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AGU tenta recuperar mais de R$ 2 bilhões em fraudes no INSS

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Previdência
Agência Brasil

AGU tenta recuperar mais de R$ 2 bilhões em fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões em 659 ações movidas somente nos últimos três anos em defesa de autarquias e fundações prejudicadas por atos de improbidade administrativa. Cerca de 80% das ações dizem respeito a casos de fraudes previdenciárias e utilização indevida de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Leia também: Operação contra fraudes em benefícios do INSS é realizada no Rio de Janeiro

“No INSS
, a gente vê uma série de situações, que vão desde a falsificação de documentos para obter benefícios até a utilização de dublês para participar das perícias médicas em nome dos reais requerentes daqueles benefícios”, conta o procurador federal Rafael Nogueira, coordenador da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade/PGF).

Desde que a equipe de sete procuradores foi criada, em 2016, ajuíza em média mais de 200 ações por ano. Somente em casos envolvendo o FNDE
, a AGU obteve até o momento 67 liminares para bloquear R$ 229,3 milhões em bens dos acusados.

Em uma dessas atuações, a equipe obteve junto à Justiça Federal em Alagoas a condenação de ex-prefeito de Barra de São Miguel (AL) a ressarcir os cofres públicos em R$ 209,6 mil. O gestor não prestou contas de quase 60% da verba recebida do FNDE para investir na compra de merenda escolar.

“Não havia uma demonstração clara de que o volume contratado de insumos para a merenda escolar havia sido o recebido. Também não havia uma correspondência entre as marcas que foram oferecidas na proposta vencedora e aquelas que foram constatadas lá na escola. E eram produtos de primeira necessidade, como macarrão, açúcar, sal, fubá”, explica o procurador federal Alessander Jannucci, que atuou no caso.

Leia também: Bolsonaro assina medida provisória para fazer pente-fino em benefícios do INSS

Para o coordenador da ETR-Probidade, Rafael Nogueira, o melhor jeito de combater a corrupção é evitar que ela aconteça. Por isso, o procurador federal destaca que a atuação da AGU
não só auxilia a recuperar recursos utilizados indevidamente, mas a melhorar controles internos das entidades públicas e prevenir irregularidades.

“Com os padrões que a gente coloca, a partir dos casos que nos são enviados, nós conseguimos dar para as entidades, principalmente aquelas que têm mais ações, parâmetros para que eles aprimorem a prevenção”, conclui.

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Economia

Com primeira queda mensal do ano, dólar fecha em R$ 5,34

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Agência Brasil

dólar
Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Cotação do dólar oscilou ao longo das últimas semanas por conta de reviravoltas sobre contenção da pandemia

Em um dia marcado pelo alívio perto do encerramento das negociações, a moeda norte-americana caiu, e a bolsa de valores subiu. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 5,34, com pequeno recuo de R$ 0,046 (-0,85%). A divisa caiu 4,19% na semana e 1,79% em maio.

Esta foi a primeira queda mensal do dólar em 2020.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), recuperou-se e fechou o dia aos 87.403 pontos, com leve alta de 0,52%. O indicador acumulou ganho de 6,36% na semana e de 8,57% no mês. Em março, o Ibovespa tinha caído 30%, com o início da pandemia de coronavírus. Em abril, tinha recuperado parcialmente as perdas, subindo 10,25%.

O dia começou com tensões no mercado financeiro. O dólar operou em alta e a bolsa, em queda na maior parte da sessão. De manhã, o mercado repercutia a queda de 1,5% no Produto Interno Brasileiro (PIB) no primeiro trimestre. No entanto, o cenário internacional ajudou perto do fim das negociações. Após pronunciamento do presidente norte-americano, Donald Trump, os indicadores reverteram o movimento.

Apesar de ter criticado a intenção do governo chinês de reduzir a autonomia de Hong Kong e de retirar o status de preferência para os produtos da região chinesa, Trump não anunciou novas sanções comerciais contra a China.

Veja ainda:  BC restringe pagamentos de lucros para dirigentes de bancos

Petróleo

No mercado de petróleo, o mês também foi marcado pela recuperação. Com a perspectiva de um acordo de cooperação entre Arábia Saudita e Rússia, o barril do tipo Brent, principal referência para as cotações internacionais e usado pela Petrobras, fechou o dia vendido aos US$ 37,84. A cotação subiu 5,02% hoje e fechou maio com avanço de 50%.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Leia:  Em nova Guerra fria entre EUA e China, preço do petróleo caiu nesta semana

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