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BOLETIM SALA DE SITUAÇÃO – 02/04/2020

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, liderou uma nova reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, nesta quinta-feira (2), no Palácio Anchieta, em Vitória. Casagrande lançou a campanha “ES Solidário” em que pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações ao Governo do Estado para ajudar no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Todas as instruções estarão disponíveis no Portal do Governo (www.es.gov.br) ou no site do Coronavírus (http://coronavirus.es.gov.br).

Também foi anunciado que as 17 bases operacionais do Corpo de Bombeiros Militar estarão recebendo cesta básicas e kits higiene para doação, que serão entregues pela Defesa Civil Estadual e municipais, em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social na residência dos beneficiários para evitar aglomerações. As bases estão localizadas nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Aracruz, Serra, Vitória, Cariacica, Santa Leopoldina, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí.

Casagrande informou também que será prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais até o próximo dia 12, porém, novos tipos de comércios foram incluídos no rol de atividades que podem abrir as portas.

Novo decreto flexibiliza abertura de comércio

Além do rol de estabelecimentos que já estavam autorizados a funcionar, o decreto que será publicado nesta sexta-feira (3) inclui mais atividades, como lojas de venda de chocolates, lojas de conveniência, lojas de venda de materiais de construção, lojas de venda de peças automotivas, lojas de venda de veículos automotores, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas. A medida vale a partir da próxima segunda-feira (6).

Foi fixado um horário de atendimento presencial das 10h às 16h para lojas de materiais de construção, venda de peças automotivas, venda de veículos automotores, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas. A limitação não se aplica no caso de retiradas de mercadorias no próprio estabelecimento e serviço de entrega (delivery).

Em relação aos restaurantes, os estabelecimentos já estavam autorizados a funcionar até às 16h, contudo, aqueles localizados às margens de rodovias estaduais, às margens de rodovias federais e em aeroportos, com exceção dos situados em áreas urbanas, não têm limitação de horário.

Enquadram-se no conceito de lojas de venda de materiais de construção, os estabelecimentos de venda de ferragens, ferramentas, material elétrico, materiais hidráulicos, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármore, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos e cimento, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

A Secretaria da Saúde (Sesa) fixará ainda um protocolo a ser observado pelos estabelecimentos comerciais que estiverem com funcionamento autorizado.

 

Fonte: Governo ES

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Rede de Líderes Públicos da Sefaz realiza seminários on-line sobre obtenção de recursos federais

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Os servidores públicos de órgãos estaduais e municipais participarão, nos próximos dias, de seminários on-line para discutir as oportunidades para obtenção de recursos federais no período da pandemia. A iniciativa faz parte do projeto “Rede de Líderes Públicos”, coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Participarão cerca de 150 gestores indicados por prefeitos, secretários e presidentes de entidades.

“A proposta inicial era de que esses encontros ocorressem presencialmente, porém com a pandemia tivemos que adequar o formato para transmissões on-line e também ajustando os temas dentro da nova realidade”, esclarece o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

A primeira palestra ocorrerá na próxima segunda-feira (08), a partir das 15h30, com a participação de Deyvid Pereira, que é coordenador de orçamento na Câmara dos Deputados e possui mais de 15 anos de experiência como consultor parlamentar. O assessor vai explicar as mudanças e os procedimentos para se obter recursos de Emendas Parlamentares Federais.

Desafios

O consultor do Tesouro Estadual, Eduardo Araujo, comentará sobre os desafios do projeto. “Neste momento de crise é fundamental a atuação conjunta de gestores para busca de alternativas para financiamento de políticas públicas locais”, disse.

As inscrições são gratuitas pelo link http://abre.ai/redelider. Os eventos da “Rede de Líderes Públicos” está aberta para a participação do público em geral.

“Rede de Líderes Públicos”

A “Rede de Líderes Públicos”, em recursos federais, é constituída por 150 servidores de órgãos estaduais e de prefeituras, com o objetivo de compartilhamento de experiências na área de convênios e de emendas parlamentares federais.

A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica com Ministério da Economia e de um plano do Tesouro Estadual para ampliar o recebimento de transferências voluntárias federais para o Espírito Santo.

As prefeituras interessadas em participar do projeto podem solicitar informações no e-mail [email protected]

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128 / (27) 99883-2836

Fonte: Governo ES

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