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Economia

Após fechar acordo com governo, Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões

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Marcos Corrêa/PR
O dinheiro do crédito extra, de acordo com o governo, será usado para pagar benefícios como o Bolsa Família e o BPC

Por unanimidade, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (11) o crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A votação só foi possível depois de o governo costurar um acordo com a oposição e o centrão em que se comprometeu a liberar parte do Orçamento que está bloqueado. Foram 450 votos a favor na Câmara e 61 no Senado.

O dinheiro do crédito extra , segundo o governo, será usado para pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir deste mês.

No último sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nas redes sociais que, sem a aprovação do projeto, seria necessária a  suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou.

O acordo entre o governo e o Congresso que permitiu a aprovação foi fechado durante a  votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início da tarde. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), garantiu que serão liberados R$ 1 bilhão para a educação; R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 550 milhões para obras no Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

“A corda está no pescoço”, disse a deputada ao anunciar o acordo. Joice não explicou, porém, de onde sairá o dinheiro. “O Orçamento é um só. Se vai gastar um pouco mais ali, tem que remanejar de um lado para o outro. Estamos fazendo as contas, mas vai dar certo”, garantiu.

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Regra de ouro

O crédito emergencial é necessário para que o governo consiga cumprir a chamada  regra de ouro . Previsto na Constituição, o dispositivo impede a União, os estados e os municípios de contraírem novas dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores, benefícios previdenciários e o financiamento da máquina pública.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e pode ensejar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro.

Leia também: O que é a regra de ouro e por que o Brasil corre o risco de descumpri-la em 2019

“Eu queria agradecer ao plenário por ter maturidade política e entender o momento que o Brasil vive. Agradeço a cada parlamentar, a cada líder que se envolveu nessa matéria, com a clareza da importância desse projeto. Eu quero agradecer esse gesto, onde os partidos políticos e filiações ficaram de lado. É o maior crédito votado no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Fonte: IG Economia
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Economia

Anvisa suspende venda de lenços umedecidos por contaminação: veja marcas

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Divulgação
Lote da marca Huggies Max Clean está entre as suspensas pela Anvisa

Dois lotes das marcas  Huggies Max Clean (219/2019) e  Baby Wipes  (024/2019) de lenços umedecidos, tiveram a comercialização, distribuição e uso  suspensos pela resolução   2.544/2019  da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O recolhimento dos lotes foi voluntário e realizado pela fabricante dos produtos e detentora das duas marcas, a empresa Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda.

Veja também: Ford comunica recall de modelos EcoSport e Ka, informa Procon-SP

O problema foi identificado pelo controle de qualidade da própria empresa, que o comunicou à Anvisa. Comunicada, a agência publicou a resolução na última sexta-feira (13).

A ação foi motivada por contaminação dos lotes referidos pela bactéria  Enterobacter gergoviae . A Resolução 481/99 da Anvisa estabelece parâmetros de controle microbiológico para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Empresa se recusa a fazer convite de casamento gay e vence causa na Justiça

Conforme os limites estabelecidos por essa norma, produtos para uso infantil devem ter ausência de coliformes totais ou fecais.

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Segundo a empresa, a bactéria identificada não oferece riscos para pessoas saudáveis, mas pode causar infecções mais graves em pessoas que estejam com o sistema imunológico debilitado, como recém-nascidos.

Fonte: IG Economia
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