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Direto de Brasília

Após decisão do STJ, juíza determina soltura de Michel Temer e coronel Lima

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Michel Temer se entrega à PF
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo – 9.5.19
Michel Temer (MDB) se entregou à PF na última quinta-feira (9)

A juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho sejam soltos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinar que os dois deverão responder em liberdade
ao processo da Lava Jato do Rio em que são réus por um esquema de corrupção em Angra 3.

A decisão da magistrada foi publicada às 11h39, com determinação para que os dois alvarás de soltura sejam expedidos de imediato e enviados à Polícia Militar de São Paulo, responsável pelo quartel do Comando de Policiamento de Choque em que o ex-presidente está preso. Há também um prazo de 24h horas para que as defesas de Temer
e Lima entreguem os passaportes de ambos à Justiça
. A proibição de deixar o país é uma das medidas cautelares a que eles serão submetidos.

A magistrada Caroline Vieira Figueiredo destaca na decisão de hoje que o descumprimento de “qualquer das obrigações impostas” pelas medidas cautelares poderá levar a novos pedidos de prisão preventiva. Temer e coronel Lima
estão proibidos de deixar o país, de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço, de fazer negócios com empresas investigadas e de ocupar cargos de direção partidária. Além disso, terão bens bloqueados.

Temer
e Lima  se apresentaram à Polícia Federal
na última quinta-feira (9) e estão presos há seis dias. Eles já haviam sido presos em março, por decisão do juiz Marcelo Bretas, a quem a juíza Caroline Figueiredo está substituindo.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Dono de software revela que foi contratado para disparar mensagens pró-Bolsonaro

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Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR
Mensagens a favor da eleição de Jair Bolsonaro teriam sido enviadas após contrato assinado por empresas brasileiras

Uma plataforma espanhola que possibilita o envio massivo de mensagens por meio do WhatsApp foi contratada, no ano passado, para disparar mensagens favoráveis ao hoje presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante a sua campanha eleitoral. As informações foram reveladas pelo próprio dono da plataforma, em uma gravação obtida pelo jornal Folha de S.Paulo .

Se confirmada a contratação a favor de Bolsonaro , que teria sido feita por uma série de empresas brasileiras, não pelo candidato em si, o episódio deve ser configurado por crime eleitoral. Afinal, a doação de empresas para campanhas de caráter eleitoral é proibida no Brasil. Além disso, ações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais no País.

O jornal conseguiu acesso a gravações em que o dono da espanhola Enviawhatsapps , Luis Novoa, conta que empresas brasileiras de diferentes setores teriam conprado o software desenvolvido por ele. Ainda segundo a publicação, Novoa diz não saber que o produto oferecido por ele estava sendo usado para campanha eleitoral, ou seja, para fins ilegais.

“Eles contratavam o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e pronto […] Como eram empresas, achamos normal, temos muitas empresas [que fazem marketing comercial por WhatsApp]”, afirma o espanhol, segundo a Folha de S.Paulo . Perguntado durante a conversa gravada, ele ainda chega a afirmar “Eram campanhas para Bolsonaro”.

Também de acordo com as gravações e com a reportagem, o empresário só percebeu que havia algo errado naquela situação quando suas linhas telefônicas foram cortadas pelo próprio WhatsApp com a alegação de mau uso da plataforma. Procurado, o aplicativo confirmou que cortou linhas da Enviawhatsapp.

Leia mais:  Celso de Mello nega pedido de Lula para suspender decisão sobre candidatura

Apesar da gravação, procurado pela Folha , Novoa nega que tenha trabalhado para políticos brasileiros. “Tanto faz se gravaram sem permissão uma conversa informal. Repito pela enésima vez: não trabalhamos com campanhas políticas no Brasil”, disse ele à reportagem do jornal brasileiro, quando confrontado pela gravação que cita Bolsonaro .

Fonte: IG Política
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