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Direto de Brasília

Após críticas, Lava Jato desiste de fundação com fundo bilionário da Petrobras

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Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 14.11.16

Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato

A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba homologou na Justiça, nesta terça-feira (12), pedido de suspensão do  acordo que previa a criação de uma fundação social com fundo bilionário abastecido pela Petrobras.

Alvo de críticas, o anúncio do acordo com a estatal havia sido feito no fim de janeiro, quando a Petrobras destinou R$ 2,5 bilhões para criar essa fundação, visando evitar o pagamento de multas. Os administradores dos recursos seriam definidos pela própria força-tarefa da Lava Jato  e a fundação teria como objetivo realizar “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades idôneas que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

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Em nota divulgada na tarde de hoje, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou que tem o intuito de “encontrar a melhor solução jurídica” para que os recursos pudessem ficar no Brasil –em vez de serem pagos como multa nos Estados Unidos– e serem “empregados em favor da sociedade brasileira, com base na melhor experiência nacional e internacional”.

A Procuradoria, no entanto, reconheceu que, “diante do debate social” provocado pelo acordo, mostrou-se preferível aprimorar a ideia em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Petrobras. O MPF disse também que irá consultar a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com esse objetivo.

“Diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”, diz o texto.

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Ainda segundo os procuradores, o dinheiro já destinado pela Petrobras em nome do acordo com o MPF seguirá depositado em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela taxa Selic.

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Um dos críticos do acordo para criar essa fundação foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, a defesa do petista entrou com pedido junto à Justiça Federal em Curitiba para ter acesso aos termos do acordo firmado entre o MPF e a Petrobras .

Os advogados que representam Lula afirmaram que os procuradores de Curitiba “estão claramente extrapolando suas funções constitucionais” ao costurarem a criação de uma fundação que irá receber bilhões de uma empresa estatal. 

“O acordo firmado entre o MPF da Lava Jato de Curitiba e a Petrobras, nessa linha, esbarra na Constituição Federal seja no tocante à atribuição dos membros do Ministério Público, seja no
tocante aos Poderes constituídos e suas funções, seja, ainda, no tocante à necessidade de prévia autorização legislativa para que empresa de economia mista possa constituir fundação”, escreveu a defesa de Lula.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Alckmin diz que “radicalismo” de Bolsonaro “faz lembrar o PT, só que às avessas”

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Geraldo Alckmin defendeu que governo Bolsonaro dê prioridade e foco aos interesses nacionais, e não no de outros países
Ciete Silvério/Divulgação – 6.9.18

Geraldo Alckmin defendeu que governo Bolsonaro dê prioridade e foco aos interesses nacionais, e não no de outros países

O ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (18) e afirmou que é hora de diminuir o “sectarismo e o radicalismo”. 

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“Não pode viver radicalismo do ‘nós contra eles’. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas”, afirmou  Alckmin , em conversa com jornalistas após uma palestra. Ele ainda disse o presidente deveria ser mais tolerante às críticas, que “constroem, aperfeiçoam e evitam erros” do governo.

O ex-governador falou ainda sobre a agenda diplomática de Bolsonaro , que está em viagem aos Estados Unidos nesta semana para se encontrar com o presidente Donald Trump. Para ele, é preciso ter mais foco nos interesses do Brasil. 

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“Eu torço pelo governo, torço pelo Brasil. Mas é preciso ter foco no interesse nacional, não no de outros países. Você não pode brigar com a China, um dos maiores parceiros comerciais. Não faz sentido”, defendeu. Alckmin também afirmou que a posição do PSDB será de “ajudar o Brasil”, mas que o partido não participará do governo. 

Durante a palestra, o ex-governador disse que, a princípio, todos os parlamentares do PSDB devem votar a favor da reforma da Previdência. No entanto, questionado sobre o assunto após o evento, afirmou que ainda não há uma posição definida e que o tema ainda está sendo discutido pelo partido, mas que a tendência é a aprovação com algumas ressalvas.

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O tucano também cobrou do governo a apresentação da reforma para os militares, e afirmou que não pode haver diferença de tratamento. “A regra precisa ser para todos. Caso contrário se perde o argumento. Há um grande déficit, que precisa ser corrigido. Mas vai ter que mudar para todo mundo. O governo vai mandar, acredito. Já deveria ter feito”, defendeu  Alckmin .

Fonte: IG Política
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