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Ales debate atuação de hospitais filantrópicos durante a pandemia

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O presidente da Federação das Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (FEHOFES), Fabrício Gaeede, é o convidado da próxima semana da reunião da Comissão de Saúde. O tema do encontro virtual, na terça-feira (9), às 9 horas, será “A situação dos Hospitais Filantrópicos – previsão e provisão de atendimento durante esse período de pandemia da Covid-19”.

Outras quatro reuniões estão agendadas: Justiça, Cooperativismo e duas da CPI que apura Crimes Cibernéticos. Na Comissão de Justiça, terça-feira, às 13 horas, os parlamentares terão em pauta 101 itens para relatar pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade, sendo uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que visa garantir que o Plano de Metas apresentado durante o processo eleitoral seja realmente colocado em prática pelo governante e fiscalizado pela população, de autoria do deputado Gandini (Cidadania).

Na Comissão de Cooperativismo, quarta-feira (10), às 13 horas, oos deputados dão sequencia no debate sobre a situação do cooperativismo de transporte no cenário da Covid-19. Foram convidados os presidentes de diversas cooperativas de transporte de várias regiões capixabas, representantes das Secretarias de Estado da Educação (Sedu) e de Gestão de Recursos Humanos (Seger), além de membros da Organização das Cooperativas Brasileiras seccional Espírito Santo (OCB/ES).

Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura Crimes Cibernéticos se reúne na quarta, às 16h30, para apurar o caso de uma jovem que teve suas fotos publicadas em um site de pornografia. Pamela Suellen Fernandes da Silva será ouvida pelos deputados e pelos convidados, o delegado responsável pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Breno Andrade, e o especialista em segurança cibernética Gilberto Sudré.

Na sexta-feira (12), às 9 horas, a CPI volta a se reunir, para apurar uma denúncia sobre possível doutrinação em sala de aula. A denunciante reclama de material didático distribuído na escola onde sua filha estuda, na Serra, que, supostamente, contém mensagens de ódio contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As reuniões acontecem em plataforma virtual e podem ser acompanhadas em tempo real pelo canal da Ales no YouTube, pela TV ao vivo no portal e pela TV Assembleia nos canais 19.2 (aberto e digital), 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital.

Confira a agenda das comissões:

Terça-feira – 09/06 – 9 Horas – Comissão De Saúde
Terça-feira – 09/06 – 13 Horas – Comissão De Justiça
Quarta-feira – 10/06 – 13 Horas – Comissão De Cooperativismo
Quarta-feira – 10/06 – 16h30 – CPI Crimes Cibernéticos
Sexta-feira – 12/06 – 9 horas – CPI Crimes Cibernéticos

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Urgência: teste de Covid-19 em sangue de doador

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Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária virtual realizada pela Assembleia Legislativa (Ales) na manhã desta quarta-feira (8) o requerimento de urgência da líder do PT na Casa, Iriny Lopes, para o Projeto de Lei (PL) 378/2020, de Sergio Majeski (PSB), que estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de detecção da Covid-19 nas amostras de sangue de doadores realizadas para os hemocentros e hemonúcleos do Estado.

Veja fotos da sessão

De acordo com a proposição, estes locais deverão encaminhar no prazo máximo de 48 horas após a entrada da amostra no seu laboratório para o Laboratório Central (Lacen) para a execução do teste de detecção da Covid-19 (Sars-CoV-2). O envio dos resultados para os doadores será feito de forma sigilosa, preferencialmente, por meio eletrônico.

Mais duas proposições de Majeski também tinham pedido de urgência solicitado pela petista, mas o autor das iniciativas pediu a baixada de pauta. Dessa forma, a análise dos requerimentos para os PLs 379 e 382/2020 ficaram para a próxima sessão, a ser realizada na segunda-feira (13). 

A primeira proposta dispõe sobre o direito à meia-entrada aos doadores de plasma sanguíneo curados da Covid-19 e amplia, durante a pandemia, a validade da carteira de todos os doadores para dois anos. Já a segunda estabelece que as escolas estaduais só serão reabertas após a pandemia ser controlada e com o cumprimento dos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a retomada das atividades.

Novos projetos

No Expediente para simples despacho foram lidas novas iniciativas protocoladas pelos parlamentares. Duas delas de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos). O PL 397/2020 proíbe o aumento injustificado do preço de produtos ou serviços no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Já o PL 398/2020 dispõe sobre a humanização no serviço bancário, estabelecendo direitos e deveres, sanções administrativas, entre outras providências. Ambas as matérias vão passar pelas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças, antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.

Deu entrada, ainda, uma emenda substitutiva apresentada pelos deputados Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Dary Pagung (PSB) ao PL 352/2020, que altera a Lei nº 6.999/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), consolidando e atualizando as normas do tributo.

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