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Após polêmica sobre ministério, Moro se reúne com Mourão

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro da Justiça, Sérgio Moro

Após a polêmica sobre a possível recriação do Ministério da Segurança Pública, o ministro da Justiça, Sergio Moro, reuniu-se com o presidente em exercício Hamilton Mourão na manhã desta sexta-feira. Moro ficou cerca de 30 minutos na Vice-Presidência. A reunião não estava prevista na agenda de nenhum dos dois. O ministro deixou o Palácio do Planalto por uma entrada diferente da qual havia chegado e não falou com a imprensa.

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Mais tarde, ao deixar a Vice-Presidência, Mourão disse que os dois trataram sobre a Força Nacional Ambiental , que teve a criação anunciada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro , e que não comentaram a possível recriação de um Ministério da Segurança Pública, hipótese cogitada por Bolsonaro durante a semana. Questionado sobre o tema, o presidente em exercício disse ser contrário á recriação:

“Se o presidente perguntar minha opinião, e aliás nós já conversamos, ele sabe que eu considero que a situação atual que estamos vivendo é um time que está vencendo. Usando aquele velho chavão, time que está ganhando a gente não mexe”.

De acordo com Mourão , Bolsonaro possivelmente “mudou de opinião” durante sua viagem à Índia:

“(A ideia de recriação) Foi talvez fruto daquela reunião com os secretários de segurança pública, que trouxeram essa proposta para ele. Ele acabou comentando isso quando chegou no Alvorada, depois na quinta-feira de manhã. E aí durante a viagem ele deve ter pensado e mudou de opinião”.

Na quarta-feira, em reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, Bolsonaro disse que iria estudar a recriação de um ministério para a área, uma das reivindicações trazidas pelos gestores. Na quinta-feira, a jornalistas, Bolsonaro confirmou o estudo, mesmo admitindo que Moro “deve ser” contrário à ideia. Nesta sexta-feria, ao desembarcar na Índia, Bolsonaro recuou e disse que a chance de recriar a pasta é “zero”.

Mais cedo, antes do encontro com Moro, Mourão já havia reforçado que a recriação está descartada, em entrevista à “Rádio Guaíba”:

“Não existe uma intenção, por enquanto, do presidente da República de recriar o Ministério da Segurança Pública e o governo segue da mesma forma como está organizado até o dia de hoje”. 

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O presidente em exercício ainda elogiou Moro, dizendo que ele é um “carro-chefe” do governo e representa o combate à corrupção e o compromisso com a ética:

“O presidente tem o maior apreço pelo ministro Moro, tem a noção perfeita do que o ministro Moro representa para grande parcela da população brasileira que vê o nosso governo como um governo comprometido com o combate à corrupção, um governo comprometido com a ética, portando o ministro Moro é uma daquelas figuras que são carro-chefe, e o presidente sabe disso muito bem. Então as pessoas podem ficar tranquilas. O ministro não é aquele técnico de futebol prestigiado, muito pelo contrário, ele é um homem que tem um significado extraordinário para o governo do presidente Bolsonaro”, disse Mourão .

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Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

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Agência Brasil

Congresso Nacional

Um grupo de parlamentares entregou nesta quarta-feira (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância . O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário.

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O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula , em 8 de novembro. A partir daí, parlamentares começaram um movimento de aprovação de uma lei que permita a prisão de réus condenados em segunda instância, que é o caso do ex-presidente. A Câmara tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em curso, mas o trâmite é mais lento e requer um número maior de votos para sua aprovação.

O PLS teria um trâmite mais rápido, mas Alcolumbre fechou as portas do plenário para o projeto, alegando haver um acordo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , para priorizar a PEC. Além disso, Alcolumbre alega que o PLS poderia sofrer questionamentos judiciais caso avançasse.

“O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o PLS]”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). O documento, segundo Olímpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem à mobilização.

O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a sociedade tem cobrado dos parlamentares a votação do projeto, e que o parlamento precisa dar uma resposta.

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“É apenas uma eventual indisposição, quem sabe má vontade. Porque essa matéria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos rápidos e, quem sabe, na cadeia. Mas é isso que o povo brasileiro quer”.

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