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Bolsonaro ataca manifestações contra cortes na educação: “Idiotas úteis”

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Bolsonaro
Carolina Antunes/PR
Bolsonaro criticou os manifestantes que protestam contra os cortes na educação

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira (15) no aeroporto internacional Forth Worth, em Dallas, no Texas, para uma visita oficial de dois dias.  Logo após a chegada ao hotel, o presidente aproveitou para criticar os manifestantes que convocaram protestos contra os cortes na educação.

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“É natural, é natural, mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, disse Bolsonaro
.

Novamente, o presidente negou que o governo está fazendo “cortes” e disse que, na verdade, se trata de “contingenciamentos”. “Na verdade não existe corte. O que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento, e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar. Mas eu gostaria nada, em especial na educação”, explicou o presidente.

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Até o fim da manhã de hoje, ao menos 17 estados e o Distrito Federal já tinham atos registrado. Ainda em São Paulo, estudantes secundaristas também fizeram uma manifestação pela manhã, no bairro de Higienópolis, nobre da região central da capital. No litoral e no interior do estado, também foram registrados protestos. 

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Essa é a segunda vez que Bolsonaro
viaja aos Estados Unidos em cinco meses de governo. No dia 19 de março, ele se reuniu com o presidente Donald Trump na Casa Branca, em Washington.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Prefeitura de São Paulo aprova lei que anistia 750 mil obras sem alvará

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Regularização de obras sem alvará Bruno Covas São Paulo arrow-options
Heloisa Ballarini/ Secom
Prefeito Bruno Covas em vistoria no viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros.

No dia seguinte ao desabamento de um prédio em Fortaleza (CE) por provável reforma irregular, o prefeito de São Paulo Bruno Covas aprovou, nesta quarta (16), a “Lei de Regularização de Edificações” em que cerca de 750 mil imóveis poderão receber anistia por obras sem alvará do município.

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A lei ficou popularmente conhecida como ” Lei da Anistia” . Ela permite que imóveis com obras irregulares realizadas até julho de 2014 possam ser normalizados.

O projeto entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2020 e a prefeitura estima que 600 mil imóveis sejam regularizados de modo automático e outros 150 mil por meio de solicitação e envio de documentos por parte do cidadão.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “não está perdoando as irregularidades das edificações construídas até julho de 2014, como o termo ‘anistia’ sugere, mas apresentando uma alternativa de ajuste àqueles que estiverem em desacordo com a legislação municipal de ordenamento do território”.

Segundo o órgão público, a lei é para desburacratizar a vida do cidadão e de quem empreende em São Paulo .

“A gente precisa parar de ter a visão de que o poder público precisa tutelar a vida das pessoas”, afirma o prefeito de São Paulo, Bruno Covas , em entrevista nesta quarta (16).

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Para o prefeito, “as pessoas já estão morando nesses locais e provavelmente tem tranquilidade de que podem morar nesses locais, se não elas não estavam habitando esses espaços”.

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Segundo o doutor em arquitetura e urbanismo Francisco Barros , a fala do prefeito é como se a prefeitura abrisse mão de outros tipos de fiscalização , como a fiscalização de alimentos em restaurantes.

 “A casa do prefeito não vai cair e essa não é a realidade das pessoas que moram na periferia da cidade. Essas pessoas não tiveram dinheiro ou apoio de profissionais de edificações”, explica o arquiteto.

Regularização automática

A regularização automática , que deve normalizar 600 mil imóveis, é voltada para casas com valor de venda máxima de R$ 160 mil e que possuíam isenção do IPTU de 2014 – o que valia para aposentados e pensionistas com renda mensal com três salários mínimos e sem outros imóveis.

O prefeito afirma que “não adianta querer achar que somente com autorização prévia do poder executivo que as coisas funcionam”.

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O arquiteto explica, porém, que a forma correta de melhorar o cenário habitacional de São Paulo seria investir em um programa de assessoria técnica gratuita para todas as famílias que possuem renda abaixo de três salários mínimos, como garante a Lei 11.888 , de 2008.

Fonte: IG Política
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