conecte-se conosco



Estadual

Assembleia vai realizar audiência pública para analisar proposta que garante duas cadeiras aos pedagogos

Publicado

em

Reprodução: Internet

A Comissão de Educação da Casa aprovou o encontro no dia 14, às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. “A proibição é uma injustiça enorme. Ao mudar a Constituição, queremos melhorar a remuneração e ampliar as condições de trabalho dos profissionais”, disse Bruno Lamas, autor da PEC

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB), está tomando todas as providências para que a Casa possa votar com segurança jurídica a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Pedagogos, que garante aos profissionais o direito de ter dois vínculos de trabalho remunerados na rede pública, assim como já ocorre com os professores.

Para isso, a pedido de Bruno, uma audiência pública será realiza no próximo dia 14, às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, com as participações de todos os interessados.

A decisão de realizar a audiência foi aprovada pela comissão, na sessão ordinária da última segunda-feira, e contou com os votos favoráveis dos demais membros do colegiado: Dary Pagung e Sergio Majeski, ambos do PSB, e Alexandre Quintino (PSL).

“Faremos uma audiência, que deverá ser realizada de forma conjunta com as comissões de Justiça e Finanças, para tratar da tramitação da PEC dos Pedagogos. Queremos dar total transparência. É uma PEC que já tramita na Assembleia Legislativa para corrigir uma injustiça com os profissionais, que são proibidos de ocupar duas cadeiras”, explicou Bruno, que é o autor da proposta.

Ele lembra que algumas iniciativas foram tomadas, com conversas prévias com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e reunião no próprio Legislativo estadual com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Bruno quer mudar a Constituição Estadual para beneficiar os pedagogos capixabas Crédito: Assessoria parlamentar

O deputado reforça que o intuito é dar voz aos interessados e trazer a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para a discussão.

“Agora, que a proposta está em tramitação, quero realizar uma audiência em conjunto, inclusive contando com as participações da Sedu, da PGE e da Seger, o que é fundamental para o andamento (trâmite), segurança jurídica e sucesso da proposta”, explicou.

E emendou: “Alterando a Constituição Estadual, vamos resolver o problema. A audiência será importante para o convencimento dos demais deputados e da sociedade civil organizada.”

PEDIDO

O parlamentar fez um pedido no último dia 17, quando a PEC começou a tramitar no Legislativo estadual, de adesão coletiva de pedagogos, professores, comunidade escolar, servidores públicos e sindicatos, num movimento para aprovar a proposta com celeridade na Casa, o que poderia ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 22. São necessários 20 votos para PEC ser aprovada.

“A proibição do pedagogo de ter duas cadeiras é uma injustiça enorme. Ao passar no concurso do Estado e, também, na prefeitura, o profissional tem de pedir exoneração de um ou de outro cargo, mesmo tendo carga horária disponível”, declarou.

Segundo Bruno, que já conta com o apoio de outros nove parlamentares e chegou a se reunir com a categoria, caso a proposta seja aprovada haverá melhoria na remuneração do profissional. Ele também lembra que a mesma mudança já ocorreu em outros estados da federação.

“Ao mudar a Constituição, queremos permitir que o pedagogo tenha duas cadeiras, seja melhor remunerado. Queremos melhorar e ampliar as condições de trabalho desses profissionais”, justificou Bruno, lembrando que nos estados do Rio de Janeiro e do Paraná a reforma constitucional já foi realizada, e sem qualquer contestação jurídica.

O parlamentar lembra, ainda, que no Congresso Nacional também já tramita uma PEC nesse sentido, mas frisa que a sua tramitação é morosa, daí a necessidade de buscar uma solução no âmbito estadual.

“É preciso acabar com esse clima de terror que existe hoje, com denúncias contra quem quer trabalhar. Nós podemos fazer a nossa parte. Não vamos esperar que façam por nós. Venceremos esse desafio, com um bom diálogo com a Casa Civil, PGE, Sedu, Seger e as demais instituições”, disse.

 

Comente Abaixo
Entretenimento19 minutos atrás

‘BBB 22’: web encontra vídeos de Bárbara no ‘Programa Silvio Santos’

Reprodução/SBT Bárbara já participou de programa no SBT Após  Tiago Abravanel se tornar líder e seu avô Silvio Santos aparecer...

Economia19 minutos atrás

Conta de luz terá bandeira verde em fevereiro para os mais pobres

Fernanda Capelli Beneficiários da tarifa social de energia terão bandeira verde na conta de luz em fevereiro A Agência Nacional...

Entretenimento19 minutos atrás

Maisa Silva elenca vídeos de Naiara  como os seus preferidos no “BBB”

Reprodução/Instagram Maisa Silva, Naiara Azevedo e Arthur Aguiar Maisa Silva  segue atenta aos  últimos desdobramentos do “Big Brother Brasil 22”...

Política54 minutos atrás

Randolfe pede que STF enquadre Bolsonaro em crime de desobediência

Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) O senador Randolfe Rodrigues pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o...

Entretenimento1 hora atrás

‘BBB 22’: “se o líder me indicar, puxo o amigo dele”, diz Rodrigo

Reprodução/BBB Rodrigo comentou estratégia para o BBB Rodrigo já faz apostas para o próximo paredão do ‘BBB 22’. No quarto...

Entretenimento1 hora atrás

Globeleza: Valéria Valenssa lista cuidados com o corpo e a alimentação

Edduh Moraes Valéria Valenssa Com os seus 50 anos recém-completados, a  modelo e empresária Valéria Valenssa continua exibindo uma silhueta...

Entretenimento1 hora atrás

Jotave revela flerte com Anitta em festa particular da cantora

Reprodução Jotave falou sobre flerte com Antita Jotave, um dos protagonistas do início do “De Férias com o Ex Caribe”,...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!