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Bolsonaro anistia partidos que não investiram mínimo exigido em candidatas

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Bolsonaro assina
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro sanciona lei para anistiar partidos que não investiram o mínimo em candidaturas femininas


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira um projeto que isenta partidos de punições por determinadas infrações da legislação eleitoral, como não investir o mínimo exigido de recursos na promoção de participação da mulher na política. Também são beneficiados diretórios municipais que não prestaram contas de acordo com a legislação. 

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O texto estabelece que diretórios municipais de partidos que não tenham movimentado recursos ou arrecadado dinheiro não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral, e isenta siglas que foram consideradas inativas por esse motivo de pagarem uma taxa para Receita Federal reativar seu CNPJ. A estimativa do impacto dessa medida varia entre R$ 20 milhões e R$ 70 milhões.

A proposta também determina que as legendas não podem ter suas contas rejeitadas por não terem investido o mínimo exigido na promoção de participação feminina . Eventual punição só poderá acontecer a partir deste ano. O projeto dá um prazo até 2020 para os que tiverem esses recursos ainda em caixa possam empregá-los com esse fim.

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O projeto garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos de integrantes de diretórios . Além disso, estabelece que o mandato das comissões provisórias pode ter até oito anos. Além disso, o texto determina que as responsabilidades civil e criminal por eventuais irregularidades são do dirigente partidário à época dos fatos, e que o partido não pode ser impedido de receber recursos do fundo partidário por isso.

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Bolsonaro vetou apenas um artigo, que anistiava as cobranças que tenham sido determinadas por doações ou contribuições eleitorais realizadas por servidores públicos que exerçam função ou cargo de livre nomeação, desde que eles sejam filiados a partidos .

Fonte: IG Nacional
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Três policiais estão entre os suspeitos presos por chacina em bar no Pará

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Chacina em bar de Belém
Reprodução/Twitter

Chacina em bar de Belém do Pará deixa onze mortos e um ferido

No último domingo (19), uma  chacina deixou 11 mortos em um bar localizado no bairro do Guamá, em Belém, capital do Pará. Na tarde de sexta-feira (24), o Sistema de Segurança Pública divulgou que as investigações realizadas pela Polícia Civil já desvendaram as mortes. Ao todo, oito pessoas estão envolvidas. Há quatro policiais militares entre os acusados.

Neste sábado (25), José Maria da Silva Noronha, cabo da reserva da Polícia Militar, que estava com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, se apresentou à Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Ele é a sexta pessoa presa por suspeito de envolvimento no caso da chacina .

Na sexta, o policial Wellington Almeida Oliveira foi preso durante a operação Kratos, deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar para cumprir mandados de prisão decretados pela Justiça. Ainda no final da tarde de ontem, o PM Pedro Josimar Nogueira da Silva se entregou na sede da Delegacia-Geral, em Belém .

Além dos policiais, as outra três pessoas presas são: Edivaldo dos Santos Santana; Aguinaldo Torres Pinto; Jaisson Costa Serra. Ainda estão foragidos um homem identificado como Diel, e os policiais militares Fernandes de Lima e José Maria da Silva Nogueira.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, esclareceu que nem todos os presos estão envolvidos diretamente na ação criminal, mas têm participação no suporte, na logísticas e no acompanhamento dos possíveis alvos do crime.

“Cada um teve sua participação e todos eles contribuíram de alguma forma para a chacina”, pontua Machado. Em relação à motivação do crime, o secretário reservou ainda a mantê-las em sigilo até o final do inquérito.

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Segundo o secretário, até o prazo final das investigação, a meta é localizar as pessoas que estão foragidas, consideradas as principais envolvidas na chacina , para que sejam ouvidas em depoimento e confirmem uma das duas hipóteses de motivação do crime existentes no inquérito.

Fonte: IG Nacional
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