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Bolsonaro confirma que pode manter interino até escolher o novo PGR

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Carolina Antunes/PR – 15.8.19
Bolsonaro confirma que pode manter interino até escolher o novo PGR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, nesta quinta-feira (15), que pode manter uma interinidade na Procuradoria-Geral da República ( PGR ) até escolher um nome adequado
para o cargo. O chefe do Executivo, que previa fazer o anúncio até amanhã, afirmou que não vai estipular um novo prazo para não ser acusado de recuar em suas decisões.

Leia também: Nome de Bonifácio de Andrada para PGR tem boa avaliação na Lava Jato

“Não tem prazo, não, porque senão vão dizer que estou recuando o tempo todo. Não tem prazo, eu até estou muito feliz com o que vem acontecendo na PGR. Não temos nenhum problema se porventura até a data prevista não tiver uma pessoa exercendo efetivamente essa função”, disse Bolsonaro , após participar da entrega da Medalha do Mérito Mauá, condecoração do Ministério da Infraestrutura.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge , termina no dia 17 de setembro. De acordo com auxiliares do presidente, o ideal era que a escolha fosse feita até um mês antes
do fim período de Dodge no cargo para que houvesse tempo hábil de aprovar o nome no Senado e evitar uma interinidade no cargo.

Nos bastidores,  citava-se a possibilidade de que Bolsonaro não irá indicar um nome ao comando da PGR e pretende deixar a instituição sob a chefia de um subprocurador interino.
Pela legislação, o nome que assume interinamente o cargo de procurador-geral da República é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que atualmente
é o subprocurador Alcides Martins , eleito na última sexta-feira.

Seu perfil agradou Bolsonaro: discreto e moderado, Alcides havia votado favoravelmente à indicação do procurador Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Essa
indicação, porém, acabou sendo barrada pelo Conselho Superior. Chefe da Procuradoria da República de Goiás, Ailton é alinhado a teses conservadoras e era um nome desejado por
Bolsonaro para a comissão.

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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