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Direto de Brasília

Atender população de rua no país é desafio para o Brasil, diz comissão da OEA

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População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos
Rovena Rosa/Agência Brasil – 26.5.2017

População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos

A grande população de rua no Brasil é um desafio para o Brasil, disse nesta quinta-feira (8) a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Esmeralda Arosemena.

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Nesta quinta-feora, Esmeralda participou de um encontro com representantes de diversos movimentos que reúnem ou oferecem assistência à população de rua .

“O Brasil tem vulnerabilidades específicas pela grande quantidade de pessoas. As cidades muito grandes também têm grandes problemas. As respostas para um grupo de 50 pessoas não são comparáveis às destinadas a grupos de 100 mil ou 10 mil pessoas. Esta é uma condição muito particular da população de rua no Brasil”, disse Esmeralda.

O coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti, estimou o número de moradores de rua no país. “É evidente de que temos hoje mais de 20 mil”, disse Lancellotti ao mencionar, por exemplo, que somente a organização que cuida do programa Consultório da Rua tem mais de 9 mil pessoas no seu cadastro. “Aumentou o número de mulheres, de mulheres com crianças e também o número de despejos”.

Lancellotti criticou a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciada em setembro, de não contabilizar no Censo de 2020 as pessoas que vivem nas ruas.

“Há metodologia própria para isso. Não faz porque não quer, porque não tem interesse político de perceber que essa população aumenta como resposta e como consequência da política econômica e social que o Brasil tem implementado”, afirmou.

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Segundo o padre, sem essa contabilidade, há o risco de que as políticas oferecidas a essa população não sejam eficazes.

Quando anunciou a decisão, o IBGE justificou que a coleta de dados sobre quem não tem domicílio fixo é especialmente difícil devido às dimensões do país. “Nossas pesquisas consideram apenas domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em particular em países com grandes territórios, como o Brasil”, alegou o instituto.

Esmeralda Arosemena defendeu o foco em políticas públicas que ofereçam soluções permanentes e não apenas amenizem problemas emergenciais. “”Necessitamos de respostas com dignidade. Não é a sacola de comida para um dia, ou um espaço para passar uma noite – essas são respostas momentâneas. As respostas têm que ser permanentes.”

Por isso, ela considera fundamental pensar em formas de garantir moradia para as pessoas que atualmente dormem nas calçadas das grandes cidades. “Não é verdade que as pessoas querem viver nas ruas. As pessoas necessitam de moradia. Porque, quando você tem moradia, consolida os outros direitos. Então, o chamado, a reposta que esse grupo necessita deve ser com uma visão integral da sua condição como pessoa”, acrescentou.

A força do Movimento Nacional da População e Situação de Rua foi, por outro lado, algo que impressionou positivamente a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O encontro foi realizado em um espaço cedido pela prefeitura para atividades da organização no bairro da Bela Vista. “Para mim, o mais importante deste encontro hoje é saber que tem uma força neste movimento de solidariedade com as pessoas”, disse ela.

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A visita de Esmeralda Arosemena faz parte da agenda da CIDH no Brasil, iniciada na última segunda-feira (5), com previsão de uma série de encontros em diversas partes do país sobre a população de rua . Um relatório preliminar sobre a missão no Brasil deve ser divulgado em 12 de novembro.

* Com Agência Brasil

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Governo chileno sugere que mulheres usem “vestido curto” em almoço com Bolsonaro

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Deputada do partido de oposição se indigna com recomendação do governo chileno para que mulheres usem
Reprodução/Twitter/Maite Orsini Pascal

Deputada do partido de oposição se indigna com recomendação do governo chileno para que mulheres usem “vestido curto”

Um convite enviado pelo governo chileno aos seus políticos está causando alvoroço e indignação nas redes sociais. Durante almoço oficial com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), agendado para o próximo sábado (23), foi recomendado que homens usassem “terno escuro ou equivalente”, enquanto as mulheres deveriam usar um “vestido curto”.

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O detalhe na carta assinada pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, e pela primeira-dama, Cecilia Morel, foi percebido pela deputada chilena Maite Orsini Pascal, do partido de oposição Revolução Democrática, que afirmou que a sugestão do  vestido curto era “inaceitável”.

Nas redes sociais, a deputada postou fotos do documento recebido e comentou: “Não só o governo decide receber com honras um presidente xenofóbico e machista, como também pede para que as deputadas da república, que somos convidadas, irmos com ‘vestido curto’. Este é o @sebastianpinera que diz aceitar demandas feministas, mas envia um convite oficial que segue em 1800”.


Documento recomenda que mulheres usem
Reprodução/Twitter/Maite Orsini Pascal

Documento recomenda que mulheres usem “vestido curto”; governo do Chile aponta que parlamentar estava “desinformada”

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Em resposta, a porta-voz do governo, Cecilia Pérez, afirmou em entrevista à CNN do Chile que “vestido curto” não significa “minissaia” e sim, uma forma de explicar que as mulheres não precisam comparecer à reunião usando vestido de gala. A porta-voz ainda apontou que esse é um “protocolo de muitos anos e que muitos governos, inclusive os de que esquerda, já usaram”.

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Da mesma forma concordaram o Diretor-Geral de protocolo do Ministério de Relações Exteriores do Chile, Frank Tressler, e o conservador Mario Desbordes, do partido Renovação Nacional, que reforçaram a existência de um protocolo que regulamenta o traje e, por isso, a parlamentar estaria “desinformada”.

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De acordo com o artigo 15 do Regulamento Cerimonial Público e Protocolo de Estado, assinado pela ex-presidente Michelle Bachelet, em 2016, na “cerimônia de apresentação das Credenciais, as roupas podem ser um traje nacional ou terno de cor escura e, para mulheres, vestido curto ou roupas nacionais”.

Fonte: IG Política
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