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Após solicitação do MPF, Adélio Bispo pode deixar presídio em Mato Grosso do Sul

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Adélio Bispo arrow-options
Reprodução

Adélio Bispo de Oliveira deu uma facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral

SÃO PAULO — O Ministério Público Federal ( MPF ) no Mato Grosso do Sul defendeu a transferência de Adélio Bispo para presídio de Minas Gerais, para que sua doença mental e periculosidade possam ser avaliadas continuamente por profissionais de saúde, impedindo desinternação antecipada.

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Adélio Bispo foi o autor da facada no abdômen do então candidato e hoje presidente da República Jair Bolsonaro . O crime ocorreu no dia 6 de fevereiro de 2018, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária do município decretou a prisão preventiva de Adélio e requereu a inclusão dele no Sistema Penitenciário Federal para se resguardar a sua integridade física, dado o clamor público gerado pelos fatos.

Em junho passado, Bispo foi julgado e a 3ª Vara decidiu que ele é inimputável por ser portador de transtorno mental delirante persistente. Foi aplicada medida de segurança de internação por prazo indeterminado. A Justiça decidiu que a primeira perícia médica deve ser feita dentro de três anos, em razão “das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu”.

A transferência foi defendida em parecer enviado ao juiz federal corregedor de presídios, depois que a direção do presídio federal de Campo Grande afirmou não estar apta para executar a medida de segurança imposta na sentença, por ofertar apenas serviços de saúde de baixa e média complexidade.

“Não existe unidade no sistema dotada de estrutura para execução de medidas de segurança”, afirmam os procuradores.

No parecer, o MPF afirma que não questiona a gravidade do ato praticado, mas que isso não pode servir de justificativa para a adoção de soluções que não são sustentadas pelo ordenamento jurídico.

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Os procuradores defendem que ele seja encaminhado a um hospital de custódia ou instituição adequada e que a permanência dele no presídio federal configura “desvio de execução e tratamento desumano e degradante”, o que pode contribuir para agravar seus transtornos psíquicos e aumentar sua periculosidade.

O MPF alerta ainda que o Brasil pode ser representado e condenado perante órgãos internacionais de direitos humanos se Adélio Bispo vier a se suicidar por não receber o acompanhamento especializado.

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“Médico não abandona paciente”, diz Mandetta sobre pedir demissão

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Luiz Henrique Mandetta arrow-options
Isac Nóbrega/PR

Ministro Luiz Henrique Mandetta

O ministro Luiz Henrique Mandetta negou novamente durante em entrevista coletiva nesta sexta-feira (3) que vá pedir demissão do Ministério da Saúde em meio à pandemia da Covid-19 . “Médico não abandona paciente”, afirmou o chefe da pasta. “Eu já peguei plantão e na minha hora de sair o meu colega não apareceu. Eu cheguei a ficar 24 no hospital. O foco é no serviço e a diferença agora é que o paciente é o Brasil”, completou Mandetta.

A manifestação do ministro ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que falta “humildade” a ele e negar tenha o desejo de demiti-lo, embora tenha lembrado que nenhum membro da equipe ministerial é “indemissível”.

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Na avaliação de Mandetta, é normal que haja conflitos dele com Bolsonaro. “De minha parte isso é tranquilo, eu entendo que as reações sejam assim. O que eu vejo nisso é uma vontade de acertar, de participar. A minha conduta, se estiver certa ou errada, pode ser criticada pelo paciente, que nesse caso é representado pela presidência da República”, afirmou Mandetta.

Sobre continuar seguindo orientações científicas, o ministro garantiu que esse continuará sendo o objetivo da pasta. “Meu compromisso é com a verdade. O presidente me colocou aqui para eu cuidar do Brasil e é isso que eu estou fazendo, nada vai nos abalar nesse compromisso. Não vamos fazer esse caso maior do que ele já é. No final disso tudo talvez seja melhor mais importante eu discutir medidas contra a Covid-19 em outro lugar, vamos ver”, disse.

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