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Direto de Brasília

Atender população de rua no país é desafio para o Brasil, diz comissão da OEA

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População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos
Rovena Rosa/Agência Brasil – 26.5.2017

População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos

A grande população de rua no Brasil é um desafio para o Brasil, disse nesta quinta-feira (8) a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Esmeralda Arosemena.

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Nesta quinta-feora, Esmeralda participou de um encontro com representantes de diversos movimentos que reúnem ou oferecem assistência à população de rua .

“O Brasil tem vulnerabilidades específicas pela grande quantidade de pessoas. As cidades muito grandes também têm grandes problemas. As respostas para um grupo de 50 pessoas não são comparáveis às destinadas a grupos de 100 mil ou 10 mil pessoas. Esta é uma condição muito particular da população de rua no Brasil”, disse Esmeralda.

O coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti, estimou o número de moradores de rua no país. “É evidente de que temos hoje mais de 20 mil”, disse Lancellotti ao mencionar, por exemplo, que somente a organização que cuida do programa Consultório da Rua tem mais de 9 mil pessoas no seu cadastro. “Aumentou o número de mulheres, de mulheres com crianças e também o número de despejos”.

Lancellotti criticou a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciada em setembro, de não contabilizar no Censo de 2020 as pessoas que vivem nas ruas.

“Há metodologia própria para isso. Não faz porque não quer, porque não tem interesse político de perceber que essa população aumenta como resposta e como consequência da política econômica e social que o Brasil tem implementado”, afirmou.

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Segundo o padre, sem essa contabilidade, há o risco de que as políticas oferecidas a essa população não sejam eficazes.

Quando anunciou a decisão, o IBGE justificou que a coleta de dados sobre quem não tem domicílio fixo é especialmente difícil devido às dimensões do país. “Nossas pesquisas consideram apenas domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em particular em países com grandes territórios, como o Brasil”, alegou o instituto.

Esmeralda Arosemena defendeu o foco em políticas públicas que ofereçam soluções permanentes e não apenas amenizem problemas emergenciais. “”Necessitamos de respostas com dignidade. Não é a sacola de comida para um dia, ou um espaço para passar uma noite – essas são respostas momentâneas. As respostas têm que ser permanentes.”

Por isso, ela considera fundamental pensar em formas de garantir moradia para as pessoas que atualmente dormem nas calçadas das grandes cidades. “Não é verdade que as pessoas querem viver nas ruas. As pessoas necessitam de moradia. Porque, quando você tem moradia, consolida os outros direitos. Então, o chamado, a reposta que esse grupo necessita deve ser com uma visão integral da sua condição como pessoa”, acrescentou.

A força do Movimento Nacional da População e Situação de Rua foi, por outro lado, algo que impressionou positivamente a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O encontro foi realizado em um espaço cedido pela prefeitura para atividades da organização no bairro da Bela Vista. “Para mim, o mais importante deste encontro hoje é saber que tem uma força neste movimento de solidariedade com as pessoas”, disse ela.

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A visita de Esmeralda Arosemena faz parte da agenda da CIDH no Brasil, iniciada na última segunda-feira (5), com previsão de uma série de encontros em diversas partes do país sobre a população de rua . Um relatório preliminar sobre a missão no Brasil deve ser divulgado em 12 de novembro.

* Com Agência Brasil

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Direto de Brasília

Onyx Lorenzoni revela que Bolsonaro vai criar Ministério da Cidadania

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Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que Bolsonaro criará novo Ministério da Cidadania
Valter Campanato/Agência Brasil

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que Bolsonaro criará novo Ministério da Cidadania

O ministro extraordinário de transição do governo Michel Temer (MDB) e futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), deputado Onyx Lorenzoni (DEM), revelou na manhã desta quarta-feira (14) que o presidente eleito criará uma nova pasta com status de ministério: o Ministério da Cidadania.

