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Após novo decreto de armas de Bolsonaro, Exército deve proibir posse de fuzis

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em


Fuzil
Divulgação
Porte de armas como o fuzil foi expressamente vetado pelo novo texto

Após o  novo decreto
sobre armas editado nesta quarta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro , o Exército deve proibir também a posse (uso na residência) de fuzis como o T4, da Taurus, segundo informou o Jornal Nacional.

De acordo com o decreto
, o Exército tem o prazo de 60 dias para definir quais armas serão liberadas para cidadãos comuns das categorias estabelecidas. O porte (uso nas ruas) de fuzis foi expressamente vetado pelo novo texto. 

Leia também: FHC diz que Bolsonaro deveria armar a polícia e não a população

O decreto editado pelo presidente
no início de maio permitia tanto a posse
de armamento como fuzis
a todos os cidadãos quanto o porte
pelas diversas categorias que passaram a ser automaticamente enquadradas no conceito de “efetiva necessidade”, como moradores de zonas rurais, caminhoneiros, jornalistas que atuam em coberturas policiais, entre outros.

Isso porque o decreto do início do mês passou a classificar como armas de uso restrito só as que disparassem tiro com energia de lançamento acima de 1.620 joules, quatro vezes o limite anterior.

O novo texto não altera esse ponto, mas deixa expresso que não será concedido porte de arma de fogo
para armas “portáteis”, terminologia usada para fuzis. E remete ao Exército definir “os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais” para enquadrar quais armas poderão ser de uso permitido. Instituição pretende incluir na sua regulamentação o veto aos fuzis devido ao calibre da arma.

O novo texto de Bolsonaro estabelece um limite de armas para colecionadores, caçadores e atirados, de cinco, quinze e trinta, respectivamente. O total de munições que essas categorias podem comprar é limitado a mil. O texto anterior não tinha qualquer restrição de quantidade. Outro ponto alterado é sobre a possibilidade de crianças poderem praticar tiro com autorização dos pais. O novo texto diz que somente maiores de 14 anos poderão receber tal permissão.

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Há mudanças também sobre quem passa a ter comprovação automática de “efetiva necessidade” para requerer porte de arma. O texto anterior incluia todos os moradores da zona rural, mas agora somente quem tenha a “justa posse” da terra se enquadrará no critério. O objetivo é evitar a concessão a integrantes de movimentos dos sem-terra, por exemplo.

Leia também: Oposição tenta derrubar novo decreto de armas no Senado

De outra parte, o decreto
ampliou a possibilidade em relação a advogados. Antes, somente quem trabalhava como funcionário público tinha direito. Agora, todos os 1,1 milhão registrados na Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB
) poderão ter porte de arma.

Fonte: IG Mundo
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Nacional

PMs são alvos de operação contra quadrilha de sequestradores no Rio

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PMs presos
Reprodução/TV Globo
Para a polícia, PMs envolvidos se organizam como uma verdadeira “empresa do crime de sequestro”

Um PM foi preso, na manhã desta segunda-feira (17), durante a Operação Sequestro S.A, da Polícia Civil contra um quadrilha que pratica sequestros na Baixada Fluminense. Luiz Otávio Couto Amaral do Carmo Coutinho foi encontrado em casa, em Duque de Caxias. Ele e o também PM Ernani Sant’Ana Reis da Silva, ambos lotados na UPP Jacarezinho, são investigados por praticarem extorsão mediante sequestro.

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Apesar de ser um dos alvos da ação, Ernani ainda não foi preso. Ele é aguardado na 64ª DP (São João de Meriti), responsável pela operação. Além das duas prisões, os policiais também cumprem um mandado de busca e apreensão contra um terceiro investigado.

De acordo com as investigações , empresários, comerciantes e até traficantes da Baixada Fluminense eram alvos dos PMs . Eles sequestravam as vítimas e, além de realizar saques e compras com cartões bancários, exigiam dinheiro para liberá-las. Os criminosos atuavam sempre armados, usando toucas ninja.

Um dos casos investigados pela polícia aconteceu no último dia 16 de maio, em São João de Meriti, quando José Augusto dos Santos foi sequestrado de libertado após ter pago R$ 15 mil, além de ter entregue jóias de ouro e ter compras realizadas em seu cartão de débito.

No crime em questão, os sequestradores se passaram por policiais civis, abordando o homem quando saía de casa ainda de madrugada. Ele foi solto após dizer que não registraria o caso. O que não aconteceu, já que foi aberto um boletim de ocorrência na 64ª DP.

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Ernani é apontado como o mentor da ação e Luiz Otávio teria dirigido o carro usado pelos dois para abordarem a vítima.

Mesmo depois de libertarem José Augusto, os criminosos mantiveram contato com os parentes dele, os ameaçando para que não registrassem o caso na polícia. Foi quando Ernani disse que os valores obtidos no crime já teriam sido divididos entre os integrantes da quadrilha.

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As investigações apontam também que o grupo já praticou vários outros sequestros com a mesma abordagem.

Para a polícia, os PMs se organizam como uma verdadeira “empresa do crime de sequestro”, já que há uma minuciosa divisão de funções e planejamento dos crimes entre os envolvidos.

Fonte: IG Mundo
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