Alta do ICMS em SP provocará fechamento de lojas, aponta entidade

Os revendedores de carros e motos bem que tentaram. Mas apesar de o governo de São Paulo ter suspendido o aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos, medicamento e energia elétrica insumos agrícolas para produtores rurais, os veículos usados não escaparam do reajuste de 207% do tributo, que passou a valer nesta sexta-feira (15).

A Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores) destacou que a decisão de manter o reajuste do ICMS “vai gerar o fechamento de lojas e a demissão de milhares de profissionais”, podendo afetar cerca de 40 mil empregos apenas nos dois primeiros meses. A entidade que representa os lojistas de carros e motos do país destacou ainda que vai continuar trabalhando para reverter a decisão do governo estadual, inclusive pela via judicial.

Em comunicado conjunto divulgado nesta semana por cinco entidades empresariais, a Fenauto destacou que, até 2017, um carro de R$ 50 mil pagava R$ 450 de ICMS, com alíquota de 0,9% sobre o valor da nota fiscal de venda. De lá para cá, esse percentual dobrou para 1,8% e agora é de 5,52%.

A medida faz parte do pacote de reajuste fiscal das contas do governo de São Paulo. Segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o déficit estimado para 2021 é de R$ 10,4 bilhões, resultado da queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Além da elevação do ICMS na venda de usados, outra medida polêmica foi a mudança nas alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com o aumento das alíquotas para veículos elétricos ou movidos somente a etanol e GNV ou aqueles de propriedade de locadoras, além da cobrança do imposto de donos de veículos PCD sem deficiências graves, que teria impactado 80% dos antigos beneficiados com a isenção.