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Economia

AGU tenta recuperar mais de R$ 2 bilhões em fraudes no INSS

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Previdência
Agência Brasil

AGU tenta recuperar mais de R$ 2 bilhões em fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões em 659 ações movidas somente nos últimos três anos em defesa de autarquias e fundações prejudicadas por atos de improbidade administrativa. Cerca de 80% das ações dizem respeito a casos de fraudes previdenciárias e utilização indevida de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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“No INSS , a gente vê uma série de situações, que vão desde a falsificação de documentos para obter benefícios até a utilização de dublês para participar das perícias médicas em nome dos reais requerentes daqueles benefícios”, conta o procurador federal Rafael Nogueira, coordenador da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade/PGF).

Desde que a equipe de sete procuradores foi criada, em 2016, ajuíza em média mais de 200 ações por ano. Somente em casos envolvendo o FNDE , a AGU obteve até o momento 67 liminares para bloquear R$ 229,3 milhões em bens dos acusados.

Em uma dessas atuações, a equipe obteve junto à Justiça Federal em Alagoas a condenação de ex-prefeito de Barra de São Miguel (AL) a ressarcir os cofres públicos em R$ 209,6 mil. O gestor não prestou contas de quase 60% da verba recebida do FNDE para investir na compra de merenda escolar.

“Não havia uma demonstração clara de que o volume contratado de insumos para a merenda escolar havia sido o recebido. Também não havia uma correspondência entre as marcas que foram oferecidas na proposta vencedora e aquelas que foram constatadas lá na escola. E eram produtos de primeira necessidade, como macarrão, açúcar, sal, fubá”, explica o procurador federal Alessander Jannucci, que atuou no caso.

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Para o coordenador da ETR-Probidade, Rafael Nogueira, o melhor jeito de combater a corrupção é evitar que ela aconteça. Por isso, o procurador federal destaca que a atuação da AGU não só auxilia a recuperar recursos utilizados indevidamente, mas a melhorar controles internos das entidades públicas e prevenir irregularidades.

“Com os padrões que a gente coloca, a partir dos casos que nos são enviados, nós conseguimos dar para as entidades, principalmente aquelas que têm mais ações, parâmetros para que eles aprimorem a prevenção”, conclui.

Fonte: IG Economia
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Economia

Onyx diz que reforma da Previdência será aprovada no início de junho

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Nova Previdência - campanha
Marcos Corrêa/PR

Onyx Lorenzoni acredita que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho


O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira acreditar que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho – ou seja, daqui a cerca de três semanas. Ele não deixou claro, no entanto, se estava se referindo apenas à aprovação na Comissão Especial ou à votação em plenário, onde o governo precisa conseguir 308 votos.

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“A  reforma da Previdência vai ser aprovada agora no início de junho. Sabe por que? Porque os homens e mulheres, as mulheres e os homens, que estão no parlamento brasileiro sabem que ela é fundamental para o presente e futuro do país que todos nós amamos”, disse Onyx, durante lançamento da segunda fase da campanha publicitária sobre a reforma.

Em meio a uma crise na articulação política, o ministro buscou acenar a parlamentares. Desde que a reforma chegou ao Congresso , o governo tem tido dificuldades para dialogar com o Congresso. Na sexta-feira, o presidente da Comissão Especial da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que o colegiado prepara uma versão alternativa da proposta e afirmou que o governo atrapalha o trabalho do parlamento.

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“Temos diferenças ideológicas? Sim. Temos diferenças de concepção de países? Também. Temos diferenças de concepção de governabilidade? Também. Mas há uma responsabilidade que está acima de cada um de nós, que é a responsabilidade com a pátria que nós amamos, precisamos da reforma da Previdência “, disse o ministro.

Fonte: IG Economia
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