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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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Direto de Brasília

Fachin contraria relator e vota a favor de prisão após segunda instância

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Luiz Edson Fachin durante sessão no plenário do STF arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF – 25.9.19

Fachin foi o terceiro ministro a votar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin foi contra o relator Marco Aurélio Mello e votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância , fazendo o placar ficar em 2 a 1 para que os condenados vão para a prisão depois do segundo grau da Justiça . O ministro Alexandre de Moares também votou contra Marco Aurélio.

Para justificar o voto, Fachin disse Fachin que “é inviável sustentar que toda prisão só pode ser iniciada quando o último recurso for analisado”.

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