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Audiências Públicas do PPA e do Orçamento 2020 chegam a Linhares e São Mateus

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LINHARES (ES) – Moradores das microrregiões Rio Doce e Nordeste participarão de reuniões presenciais das Audiências Públicas que o Governo do Espírito Santo realiza, nesta quinta-feira (11), em Linhares, e na sexta-feira (12), em São Mateus. O objetivo é dialogar com a população visando as elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020º.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, é quem coordena as audiências, cujas reuniões presenciais de gestores do Governo com moradores serão realizadas até o dia 19 deste mês. Nos encontros, o Governo do Estado ouve a população e dá a ela informações e explicações sobre suas ações e projetos.

As Audiências Públicas vêm sendo realizadas desde o dia 10 de junho por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.com.br), que permanecerá no ar até o dia 23 deste mês. No sítio eletrônico, os cidadãos podem registrar suas propostas para elaborações do PPA e do Orçamento do ano que vem. 

O site apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Acessando www.orcamento.gov.br, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres para apresentar nova proposta além das sugeridas.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Depois de Linhares e São Mateus, as próximas reuniões serão realizadas nas microrregiões Metropolitana e Litoral Sul.

Compareça às reuniões!


Microrregião Rio Doce

Cidade-Sede: Linhares

Endereço: Faculdade Pitágoras

Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.

Data: 11/07

Horário: 13h

Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.


Microrregião Nordeste

Cidade-Sede: São Mateus

Endereço: FVC – Faculdade Vale do Cricaré

Rua Humberto Almeida Franklin, 01, Bairro Universitário

Data: 12/07

Horário: 13h

Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.


Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Endereço: Cerimonial Aspomires

Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira

Data: 18/07

Horário: 14h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.


Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes

Endereço: Pousada Alto da Praia

Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.

Data: 19/07

Horário: 13h

Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.·.

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Regional

Alagoanos fogem de alojamento no Espírito Santo por causa de trabalho escravo

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Grupo trabalhava em lavoura de café no Espírito Santo e fugia para Alagoas quando foi resgatado por policiais na BR-101

Dezoito trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão foram resgatados por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (16), na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (17).

Segundo informações do órgão, os lavradores fugiram do município de Boa Esperança, no Espírito Santo, após serem submetidos a trabalhos em condições precárias.

O grupo viajava para a cidade de Piranhas, interior de Alagoas, em uma van clandestina, quando o veículo foi parado pela polícia.

De acordo com o órgão, os trabalhadores contaram que foram enganados por um homem que prometeu trabalho e estavam retornando para casa sem dinheiro e contando com a ajuda de terceiros.

O grupo foi encaminhado para o Ministério Público do Trabalho de Eunápolis, onde prestaram depoimento e receberam um transporte regular para voltar para Alagoas.

Os lavradores disseram para os procuradores do MPT que o homem que os contratou ofereceu trabalho na colheita de café, com diárias que poderiam chegar a R$ 100.

A chegada dos trabalhadores no Espírito Santo aconteceu em 1º de julho, em um ônibus clandestino, que o dono da lavoura contratou.

Ainda de acordo com o MPT, ao chegar a Boa Esperança, os trabalhadores foram alojados em uma casa sem condições mínimas de higiene e sem mobiliário e passaram a trabalhar em atividades diversas, sempre conduzidos pelo dono da lavoura.

Entretanto, o grupo recebeu a diária entre R$ 20 e R$ 50.

Segundo o depoimento dos trabalhadores, tanto as ferramentas usadas no trabalho quanto a comida que consumiam estavam sendo pagas pelos próprios lavradores.

Eles também tiveram que arcar com os custos da viagem de ida, aluguel, água e energia elétrica da casa que estavam e não tiveram registro da relação de trabalho em suas carteiras profissionais.

O caso será remetido para a unidade do MPT do Espírito Santo com indicação para que, a partir dos elementos colhidos nos depoimentos, sejam identificados o dono da lavoura de café.

(*MPT/ES)

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