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Economia

Avianca Brasil é suspensa de associação global de aéreas por inadimplência

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Avião da Avianca
Divulgação/Avianca Brasil

Avianca Brasil foi suspensa da Iaca, associação global de empresas aéreas, por conta da inadimplência

A Iata, associação internacional das companhias aéreas, suspendeu a Avianca Brasil do chamado BSP (Bank Settlement Plan, em inglês), uma espécie de câmara de liquidação de pagamentos entre companhias aéreas em todo o mundo. Trata-se de mais uma turbulência enfrentada pela empresa, que passa por processo de recuperação judicial desde dezembro de 2018 e tem futuro indefinido.

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Na prática, a medida da associação impede a empresa de vender passagens de outras aéreas para destinos onde não opera. Com isso, é inviabilizada a venda de pacotes aéreos misturando voos da Avianca Brasil e de outras companhias aéreas, sendo estas brasileiras ou estrangeiras.

A suspensão da  Iata exclui, ainda, os voos da Avianca Brasil dos sistemas de venda de passagens aéreas de companhias aéreas parceiras. É o que permite o chamado compartilhamento de voos (ou code sharing, no jargão do setor). Ou seja, as rotas operadas pela Avianca não serão mais exibidas aos passageiros em busca de opções na hora de viajar.

Em comunicado, a associação justifica a medida após a “não liquidação de valores pendentes” da Avianca Brasil com demais companhias aéreas. O valor dos débitos, contudo, não foi especificado. De acordo com a nota da Iata, o BSP opera em 180 países e territórios. O sistema atende a mais de 370 companhias aéreas participantes. Em 2017, foram processados US$ 236,3 bilhões (aproximadamente R$ 1 trilhão).

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Para um ex-funcionário da Avianca Brasil, ouvido sob sigilo pelo jornal O Globo , trata-se de uma decisão “muito grave” para a companhia aérea, já que a suspensão pela Iata causa muita perda de credibilidade entre as pares e normalmente leva à expulsão também das alianças globais de companhias aéreas criadas para compartilhar passageiros e infraestrutura ao redor do planeta. A Avianca Brasil faz parte de uma delas, a Star Alliance, desde 2010. Na visão desse ex-funcionário, as demais integrantes da Star Alliance, com a americana United, devem forçar a saída da empresa brasileira da aliança.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Senado aprova MP do capital estrangeiro nas aéreas e mantém bagagem gratuita

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avião da gol
Divulgação/Gol

O texto seguirá agora à sanção presidencial e Jair Bolsonaro (PSL) será aconselhado a vetar a franquia de bagagem gratuita

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) 863, que amplia de 20% para 100% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. A proposta passou na Câmara dos Deputados na noite de ontem (21)  com uma importante modificação no texto original: a obrigação de as companhias despacharem bagagens gratuitamente, revogando uma norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O texto seguirá agora à sanção presidencial e Jair Bolsonaro (PSL) será aconselhado pelos órgãos responsáveis pela aviação civil a vetar a franquia de bagagem .

O governo teve que correr para evitar que a MP –  editada em dezembro, logo após o pedido de recuperação judicial da Avianca – perdesse a validade. O prazo de vigência se esgotaria nesta quarta-feira (22).

Por isso, o Executivo decidiu apoiar o texto aprovado pela Câmara e fez um acordo para resgatar alguns pontos defendidos pelos senadores, como a exigência para que as empresas beneficiadas operem voos regionais (aeroportos em municípios com mais de 600 mil habitantes ou 800 mil habitantes, no caso da Amazônia). 

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), o governo se comprometeu a tratar dessa questão no decreto que vai regulamentar a MP ou fazer uma modificação no projeto que trata da lei geral do turismo, fixando um percentual de 5% da malha aérea das companhias para voos regionais. O projeto passou pela Câmara e está no Senado.

A comissão mista do  Congresso que aprovou a MP do capital estrangeiro nas aéreas inclui essa obrigatoriedade no texto original, mas o dispositivo caiu na Câmara dos Deputados. O governo entende que a exigência pode reduzir  o interesse dos investidores no mercado brasileiro.

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O tema, contudo, foi muito defendido pelos senadores durante o encaminhamento da matéria. “Eles querem só o filé. Não querem comer carne de segunda”, disse o senador Jayme Campos, do DEM, ao se referir à estratégia das companhias aéreas em concentrar a malha nas rotas de maior densidade.

Fonte: IG Economia
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