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Atender população de rua no país é desafio para o Brasil, diz comissão da OEA

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População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos
Rovena Rosa/Agência Brasil – 26.5.2017

População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos

A grande população de rua no Brasil é um desafio para o Brasil, disse nesta quinta-feira (8) a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Esmeralda Arosemena.

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Nesta quinta-feora, Esmeralda participou de um encontro com representantes de diversos movimentos que reúnem ou oferecem assistência à população de rua .

“O Brasil tem vulnerabilidades específicas pela grande quantidade de pessoas. As cidades muito grandes também têm grandes problemas. As respostas para um grupo de 50 pessoas não são comparáveis às destinadas a grupos de 100 mil ou 10 mil pessoas. Esta é uma condição muito particular da população de rua no Brasil”, disse Esmeralda.

O coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti, estimou o número de moradores de rua no país. “É evidente de que temos hoje mais de 20 mil”, disse Lancellotti ao mencionar, por exemplo, que somente a organização que cuida do programa Consultório da Rua tem mais de 9 mil pessoas no seu cadastro. “Aumentou o número de mulheres, de mulheres com crianças e também o número de despejos”.

Lancellotti criticou a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciada em setembro, de não contabilizar no Censo de 2020 as pessoas que vivem nas ruas.

“Há metodologia própria para isso. Não faz porque não quer, porque não tem interesse político de perceber que essa população aumenta como resposta e como consequência da política econômica e social que o Brasil tem implementado”, afirmou.

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Segundo o padre, sem essa contabilidade, há o risco de que as políticas oferecidas a essa população não sejam eficazes.

Quando anunciou a decisão, o IBGE justificou que a coleta de dados sobre quem não tem domicílio fixo é especialmente difícil devido às dimensões do país. “Nossas pesquisas consideram apenas domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em particular em países com grandes territórios, como o Brasil”, alegou o instituto.

Esmeralda Arosemena defendeu o foco em políticas públicas que ofereçam soluções permanentes e não apenas amenizem problemas emergenciais. “”Necessitamos de respostas com dignidade. Não é a sacola de comida para um dia, ou um espaço para passar uma noite – essas são respostas momentâneas. As respostas têm que ser permanentes.”

Por isso, ela considera fundamental pensar em formas de garantir moradia para as pessoas que atualmente dormem nas calçadas das grandes cidades. “Não é verdade que as pessoas querem viver nas ruas. As pessoas necessitam de moradia. Porque, quando você tem moradia, consolida os outros direitos. Então, o chamado, a reposta que esse grupo necessita deve ser com uma visão integral da sua condição como pessoa”, acrescentou.

A força do Movimento Nacional da População e Situação de Rua foi, por outro lado, algo que impressionou positivamente a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O encontro foi realizado em um espaço cedido pela prefeitura para atividades da organização no bairro da Bela Vista. “Para mim, o mais importante deste encontro hoje é saber que tem uma força neste movimento de solidariedade com as pessoas”, disse ela.

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A visita de Esmeralda Arosemena faz parte da agenda da CIDH no Brasil, iniciada na última segunda-feira (5), com previsão de uma série de encontros em diversas partes do país sobre a população de rua . Um relatório preliminar sobre a missão no Brasil deve ser divulgado em 12 de novembro.

* Com Agência Brasil

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Moro afirma que não é possível enviar Força Nacional ao Pará agora

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Governador paraense se reuniu com o ministro Sérgio Moro e reiterou o pedido de ajuda federal
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Governador paraense se reuniu com o ministro Sérgio Moro e reiterou o pedido de ajuda federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou na noite desta quarta-feira (16) que “no momento” não poderá atender ao  pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, para que homens da Força Nacional sejam enviados ao estado.

Segundo Sérgio Moro , como a Força Nacional está atuando na crise da segurança no Ceará e é necessário manter contingente de reserva em Brasília, “não seria possível no momento atender, infelizmente, a solicitação”.

Mais cedo, o governador paraense se reuniu com o ministro e reiterou o pedido de ajuda federal. Pelas redes sócias, Barbalhou indicou que a Força Nacional pode ser enviada ao estado nos próximos meses. “De imediato, Moro vai enviar um oficial federal para traçar o planejamento da estratégia que será implantada no Estado. O prazo inicial é que a chegada da tropa seja em março. O ministro sinalizou que vai cooperar para a construção um ambiente seguro no Pará”, escreveu.

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No começo do ano, Barbalho requereu o envio de 500 integrantes da Força Nacional para atuação “imediata” pela necessidade de preservar a ordem pública e contribuir na estruturação das forças de segurança pública no estado. O pedido também indicou a duração do apoio em seis meses.

Segundo o Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a taxa de homicídios do estado no último dado disponível (relativo a 2016) era de 50,8 por 100 mil habitantes. O estado foi o quarto no ranking nacional neste indicador, perdendo para Rio Grande do Norte (53,2), Alagoas (54,2) e Sergipe (64,7).

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Ainda segundo o Atlas, entre 2006 e 2016, o aumento da taxa de homicídios no Pará foi 74,4%. Tiveram alterações maiores no mesmo período Ceará (86,3%), Bahia (97,8%), Acre (93,2%), Tocantins (119%), Sergipe e Maranhão (121%) e Rio Grande do Norte (256,9%).

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Em um evento interno do ministério no último dia 4, Sérgio Moro afirmou que muitos Estados devem fazer pedidos semelhantes. “Nos poucos dias desde que assumimos o ministério, já pudemos perceber o quanto a Força Nacional vai ser demandada e o quanto nós vamos ter de trabalhar com ela, para que ela possa prestar o melhor serviço possível e que ela tenha as melhores condições para realizar o melhor serviço à população”, disse.

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