Bancadas do ES, BA e MG exigem suspensão de Instrução que autoriza importação de café do Vietnã

BRASÍLIA – A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e membros das bancadas do Espírito Santo, Bahia e Rondônia se reuniram na tarde desta terça-feira (21) com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. Os parlamentares exigem a suspensão imediata de Instrução Normativa do Ministério da Agricultura que autoriza a importação do Café Conilon, produzidos no Vietnã.
Rose afirmou que “é necessário encontrar uma linguagem apropriada (entre bancadas e Governo) para o momento. As coisas não se resolvem por força do Diário Oficial da União”. Imbassahy garantiu que levaria a demanda ao presidente Michel Temer. “Vou conversar com o presidente sobre o assunto. Fiz anotações que irão fundamentar a necessidade de suspensão da medida”, afirmou.
Em seguida, os parlamentares se reuniram com o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, que compreendeu a sustentabilidade do tema. “Quando esse assunto chegou até nós, havia consenso entre produtores e indústria, e vejo que não é verdade. Dado à gravidade do problema, vou conversar com o presidente [Michel Temer] para buscarmos solução”, destacou.
Os parlamentares também argumentam que a produção de café no país é suficiente para abastecer 100% do mercado nacional e que a importação vai enfraquecer o setor. Eles entendem que a medida é “desnecessária e vai na contramão dos projetos do Governo que visam o crescimento econômico do país”.
Histórico – O Ministério da Agricultura divulgou nesta segunda-feira (20) Instrução Normativa número 7 que definiu os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de café robusta (conilon), produzidos no Vietnã.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) já aprovou, na quarta-feira (15) da semana passada, por unanimidade, a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café robusta. A medida se aplica à cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil sacas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.
A redução do imposto para importação do café foi solicitada pelo Ministério da Agricultura à Camex, após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender à necessidade da indústria de café solúvel.
Nas reuniões mantidas com os ministros, os parlamentares discordam dos números apresentados pela Conab e sugerem auditoria nos dados.
 * Com informações da Agência Estado