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Política

Audiência debate impacto da Covid na saúde

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Os impactos da pandemia pelo novo coronavírus na rede pública de saúde foram destaque da audiência pública de prestação de contas realizada nesta sexta-feira (23). A situação de emergência gerou reflexos no orçamento, na organização do sistema e na gestão de pessoas. O secretário estadual da pasta, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, destacou os principais acertos, as dificuldades e as perspectivas da gestão para os próximos meses, em especial com relação à vacina e a uma possível segunda onda de contaminação. 

A audiência pública, realizada pela Comissão de Saúde em formato online, cumpre legislação estadual que prevê prestação de contas da Sesa a cada quatro meses. Embora a reunião online tivesse como referência o período de maio até agosto deste ano, Nésio apresentou dados específicos e gerais a respeito da área e destacou impactos relacionados à pandemia.

De acordo com os dados apresentados, o financiamento da área da saúde pela União aumentou nos últimos meses por causa da pandemia. Na média dos últimos anos, 23% do financiamento da área eram de origem federal. Este ano, o percentual aumentou para 33%. A maior parte dos gastos com saúde ainda é bancada pelo orçamento do Estado, 55,4%. 

Nésio chamou a atenção para o fato de que o orçamento executado até agosto deste ano para a saúde representa 15,8% do orçamento do Estado. O valor é superior ao previsto na legislação que obriga os Estados a investirem pelo menos 12% em saúde.

Contratação temporária

A Sesa precisou aumentar a contratação de funcionários temporários para atender à forte pressão na área. Em dezembro de 2019, os servidores temporários representavam 35,5% dos recursos humanos da área. Em agosto de 2020, com as contratações emergenciais, esse tipo de vínculo representou quase metade da força de trabalho, 49,2%. 

“Além de uma demanda maior de profissionais nesse período para tratar dos pacientes de Covid-19, os profissionais da saúde sempre estiveram muito expostos, muitos se contaminaram, precisaram se afastar, além daqueles que já faziam parte do grupo de risco ou se aposentaram. Nós entendemos que o melhor vínculo para a área da saúde é o efetivo. A troca dos servidores temporários no término do contrato impacta na entrega de um serviço com valor agregado, maturidade e experiência”, explicou o secretário, destacando que a secretaria estuda a realização de concurso público para o próximo ano.

Leitos Covid-19

Para o enfrentamento da Covid-19, segundo o secretário estadual, a grande aposta do Estado foi a abertura de leitos específicos para receber pacientes com a doença. Dentro do programa “Leitos para todos”, organizado em seis fases distribuídas ao longo do ano, foram abertos 1.305 leitos até o dia 31 de agosto. Desse número, 684 foram de UTI e 621 de enfermaria. 

“Nossa opção foi pelo fortalecimento do SUS. A decisão de não investir em hospitais de campanha foi difícil e enfrentou muitas críticas e resistências. Mas foi uma decisão acertada e com base na possibilidade de reforçar e ampliar a estrutura que já tínhamos”, explicou.

Demanda reprimida

A concentração de esforços para o atendimento da emergência em saúde pública resultou em uma demanda reprimida de procedimentos e cirurgias que não eram consideradas de urgência. O gestor da área reforçou que os atendimentos já retornaram e que a Sesa vai trabalhar nessa defasagem. 

“Retomamos esses atendimentos aos poucos no final de julho. A meta da Sesa é o retorno das atividades plenamente até o dia 30 de outubro. Nós precisamos levar em consideração que, em alguns casos, existe uma dificuldade de um retorno pleno, mas estamos trabalhando nisso, inclusive preparando mutirões para desafogar algumas áreas e dar um fôlego maior”, disse Nésio.

A cobertura vacinal está em alerta para algumas imunizações. Comparando dados do segundo quadrimestre de 2019 e do mesmo período de 2020, a secretaria registrou queda na cobertura vacinal de crianças menores de um ano de idade para poliomielite, pneumococo e tríplice viral. No caso da última, a cobertura caiu de 95,4% para 80%.

O programa de transplante de órgãos também teve uma retração e vai exigir uma atenção especial. Segundo o secretário, a gestão vai trabalhar em um plano especial para recuperar os impactos da pandemia. No ano passado, entre maio e agosto, foram realizados 165 transplantes. No mesmo período desse ano, a rede estadual realizou apenas 47 procedimentos desse tipo. 

Vacina contra Covid

A tão esperada vacina contra a Covid-19 também entrou em debate. Nésio afirmou que a Sesa já está se organizando para vacinar os capixabas assim que a imunização estiver disponível. “Temos condições de vacinar toda a população adulta do Estado no primeiro semestre de 2021 se a vacina estiver disponível. São 493 unidades equipadas para aplicar a vacina e já garantimos, inclusive, a compra de seringas. Entendemos que a aquisição das vacinas é de responsabilidade da União, cabendo aos estados se preparar para esse processo. O Espírito Santo já está se planejando para isso”.

O gestor ainda destacou a importância de não deixar que questões políticas dominem o debate. “O Brasil precisa ter pelo menos cinco ou seis opções de vacina. A estratégia de se ancorar apenas na vacina de Oxford não é a melhor. Não podemos ficar refém de uma vacina. Não podemos deixar que questões políticas interfiram nessa discussão, que é de saúde”. 

O presidente do colegiado de Saúde, deputado Dr. Hércules (MDB), defendeu que a vacina seja vista apenas em seu caráter científico. “O que precisamos entender é que a vacina não tem bandeira, não é de esquerda, nem de direita, não tem ideologia. Quando a vacina existir, será segura com base na ciência. Enquanto a vacina não é realidade, a prioridade é se cuidar: usar máscara, lavar as mãos, usar o álcool em gel. E, tendo algum sintoma, procurar assistência médica”.

Segunda onda

Outro destaque da reunião de prestação de contas foi a expectativa de uma segunda onda de contaminação no Brasil, como já registrado em países europeus. “Existem alguns estudos que mostram que podemos viver uma segunda onda de casos, mas sem uma segunda onda de óbitos e casos graves. De qualquer forma, é importante dizer que nós estamos preparando os hospitais do Estado para uma segunda onda prevendo o pior cenário. A Sesa sempre trabalha nesse sentido. Passamos por momentos muito tensos e difíceis, mas conseguimos manter o atendimento em uma perspectiva de ampliação da rede própria. Isso foi fundamental para que nosso sistema não entrasse em colapso, como aconteceu com outros estados”, explicou o secretário. 

Reunião virtual

Além de Nésio, também participaram da reunião virtual o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin; o superintendente do Ministério da Saúde no estado, Bartolomeu Dias; a representante do Conselho Regional de Farmácia Jéssica da Vitória; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Andressa Barcellos; o representante da Comissão de Saúde da OAB-ES, Marcus Luiz Moreira Tourinho, entre outros.

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