conecte-se conosco


Direto de Brasília

Após decisão do STJ, juíza determina soltura de Michel Temer e coronel Lima

Publicado

em


Michel Temer se entrega à PF
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo – 9.5.19
Michel Temer (MDB) se entregou à PF na última quinta-feira (9)

A juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho sejam soltos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinar que os dois deverão responder em liberdade
ao processo da Lava Jato do Rio em que são réus por um esquema de corrupção em Angra 3.

A decisão da magistrada foi publicada às 11h39, com determinação para que os dois alvarás de soltura sejam expedidos de imediato e enviados à Polícia Militar de São Paulo, responsável pelo quartel do Comando de Policiamento de Choque em que o ex-presidente está preso. Há também um prazo de 24h horas para que as defesas de Temer
e Lima entreguem os passaportes de ambos à Justiça
. A proibição de deixar o país é uma das medidas cautelares a que eles serão submetidos.

A magistrada Caroline Vieira Figueiredo destaca na decisão de hoje que o descumprimento de “qualquer das obrigações impostas” pelas medidas cautelares poderá levar a novos pedidos de prisão preventiva. Temer e coronel Lima
estão proibidos de deixar o país, de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço, de fazer negócios com empresas investigadas e de ocupar cargos de direção partidária. Além disso, terão bens bloqueados.

Temer
e Lima  se apresentaram à Polícia Federal
na última quinta-feira (9) e estão presos há seis dias. Eles já haviam sido presos em março, por decisão do juiz Marcelo Bretas, a quem a juíza Caroline Figueiredo está substituindo.

Fonte: IG Política
Comentários do Facebook
Leia mais:  A Astronomia em 2019: passado e futuro
publicidade

Direto de Brasília

Prefeitura de São Paulo aprova lei que anistia 750 mil obras sem alvará

Publicado

em

source
Regularização de obras sem alvará Bruno Covas São Paulo arrow-options
Heloisa Ballarini/ Secom
Prefeito Bruno Covas em vistoria no viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros.

No dia seguinte ao desabamento de um prédio em Fortaleza (CE) por provável reforma irregular, o prefeito de São Paulo Bruno Covas aprovou, nesta quarta (16), a “Lei de Regularização de Edificações” em que cerca de 750 mil imóveis poderão receber anistia por obras sem alvará do município.

Leia também: Doria discute com manifestantes após ser vaiado: “Vai pra casa, vagabundo”

A lei ficou popularmente conhecida como ” Lei da Anistia” . Ela permite que imóveis com obras irregulares realizadas até julho de 2014 possam ser normalizados.

O projeto entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2020 e a prefeitura estima que 600 mil imóveis sejam regularizados de modo automático e outros 150 mil por meio de solicitação e envio de documentos por parte do cidadão.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “não está perdoando as irregularidades das edificações construídas até julho de 2014, como o termo ‘anistia’ sugere, mas apresentando uma alternativa de ajuste àqueles que estiverem em desacordo com a legislação municipal de ordenamento do território”.

Segundo o órgão público, a lei é para desburacratizar a vida do cidadão e de quem empreende em São Paulo .

“A gente precisa parar de ter a visão de que o poder público precisa tutelar a vida das pessoas”, afirma o prefeito de São Paulo, Bruno Covas , em entrevista nesta quarta (16).

Leia também: Doria processa Kajuru por ser chamado de “picareta” e “mentiroso”

Para o prefeito, “as pessoas já estão morando nesses locais e provavelmente tem tranquilidade de que podem morar nesses locais, se não elas não estavam habitando esses espaços”.

Leia mais:  Ex-presidente Lula quer votar nas eleições, afirma Gleisi Hoffmann

Segundo o doutor em arquitetura e urbanismo Francisco Barros , a fala do prefeito é como se a prefeitura abrisse mão de outros tipos de fiscalização , como a fiscalização de alimentos em restaurantes.

 “A casa do prefeito não vai cair e essa não é a realidade das pessoas que moram na periferia da cidade. Essas pessoas não tiveram dinheiro ou apoio de profissionais de edificações”, explica o arquiteto.

Regularização automática

A regularização automática , que deve normalizar 600 mil imóveis, é voltada para casas com valor de venda máxima de R$ 160 mil e que possuíam isenção do IPTU de 2014 – o que valia para aposentados e pensionistas com renda mensal com três salários mínimos e sem outros imóveis.

O prefeito afirma que “não adianta querer achar que somente com autorização prévia do poder executivo que as coisas funcionam”.

Leia também: MEC resiste em incluir São Paulo em programa de escolas militares

O arquiteto explica, porém, que a forma correta de melhorar o cenário habitacional de São Paulo seria investir em um programa de assessoria técnica gratuita para todas as famílias que possuem renda abaixo de três salários mínimos, como garante a Lei 11.888 , de 2008.

Fonte: IG Política
Comentários do Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie
Polícia Federal16 minutos atrás

PF deflagra a segunda fase da Operação Terra Prometida em Alagoas

Maceió/AL – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/10) a segunda fase ostensiva da Operação Terra Prometida, com o objetivo...

Polícia Federal16 minutos atrás

PF combate crimes contra a ordem econômica em São Paulo

São Paulo/SP – A Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado– GAECO...

Polícia Federal16 minutos atrás

Operação Hórus faz novas apreensões no Paraná

Guaíra/PR – Nesta quinta-feira (17/10), diversas apreensões foram realizadas por equipes integradas da OPERAÇÃO HÓRUS, realizada pela POLÍCIA FEDERAL, COBRA/BPFRON/PMPR,...

Polícia Federal16 minutos atrás

PF apreende 255 kg de cocaína em Corumbá/MS

Corumbá/MS – A Polícia Federal apreendeu na quarta (16/10) cerca 255 kg de cocaína, na BR-262,  entre as cidades de Corumbá...

Nacional16 minutos atrás

Casos de sarampo passam dos 8,6 mil em São Paulo

arrow-options Marcelo Camargo/ABr Campanha de vacinação para pessoas entre 15 e 29 anos de idade foi realizada nos municípios de...

Nacional16 minutos atrás

Bombeiros confirmam quinta morte em desabamento de prédio em Fortaleza

arrow-options WHATSAPP/REPRODUÇÃO No vídeo, é possível ouvir pedido de socorro A quinta morte decorrente do desabamento do Edifício Andréa, no...

Nacional16 minutos atrás

Ao tentar fazer baliza em teste, motorista derruba muro do Detran; veja fotos

arrow-options Divulgação/Detran-PR O murro havia sido levantado há apenas uma semana. Durante teste de baliza para tirar a Carteira Nacional...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana