o responsavél por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Fora isso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho, participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

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Nesta área do Ministério do Trabalho , a principal proposta de Bolsonaro durante a campanha foi a de criação de uma nova carteira de trabalho “verde e amarela” onde o acordado entre patrão e empregado vai prevalecer sobre o legislado levando, porém, em consideração as cláusulas pétreas da Constituição que garantem alguns direitos trabalhistas.

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Bolsonaro adota tom de urgência com ministros: “O País não pode mais esperar”

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Jair Bolsonaro vai comandar hoje a segunda reunião ministerial da sua gestão; espera é de propostas de rápida aplicação
Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro vai comandar hoje a segunda reunião ministerial da sua gestão; espera é de propostas de rápida aplicação

O presidente Jair Bolsonaro comandará, nesta terça-feira (8), a segunda reunião ministerial desde que tomou posse do governo federal, no dia 1º de janeiro. Neste encontro, conforme adiantou pelo Twitter, o presidente pretende ouvir cada ministro sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação.

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De acordo com o presidente, o “País não pode mais esperar” e, por isso, essa já é a segunda reunião ministerial em cinco dias. A primeiro encontro comandado por Jair Bolsonaro ocorreu no último dia 3, também no Palácio do Planalto, quando o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu a redução de gastos, corte de pessoal e a busca por diálogo com a oposição e o Congresso Nacional.

“Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso País não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu”, publicou o presidente, na manhã desta terça-feira.

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A chamada reunião do Conselho de Ministros , que engloba a equipe inteira, foi agendada para as 9h de hoje no Palácio do Planalto. A última durou cerca de quatro horas. 

Um dos temas que devem ser tocados neste encontro é a  reforma da Previdência , cujo texto, elaborado pela equipe econômica de Bolsonaro, deve ser enviado o quanto antes ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, a primeira reunião foi de alinhamento e definição de tarefas.

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Ainda no tema econômico, na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu de Jair Bolsonaro a missão de definir os principais pontos do texto que o governo pretende encaminhar aos parlamentares neste semestre. O presidente defende que a reforma seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. 

* Com informações da Agência Brasil.

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