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Anvisa suspende venda de lenços umedecidos por contaminação: veja marcas

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Divulgação
Lote da marca Huggies Max Clean está entre as suspensas pela Anvisa

Dois lotes das marcas  Huggies Max Clean (219/2019) e  Baby Wipes  (024/2019) de lenços umedecidos, tiveram a comercialização, distribuição e uso  suspensos pela resolução   2.544/2019  da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O recolhimento dos lotes foi voluntário e realizado pela fabricante dos produtos e detentora das duas marcas, a empresa Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda.

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O problema foi identificado pelo controle de qualidade da própria empresa, que o comunicou à Anvisa. Comunicada, a agência publicou a resolução na última sexta-feira (13).

A ação foi motivada por contaminação dos lotes referidos pela bactéria  Enterobacter gergoviae . A Resolução 481/99 da Anvisa estabelece parâmetros de controle microbiológico para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

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Segundo a empresa, a bactéria identificada não oferece riscos para pessoas saudáveis, mas pode causar infecções mais graves em pessoas que estejam com o sistema imunológico debilitado, como recém-nascidos.

Fonte: IG Economia
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Economia

Receita envia cartas a 330 mil por inconsistências na declaração do IR; veja

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Agência Brasil

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Receita Federal enviou cartas a 330 mil contribuintes por inconsistências na declaração do IR

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.

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De acordo com a Receita , a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.

As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal.

O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

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Confira o modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:

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Receita Federal
Carta enviada pela Receita Federal informando contribuintes sobre inconsistências na declaração do IRPF

Segundo o órgão, caso o contribuinte já tenha apresentado a declaração retificadora com a correção das pendências que motivaram a retenção de sua DIRPF em malha, a carta assinada pelo Ministério da Economia, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Subsecretaria de Fiscalização deve ser desconsiderada.

Fonte: IG Economia
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