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O anúncio foi feito por Onyx Lorenzoni durante entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo ele, Bolsonaro pretende reunir as áreas de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e as Políticas de Combate às Drogas. As duas primeiras contam com status de ministério no atual desenho do governo do presidente Michel Temer que conta com 29 ministérios. A pasta do Desenvolvimento Social, por exemplo, é responsável pelo programa Bolsa Família e por outras iniciativas na área social, como os programas Progredir e Criança Feliz.

Além disso, o futuro ministro da Casa Civil e responsável pela articulação política do futuro governo declarou que parte do Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura do Ministério da Cidadania, mas que o modelo ainda será analisado pelo presidente eleito.

Questionado sobre a declaração, Lorenzoni explicou que Bolsonaro recebeu “dois desenhos” de estrutura para toda a Esplanada, o que ainda está em análise. Nos dois modelos a atual estrutura do Trabalho terá funções divididas.

“O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro. “A parte da Secretaria de Políticas Públicas para Emprego e outras que estão conectadas a essa área podem ir para aí [Cidadania]”, disse Lorenzoni.

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“Esse martelo está batido… Ele vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad [Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas]… E ele vem para trabalhar com recuperação de drogados”, completou.

Na véspera, Bolsonaro tinha declarado que a estrutura do Ministério do Trabalho será absorvida por outra pasta, mas também manterá o status de ministério sem detalhar o que pretende fazer. Na ocasião, no entanto, Bolsonaro indicou que esta pasta poderia ser fundida com a da Indústria e do Comércio que, por sua vez, será agregado ao novo Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes.

“Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”, disse o presidente eleito, em meio ao tumulto causado pela sua visita no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na avaliação do presidente eleito, “ninguém está menosprezando” o Ministério do Trabalho .

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Nas discussões sobre a estrutura do novo governo, chegou a se especular a fusão das pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social sob o nome de Ministério da Família, com o senador Magno Malta (PR-ES) entre os cotados para ser ministro.

Bolsonaro, no entanto, recuou dessa ideia e negou que o Ministério da Família seria criado após ver a repercussão negativa que o nome de Magno Malta causou, inclusive com muitos de seus apoiadores, já que o senador que não conseguiu a reeleição para o cargo nas eleições 2018 está envolvido em denúncias de corrupção.

Mapa dos ministérios de Bolsonaro vai se desenhando


Aos poucos, equipe ministerial do futuro governo Bolsonaro vai tomando forma
Marinha do Brasil/Divulgação

Aos poucos, equipe ministerial do futuro governo Bolsonaro vai tomando forma

Na mesma entrevista, o deputado federal pelo Rio Grande do Sul deu ainda outros indícios de qual será o desenho da futura equipe ministerial e do governo Bolsonaro. Segundo Onyx Lorenzoni , a área responsável pela concessão de cartas sindicais poderá ser deslocada para o Ministério da Justiça, cujo titular será o juiz federal Sérgio Moro. Bolsonaro ainda não tomou a decisão.

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“Num dos desenhos propostos, mas que ele [Bolsonaro] ainda não bateu o martelo, a concessão das cartas sindicais está prevista ir para o Ministério da Justiça, para as mãos do doutor Moro, porque é um foco permanente de corrupção”, declarou o futuro ministro.

Além disso, Lorenzoni também comentou a possibilidade de um governo ter um ministério da “Produção”, que poderá absorver parte das atuais funções do Ministério do Trabalho.

Segundo ele, esse novo ministério herdaria parte das atribuições do atual Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), já a já confirmada futura pasta da Economia deverá ficar com a área de comércio exterior do MDIC. “A parte do comércio exterior iria lá para a Fazenda [Economia] e a parte do MDIC que não lida com comércio exterior ficaria com o ministério da Produção”, explicou.

Por fim, Lorenzoni reforçou que o deputado federal Luiz Mandetta (DEM-MS) é o favorito para ser o Ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. O parlamentar tem a “preferência” do presidente eleito mesmo estando sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de ter favorecido duas empresas – a Telemídia e a Alert – num contrato de R$ 9,9 milhões assinado com a Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS), no período em que ele comandou a pasta.

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A equipe de transição pretende apresentar os modelos de primeira escalão a Bolsonaro nesta quarta-feira (14) para que ele possa avaliar as mudanças nos próximos dias.

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